O primeiro-ministro prepara-se para anunciar na quinta-feira o levantamento de um conjunto de restri\u00e7\u00f5es que vigoraram por causa da Covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro para evitar \u201cconfus\u00e3o\u201d com as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de domingo.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para avan\u00e7armos com confian\u00e7a para a nova fase prevista desde julho no plano do Governo, mas n\u00e3o queremos qualquer acusa\u00e7\u00e3o de eleitoralismo\u201d, declarou \u00e0 ag\u00eancia Lusa um membro do executivo, depois de questionado sobre a raz\u00e3o de as medidas de al\u00edvio a aprovar em Conselho de Ministros n\u00e3o entrarem em vigor j\u00e1 \u00e0s 00h00 de s\u00e1bado, mas apenas em 1 de outubro.<\/p>\n
Na v\u00e9spera do Conselho de Ministros que dever\u00e1 introduzir um dos maiores al\u00edvios de restri\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos meses, a ideia no executivo \u00e9 falar-se em \u201cmomento de viragem\u201d, ou \u201cmomento de confian\u00e7a\u201d, mas evitar-se a importa\u00e7\u00e3o de \u201cslogans\u201d brit\u00e2nicos como \u201cDia da liberta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos em vias de um momento de viragem, n\u00e3o porque a Covid-19 desapare\u00e7a, mas porque gra\u00e7as \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o pode considerar-se a pandemia controlada\u201d, declarou Ant\u00f3nio Costa, na qualidade de secret\u00e1rio-geral do PS, em Valongo, no distrito do Porto, numa alus\u00e3o \u00e0s medidas que ser\u00e3o aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.<\/p>\n
Este levantamento de restri\u00e7\u00f5es – previsto na fase tr\u00eas do plano do Governo – acontece num momento em que Portugal se aproxima de ter 85% da popula\u00e7\u00e3o vacinada, regista uma trajet\u00f3ria s\u00f3lida de descida da taxa de incid\u00eancia de infe\u00e7\u00f5es (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmiss\u00e3o se encontra abaixo de 1, mais precisamente em 0,82.<\/p>\n
Tal como est\u00e1 previsto no plano do executivo, nesta fase tr\u00eas deixam de existir limites m\u00e1ximos para o n\u00famero de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, caf\u00e9s, pastelarias e em esplanadas, bem como s\u00e3o levantados os limites de lota\u00e7\u00e3o para estabelecimentos, espet\u00e1culos culturais e eventos familiares.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a quase certa passar\u00e1 pela reabertura dos bares e discotecas, embora os clientes apenas possam entrar caso apresentem um certificado de vacina\u00e7\u00e3o ou um teste Covid-19 com resultado negativo.<\/p>\n
Apesar destes avan\u00e7os, o Governo salienta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de ser transmitida uma mensagem de prud\u00eancia sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de ado\u00e7\u00e3o de comportamentos que evitem a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n
Nesse sentido, a ministra da Sa\u00fade, Marta Temido, alertou j\u00e1 que a m\u00e1scara deve ser mantida em espa\u00e7os fechados ou onde n\u00e3o seja poss\u00edvel preservar o distanciamento social aconselh\u00e1vel.<\/p>\n
Numa alus\u00e3o aos resultados da reuni\u00e3o com peritos, no Infarmed, em Lisboa, na semana passada, Marta Temido declarou: \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o que nos deixaram foi a avalia\u00e7\u00e3o do risco pessoal e organizacional, mas no sentido de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara em recinto fechado e em contexto onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter outras medidas de distanciamento, embora se possa recorrer em espa\u00e7os fechados a acr\u00edlicos ou outros dispositivos de barreira\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com fonte do executivo, a quest\u00e3o de manter ou n\u00e3o a obrigatoriedade legal do uso da m\u00e1scara em espa\u00e7os fechados p\u00fablicos \u00e9 uma das que ainda se encontram em aberto em rela\u00e7\u00e3o ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o a discutir se h\u00e1 uma manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade, ou se h\u00e1 uma obrigatoriedade em algumas situa\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, nos transportes p\u00fablicos, ou, ainda, se o uso da m\u00e1scara \u00e9 encarado como um dever do ponto de vista c\u00edvico\u201d, disse.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de quinta-feira do Conselho de Ministros, o Governo tamb\u00e9m vai dar o primeiro passo na \u201copera\u00e7\u00e3o de limpeza\u201d de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com car\u00e1ter excecional ao longo do \u00faltimo ano e meio de pandemia de Covid-19.
\nNo que respeita a esta opera\u00e7\u00e3o de limpeza legislativa, o Governo destaca a sua complexidade, assinalando que n\u00e3o est\u00e3o apenas a ser identificadas restri\u00e7\u00f5es ou medidas de car\u00e1ter sanit\u00e1rio impostas em tempos de confinamento e que agora deixam de fazer sentido estarem em vigor.<\/p>\n
\u201cEstamos a percorrer um amplo conjunto de normas excecionais que foram adotadas em tempos de excecionalidade e que deixam de fazer sentido quando o pa\u00eds caminha para a normalidade\u201d, acrescentou um membro do executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O primeiro-ministro prepara-se para anunciar na quinta-feira o levantamento de um conjunto de restri\u00e7\u00f5es que vigoraram por causa da Covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro para evitar \u201cconfus\u00e3o\u201d com as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de domingo. \u201cH\u00e1 condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para avan\u00e7armos com confian\u00e7a para a nova fase prevista desde julho no plano do Governo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":70259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[27],"class_list":["post-70258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n