O uso de m\u00e1scara no exterior deixa hoje de ser obrigat\u00f3rio, mas a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS) recomenda o seu uso em algumas situa\u00e7\u00f5es, como aglomera\u00e7\u00f5es, quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter a dist\u00e2ncia f\u00edsica e por pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Esta obriga\u00e7\u00e3o durou, no total, 318 dias, desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e foi sendo sucessivamente renovada pelo parlamento, o que n\u00e3o acontecer\u00e1 agora.<\/p>\n\n\n\n
Numa orienta\u00e7\u00e3o divulgada hoje sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara, que passa a ser facultativa no exterior e recomendada em algumas situa\u00e7\u00f5es, para prevenir a covid-19, a DGS aconselha o seu uso “quando \u00e9 previs\u00edvel a ocorr\u00eancia de aglomerados populacionais ou sempre que n\u00e3o seja poss\u00edvel manter o distanciamento f\u00edsico recomendado”.<\/p>\n\n\n\n
A DGS recomenda ainda a sua utiliza\u00e7\u00e3o na rua por “pessoas mais vulner\u00e1veis”, nomeadamente “com doen\u00e7as cr\u00f3nicas ou estados de imunossupress\u00e3o com risco acrescido para covid-19 grave”, sempre que “circulem fora do local de resid\u00eancia ou perman\u00eancia habitual”.<\/p>\n\n\n\n
Na orienta\u00e7\u00e3o, a DGS reitera que o uso de m\u00e1scara “\u00e9 uma medida eficaz na preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de SARS-CoV-2”, frisando que, apesar do fim da obrigatoriedade da sua utiliza\u00e7\u00e3o no exterior, o porte desta “continua a ser uma importante medida de conten\u00e7\u00e3o da infe\u00e7\u00e3o, sobretudo em ambientes e popula\u00e7\u00f5es com maior risco”.<\/p>\n\n\n\n
O uso da m\u00e1scara continuar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio “nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o, ensino e creches”, em “espa\u00e7os e estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, nos “edif\u00edcios p\u00fablicos ou de uso p\u00fablico”, nas “salas de espet\u00e1culos, cinemas ou similares”, nos “transportes coletivos de passageiros” e “em locais de trabalho, sempre que n\u00e3o seja poss\u00edvel o distanciamento f\u00edsico”.<\/p>\n\n\n\n
O porte da m\u00e1scara vai continuar a ser obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m nos “estabelecimentos residenciais para pessoas idosas (ERPI), unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras estruturas e respostas residenciais para crian\u00e7as, jovens e pessoas com defici\u00eancia, requerentes e benefici\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o internacional e acolhimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e tr\u00e1fico de seres humanos”. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 ainda obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara por pessoas “com infe\u00e7\u00e3o por SARS-CoV-2 ou com sintomas sugestivos” da doen\u00e7a e por pessoas consideradas “contacto de um caso confirmado de covid-19”, exceto quando se encontrarem sozinhas “no seu local de isolamento”.<\/p>\n\n\n\n
O fim do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras em espa\u00e7os p\u00fablicos exteriores acontece no dia em que caduca o \u00faltimo diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica, em 11 de junho, por um per\u00edodo de 90 dias, n\u00e3o tendo a Assembleia da Rep\u00fablica proposto a sua renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade j\u00e1 tinha avan\u00e7ado \u00e0 Lusa que estava a rever a orienta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, que passam a ser facultativas no exterior e recomendadas em algumas situa\u00e7\u00f5es, salientando que, em \u201csitua\u00e7\u00f5es especiais, nomeadamente aglomerados previs\u00edveis ou potenciais de pessoas, contextos espec\u00edficos e situa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas particulares\u201d, a m\u00e1scara iria ser recomendada.<\/p>\n\n\n\n
Numa audi\u00e7\u00e3o na quarta-feira, no parlamento, a pedido do PSD, sobre a obrigatoriedade das m\u00e1scaras, a diretora-geral da Sa\u00fade, Gra\u00e7a Freitas, apontou como exce\u00e7\u00f5es para a continua\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scara o recreio nas escolas, assim como em aglomerados populacionais e em eventos em espa\u00e7os exteriores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA transmiss\u00e3o indireta do v\u00edrus \u00e9 por acumula\u00e7\u00e3o de aeross\u00f3is e obviamente essa via \u00e9 muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira, a recomenda\u00e7\u00e3o vai no sentido de que, em aglomerados e em contextos especiais\u201d, a m\u00e1scara deve ser utilizada, avan\u00e7ou Gra\u00e7a Freitas na audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Eventual para o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o das medidas de resposta \u00e0 pandemia da doen\u00e7a covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Na orienta\u00e7\u00e3o divulgada hoje, a DGS confirma que, “no caso dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino”, a m\u00e1scara “\u00e9 fortemente recomendada nas crian\u00e7as com idade entre 6 e 10 anos, ou por alunos do 1.\u00ba ciclo, independentemente da idade”, desde que as crian\u00e7as “tenham ‘treino no uso’ e utilizem as m\u00e1scaras de forma correta” e “seja garantida a supervis\u00e3o por um adulto”, n\u00e3o sendo aconselhada a sua utiliza\u00e7\u00e3o por crian\u00e7as “com 5 ou menos anos”. <\/p>\n\n\n\n
A Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade faz recomenda\u00e7\u00f5es sobre o uso de m\u00e1scara e cabe \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica determinar o seu uso obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos de Sa\u00fade P\u00fablica (ANMSP) defendeu a continuidade do uso de m\u00e1scara para prevenir a covid-19 e a gripe, e haver um inverno \u201cmais controlado\u201d, permitindo ao SNS retomar o atraso na atividade assistencial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos de Sa\u00fade P\u00fablica continua a sugerir que, especialmente nesta fase de inverno em que vamos entrar, a m\u00e1scara continue a ser um equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual utilizado por todos ou quase todos de maneira a que nos possamos proteger, n\u00e3o s\u00f3 da covid-19, mas tamb\u00e9m da gripe\u201d, defendeu o presidente em exerc\u00edcio da ANMSP, Gustavo Tato Borges, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa.<\/p>\n\n\n\n
A covid-19 provocou pelo menos 4.622.410 mortes em todo o mundo, entre mais de 224,2 milh\u00f5es de infe\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus registadas desde o in\u00edcio da pandemia, segundo o mais recente balan\u00e7o da ag\u00eancia France-Presse.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, desde mar\u00e7o de 2020, morreram 17.861 pessoas e foram contabilizados 1.055.584 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, segundo dados da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A doen\u00e7a respirat\u00f3ria \u00e9 provocada pelo coronav\u00edrus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em pa\u00edses como o Reino Unido, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul, Brasil ou Peru.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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