O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio identificou \u201calguns riscos\u201d nas oito potenciais \u00e1reas do Norte e Centro do pa\u00eds, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a \u201cdescarboniza\u00e7\u00e3o da economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDa avalia\u00e7\u00e3o efetuada constatou-se, ainda que potenciais, alguns riscos e oportunidades de melhoria, que dever\u00e3o ser devidamente acautelados no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do programa\u201d, adianta o documento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o, o Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio (PPPL\u00edtio) \u201cconstitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarboniza\u00e7\u00e3o da economia e prossigam a estrat\u00e9gia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO grupo de trabalho do L\u00edtio, refere que ocorreu um aumento da procura de L\u00edtio impulsionado, em grande parte, pela import\u00e2ncia desse metal, n\u00e3o s\u00f3 a n\u00edvel tecnol\u00f3gico, mas em especial pela sua utiliza\u00e7\u00e3o nas baterias de ve\u00edculos el\u00e9tricos, e justificado pela circunst\u00e2ncia de Portugal dispor de condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas fortemente favor\u00e1veis \u00e0 ocorr\u00eancia de minerais de L\u00edtio\u201d, \u00e9 explicado.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o relat\u00f3rio indica que o conhecimento geol\u00f3gico e mineiro nas v\u00e1rias \u00e1reas com potencial litin\u00edfero \u00e9 \u201cinconsistente e incompleto\u201d, tornando a prospe\u00e7\u00e3o e a pesquisa \u201cmais relevante e necess\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando a pr\u00e1tica dessas atividades de investiga\u00e7\u00e3o, na sua grande maioria n\u00e3o invasivas, ocorrer de forma respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel permite retirar v\u00e1rios benef\u00edcios ao mesmo tempo que provoca preju\u00edzos m\u00ednimos para o ambiente\u201d, anota.<\/p>\n\n\n\n
Entre v\u00e1rias medidas propostas, o documento destaca o desenvolvimento de um plano de documenta\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para a gest\u00e3o de potenciais conflitos e promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de acompanhamento das atividades de prospe\u00e7\u00e3o conjuntas entre a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia (DGEG) e outras entidades.<\/p>\n\n\n\n
Para o ato concursal, o relat\u00f3rio ambiental do PPPL\u00edtio alerta para a exclus\u00e3o de \u00e1reas de maior intensidade urbana, funcional e demogr\u00e1fica das opera\u00e7\u00f5es de prospe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, deve-se ainda privilegiar os fornecedores e a m\u00e3o de obra locais nas diferentes atividades, n\u00e3o afetando as ocorr\u00eancias arqueol\u00f3gicas ou arquitet\u00f3nicas classificadas com valor patrimonial levado, alertando que a interven\u00e7\u00e3o no subsolo deve ser minimizada numa faixa de pelo menos 300 metros em torno da respetiva linha de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs empresas que vierem a executar a prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, devem apresentar um plano de efici\u00eancia h\u00eddrica e de prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos potencialmente afetados. Devem ser utilizadas as melhores t\u00e9cnicas dispon\u00edveis de forma a minimizar poss\u00edveis impactes\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio acrescenta que, do ponto de vista ambiental, \u201ca prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa poder\u00e1 ter efeitos na qualidade do ambiente nomeadamente no que respeita ao fator ambiental \u00e1gua\u201d, mas que a \u201cgrande maioria das atividades [\u2026] n\u00e3o gera impactes nos recursos h\u00eddricos e hidrogeol\u00f3gicos \u00e0 escala local e regional\u201d. \u201c[\u2026] Se existirem, representam um risco muito baixo para o ambiente e para a sociedade\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
A DGEG colocou na ter\u00e7a-feira em consulta p\u00fablica o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar do Programa de Prospe\u00e7\u00e3o e Pesquisa de L\u00edtio das oito potenciais \u00e1reas para lan\u00e7amento de procedimento concursal at\u00e9 ao dia 10 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o ambiental preliminar, foram analisadas oito \u00e1reas do Norte e Centro do pa\u00eds: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda \u2013 Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).<\/p>\n\n\n\n
O Governo decidiu avan\u00e7ar com avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio em oito \u00e1reas, em vez das 11 que tinham sido consideradas na lista inicial.<\/p>\n\n\n\n
“Na primeira fase foram elencados s\u00edtios onde se julga haver dep\u00f3sito de l\u00edtio [11 zonas, segundo anunciado em outubro pelo executivo], uma base de trabalho. Foram retiradas da lista inicial as zonas com estatuto de prote\u00e7\u00e3o” ambiental, explicou \u00e0 Lusa fonte oficial do minist\u00e9rio do Ambiente, referindo-se nomeadamente a zonas classificadas como reserva ou parque natural.<\/p>\n\n\n\n
A prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio tem como objetivo conhecer sobre a exist\u00eancia de dep\u00f3sitos minerais de l\u00edtio, suas quantidades e viabilidade econ\u00f3mica da respetiva extra\u00e7\u00e3o, mas exclui \u00e1reas com estatuto de prote\u00e7\u00e3o ambiental ou onde est\u00e1 j\u00e1 a ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Governo, o concurso para atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de l\u00edtio, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, \u201cpermitir\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de projetos industriais de refer\u00eancia e, bem assim, a cria\u00e7\u00e3o de polos de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento na \u00e1rea das baterias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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