O presidente da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, o seu vice, um funcion\u00e1rio e um ex-funcion\u00e1rio come\u00e7am em setembro a ser julgados por alegado favorecimento na mobilidade de um daqueles trabalhadores.<\/p>\n
Contactado hoje pela ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito da publica\u00e7\u00e3o no portal Citius da data de 29 de setembro para o in\u00edcio do julgamento, o presidente daquela autarquia, Fernando Nogueira, disse estar em causa \u201ca transi\u00e7\u00e3o, por mobilidade, de um trabalhador da Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira (FBAC) para a C\u00e2mara Municipal em 2014\u201d.<\/p>\n
\u201cEstou completamente convencido da legalidade de todo o procedimento adotado, por isso, quando tivemos conhecimento da a\u00e7\u00e3o judicial, no in\u00edcio do ano, procur\u00e1mos que tivesse uma r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o. Decidimos prescindir da abertura de instru\u00e7\u00e3o, passando diretamente para o julgamento, acelerando assim o processo, de forma a eliminar todas as suspei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o autarca ao prescindir da abertura do inqu\u00e9rito pretendeu \u201cn\u00e3o protelar o processo sucessivamente”.<\/p>\n
“N\u00e3o foi t\u00e3o r\u00e1pido como isso. Calhou nesta altura [elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas]\u201d, adiantou Fernando Nogueira que se recandidata a novo mandato aut\u00e1rquico nas elei\u00e7\u00f5es de 26 de setembro.<\/p>\n
Segundo Fernando Nogueira, \u201ca d\u00favida incide sobre uma quest\u00e3o t\u00e9cnica de um procedimento adotado para fazer essa transi\u00e7\u00e3o (mobilidade)\u201d.<\/p>\n
\u201cA minha interven\u00e7\u00e3o no processo foi na qualidade de presidente do conselho diretivo da FBAC, n\u00e3o como presidente da c\u00e2mara, mas na sequ\u00eancia de uma delibera\u00e7\u00e3o tomada por aquele \u00f3rg\u00e3o, numa decis\u00e3o coletiva\u201d, indicou.<\/p>\n
O autarca explicou que, em 2013, quando foi eleito presidente da C\u00e2mara pelo Movimento Independente Pensar Cerveira \u2013 PenCe, e conquistou a autarquia ao PS, \u201co assessor econ\u00f3mico-financeiro do anterior presidente, que exercia fun\u00e7\u00f5es em regime de aven\u00e7a, decidiu deixar o lugar\u201d.<\/p>\n
\u201cO processo de mobilidade do trabalhador da FABC foi para substituir na C\u00e2mara Municipal um assessor econ\u00f3mico-financeiro que, durante 24 anos, trabalhou nessa qualidade diretamente com o ent\u00e3o presidente da c\u00e2mara e que, com a minha entrada em fun\u00e7\u00f5es, decidiu, por iniciativa pr\u00f3pria, deixar de fazer essa assessoria\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cCom 2\/3 do vencimento do anterior assessor preenchi a vaga e n\u00e3o foi feita nenhuma contrata\u00e7\u00e3o para a FBAC, sendo que o funcion\u00e1rio que transitou cumpre hor\u00e1rio normal de trabalho. Costumo dizer, em jeito de brincadeira, que numa empresa privada tinha uma promo\u00e7\u00e3o e um louvor\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Fernando Barbosa, aquela transi\u00e7\u00e3o \u201ccausou inveja\u201d que acabou em \u201cden\u00fancia an\u00f3nima\u201d junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cDesde a primeira hora que colaboramos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois entendemos que est\u00e1 a fazer o trabalho que lhe compete\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Al\u00e9m do autarca, que atuou, neste caso, na qualidade de presidente da FBAC, \u00e9 ainda arguido no processo o vice-presidente da autarquia, V\u00edtor Costa, \u201cque como respons\u00e1vel m\u00e1ximo no executivo municipal, decidiu a mobilidade do funcion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio que ocupou o lugar de assessor econ\u00f3mico-financeiro e o chefe de divis\u00e3o que, na altura, tramitou o procedimento, mas que atualmente j\u00e1 n\u00e3o exerce fun\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, s\u00e3o tamb\u00e9m arguidos neste caso.<\/p>\n
De acordo com a informa\u00e7\u00e3o que consta no portal Citius, o julgamento tem in\u00edcio no dia 29 de setembro, \u00e0s 09h30, no ju\u00edzo central criminal do Tribunal de Viana do Castelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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