A Assembleia Municipal de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, aprovou por unanimidade, na sexta-feira, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, uma mo\u00e7\u00e3o de \u201ctotal desacordo com a inclus\u00e3o do territ\u00f3rio no Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio\u201d do Governo.<\/p>\n
O documento, elaborado em confer\u00eancia de l\u00edderes pelas quatro for\u00e7as partid\u00e1rias com assento naquele \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico (PS\/PSD\/ CDU e Bloco de Esquerda) destaca a necessidade de \u201cpugnar, atrav\u00e9s de todas as vias leg\u00edtimas, pela revers\u00e3o dos contratos de prospe\u00e7\u00e3o, pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em territ\u00f3rio municipal, e apoiar \u201cas popula\u00e7\u00f5es na sua justa luta\u201d contra o programa do Governo.<\/p>\n
A Assembleia Municipal defende tamb\u00e9m que devem ser \u201ccongregados esfor\u00e7os entre os agentes pol\u00edticos e as estruturas representativas de cidad\u00e3os, numa postura unida de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, fundamental para assegurar a consciencializa\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o eficaz de toda a popula\u00e7\u00e3o face \u00e0 amea\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o na Serra d\u2019Arga, bem como no restante territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
Apela ainda \u201c\u00e0 participa\u00e7\u00e3o individual e coletiva de todos os mun\u00edcipes no processo de consulta p\u00fablica em curso.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o vai ser enviada \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia, aos Minist\u00e9rios do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, e aos grupos parlamentares na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Seguir\u00e1 ainda para a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e C\u00e2mara de Caminha.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o foi aprovada no final da discuss\u00e3o do programa de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Caminha, o primeiro ponto da ordem de trabalhos, proposto pelo PSD.<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o, no per\u00edodo aberto ao p\u00fablico, o porta-voz do movimento c\u00edvico SOS Serra D\u2019Arga, Carlos Seixas, apelou \u00e0quele \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico para aprovar \u201cuma mo\u00e7\u00e3o ou resolu\u00e7\u00e3o, por unanimidade, a enviar ao ministro do Ambiente para que retire, imediatamente, a zona da Arga do concurso publico para a prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e outros minerais\u201d.<\/p>\n
\u201cPedimos a esta assembleia que elabore e aprove, por unanimidade, uma mo\u00e7\u00e3o ou uma resolu\u00e7\u00e3o a enviar ao ministro do Ambiente, exigindo-lhe que retire imediatamente a Arga do concurso p\u00fablico para prospe\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e outros minerais\u201d, apelou.<\/p>\n
Dirigindo-se aos deputados das quatro for\u00e7as partid\u00e1rias representadas na Assembleia Municipal de Caminha, Carlos Seixais, disse que, \u201cneste momento, o que se exige aos senhores deputados, presidentes de Junta, presidente da C\u00e2mara e aos vereadores \u00e9, apenas, uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cNa prote\u00e7\u00e3o do nosso territ\u00f3rio exigimos apenas unanimidade na a\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.
\nO porta-voz do movimento c\u00edvico pediu que as for\u00e7as pol\u00edticas \u201cesque\u00e7am as diverg\u00eancias pessoais, partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas, diverg\u00eancias regionais\u201d e que \u201cdigam que a popula\u00e7\u00e3o tem o direito inalien\u00e1vel de decidir sobre o pr\u00f3prio futuro\u201d, por \u201cviver h\u00e1 mais de dois anos aterrorizada com a possibilidade de destrui\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
\u201cRecusamos este programa de prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o mineira. J\u00e1 percorremos um longo caminho neste processo. Enfrent\u00e1mos a propaganda governamental, negacionismos dos impactos da ind\u00fastria extrativa e muito mais\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Municipal de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, aprovou por unanimidade, na sexta-feira, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, uma mo\u00e7\u00e3o de \u201ctotal desacordo com a inclus\u00e3o do territ\u00f3rio no Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio\u201d do Governo. O documento, elaborado em confer\u00eancia de l\u00edderes pelas quatro for\u00e7as partid\u00e1rias com assento naquele \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":72609,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[27],"class_list":["post-72608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n