A Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia (DGEG) prorrogou por um m\u00eas o prazo inicialmente fixado para a consulta p\u00fablica do programa de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, terminando agora em 10 de dezembro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a p\u00e1gina oficial da DGEG na Internet, hoje consultada pela ag\u00eancia Lusa, a decis\u00e3o foi tomada na quarta-feira, por despacho do diretor geral, que prorrogou o prazo da consulta p\u00fablica da avalia\u00e7\u00e3o ambiental das oito \u00e1reas potenciais para lan\u00e7amento de um concurso p\u00fablico internacional para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio at\u00e9 10 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Em 28 de setembro, quando abriu a discuss\u00e3o p\u00fablica do documento, a DGEG tinha fixado o prazo at\u00e9 ao dia 10 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm cumprimento do art.\u00ba 7.\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 232\/2007, de 15 de junho, a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia, enquanto entidade respons\u00e1vel pelo procedimento da avalia\u00e7\u00e3o ambiental, informa que o Projeto de Programa e o respetivo Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Preliminar do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio das 8 \u00e1reas potenciais para lan\u00e7amento de procedimento concursal para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de L\u00edtio, est\u00e3o dispon\u00edveis para Consulta P\u00fablica, no per\u00edodo entre 28 de setembro de 2021 e 10 de dezembro de 2021, no Portal Participa\u201d, refere a DGEC na sua publica\u00e7\u00e3o na Internet.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a DGEG adianta que, \u201cno \u00e2mbito do processo de consulta p\u00fablica, ser\u00e3o apreciadas e consideradas todas as observa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es apresentadas no Portal Participa, desde que relacionadas especificamente com as 8 \u00e1reas potenciais para lan\u00e7amento de procedimento concursal para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do procedimento, o alargamento do prazo da consulta p\u00fablica foi reivindicado por presidentes de c\u00e2mara e partidos pol\u00edticos, que alegaram falta de tempo, at\u00e9 10 de novembro, para avaliar um documento \u201cde grande import\u00e2ncia\u201d com quase 300 p\u00e1ginas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia daquele apelo, no in\u00edcio de outubro, numa entrevista concedida \u00e0 parceria entre a TSF e o Dinheiro Vivo \u2013 A Vida do Dinheiro, o ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, o ministro Matos Fernandes referiu que o prazo da consulta p\u00fablica sobre o l\u00edtio podia ser adiado um m\u00eas para at\u00e9 10 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA decis\u00e3o que eu, de facto, tomei foi de s\u00f3 abrir esta consulta p\u00fablica, sem conversar com autarca algum, depois das elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d, notou.
Afirmando que em algumas autarquias vai haver mudan\u00e7as de executivo, o ministro do Ambiente considerou que o fim da consulta p\u00fablica podia \u201cperfeitamente ser adiado para 10 de dezembro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio identificou \u201calguns riscos\u201d nas oito potenciais \u00e1reas do Norte e Centro do pa\u00eds, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a \u201cdescarboniza\u00e7\u00e3o da economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, o Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio (PPPL\u00edtio) \u201cconstitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e prossigam a estrat\u00e9gia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d.
No relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar foram analisadas oito \u00e1reas do Norte e Centro do pa\u00eds: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda \u2013 Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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