O uso de m\u00e1scaras no recreio das escolas deixa de ser obrigat\u00f3rio e as medidas de isolamento profil\u00e1tico de contactos de baixo risco passam a ser mais flex\u00edveis, segundo normas divulgadas hoje pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A nova vers\u00e3o do documento \u201cReferencial Escolas \u2013 Controlo da transmiss\u00e3o de Covid-19 em contexto escolar\u201d para o ano letivo 2021\/2022 resulta de uma revis\u00e3o efetuada pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade ao referencial existente, \u201c\u00e0 luz dos princ\u00edpios de evid\u00eancia (prova) e conhecimento cient\u00edficos, bem como da evolu\u00e7\u00e3o do estado vacinal da popula\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do pa\u00eds\u201d, l\u00ea-se no documento publicado no site da DGS.<\/p>\n\n\n\n
O referencial determina que \u201cqualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir do 2.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico, independentemente da idade, deve obrigatoriamente utilizar m\u00e1scara comunit\u00e1ria certificada ou m\u00e1scara cir\u00fargica para o acesso ou perman\u00eancia no interior dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e\/ou ensino\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, sublinha a DGS, \u201cesta obrigatoriedade n\u00e3o se aplica nos espa\u00e7os de recreio ao ar livre, sem preju\u00edzo de ser recomendado o uso de m\u00e1scara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para as crian\u00e7as que frequentam o 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico, independentemente da idade, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara \u00e9 recomendada para o acesso ou perman\u00eancia no interior dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e\/ou ensino, como medida adicional de prote\u00e7\u00e3o uma vez que estas crian\u00e7as n\u00e3o se encontram vacinadas. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m neste caso, a m\u00e1scara pode ser utilizada nos espa\u00e7os de recreio ao ar livre perante a presen\u00e7a de aglomerados de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o referencial, \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara deve ser sempre adaptada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, nomeadamente nas situa\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o do desenvolvimento ou do comportamento, insufici\u00eancia respirat\u00f3ria ou outras patologias, mediante avalia\u00e7\u00e3o caso-a-caso pelo m\u00e9dico assistente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente, \u00e0s medidas individuais a aplicar aos contactos, o Referencial estipula que, “ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o de isolamento profil\u00e1tico e na sequ\u00eancia de maior estratifica\u00e7\u00e3o do risco, nomeadamente tendo em conta o estado vacinal do contacto, por parte da autoridade de sa\u00fade territorialmente competente, os contactos podem vir a interromper o isolamento profil\u00e1tico, retomando a respetiva atividade letiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm concord\u00e2ncia com a norma n.\u00ba 015\/2020 da DGS, aos contactos com hist\u00f3ria de infe\u00e7\u00e3o pelo SARS-CoV-2\/Covid-19 h\u00e1 menos de 180 dias, n\u00e3o se aplica a realiza\u00e7\u00e3o de testes laboratoriais, o isolamento profil\u00e1tico e a vigil\u00e2ncia ativa, estando sujeitos a vigil\u00e2ncia passiva durante 14 dias desde a data da \u00faltima exposi\u00e7\u00e3o\u201d, salienta \u00e0 DGS.<\/p>\n\n\n\n
O documento estipula ainda regras relativamente a uma testagem inicial, passando a englobar os alunos do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico. <\/p>\n\n\n\n
Na defini\u00e7\u00e3o do universo a testar, ainda que tenha sido considerada a vacina\u00e7\u00e3o, em curso, dos jovens e a vacina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 conclu\u00edda, da grande maioria dos trabalhadores dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e\/ou de ensino p\u00fablicos e privados, a DGS entende que a possibilidade de as pessoas vacinadas serem \u201cve\u00edculo\u201d de transmiss\u00e3o do v\u00edrus justifica a sua testagem em ambiente escolar, nas primeiras semanas do novo ano letivo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a DGS, a opera\u00e7\u00e3o de testagem fica a cargo da \u00e1rea governativa da Educa\u00e7\u00e3o e responde \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da Autoridade de Sa\u00fade Nacional, no sentido de realizar \u201cum varrimento inicial de todo o pessoal docente e n\u00e3o docente e dos alunos do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e do ensino secund\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As Autoridades de Sa\u00fade territorialmente competentes reservam a possibilidade de realizar os testes que se revelem necess\u00e1rios tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste caso, os testes j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o feitos pela \u00e1rea governativa da Educa\u00e7\u00e3o, ficando a cargo dos servi\u00e7os de sa\u00fade que os prescreverem\u201d, refere o documento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de medidas individuais, as Autoridades de Sa\u00fade podem determinar medidas coletivas, preconizando-se que o encerramento de qualquer estabelecimento s\u00f3 deve ser ponderado em situa\u00e7\u00f5es de elevado risco. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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