O parlamento aprovou por unanimidade dois projetos de lei do CDS-PP para a altera\u00e7\u00e3o dos limites territoriais de seis freguesias do concelho de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica aprovou hoje em vota\u00e7\u00e3o final global os dois projetos de lei que o grupo parlamentar do CDS-PP apresentou em dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos aprovados integram \u201ca altera\u00e7\u00e3o dos limites territoriais da freguesia de Gondufe e freguesias lim\u00edtrofes, nomeadamente Ribeira, Gemieira, Gandra, Beiral do Lima e Serdedelo, do concelho de Ponte de Lima\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Procedem \u00e0 altera\u00e7\u00e3o dos limites territoriais das freguesias Beiral do Lima e Serdedelo, e das freguesias de Labruja e Labruj\u00f3, Rendufe e Vilar do Monte<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, em nota enviada \u00e0 imprensa, o partido observou que “os elementos processuais que fundamentam e justificam a altera\u00e7\u00e3o dos limites” daquelas freguesias foram remetidos pela C\u00e2mara de Ponte de Lima.
A ag\u00eancia Lusa tentou contactar o presidente da c\u00e2mara, Victor Mendes, mas ainda sem sucesso.
Anteriormente, \u00e0 Lusa, o autarca do CDS-PP explicou que as altera\u00e7\u00f5es propostas “resultam de um acordo alcan\u00e7ado pelas Juntas de Freguesias, aprovado pelas respetivas assembleias de freguesia e a que a C\u00e2mara e Assembleia Municipal deram parecer positivo”.
“Os autarcas entendem, de comum acordo, que os limites das respetivas freguesias n\u00e3o est\u00e3o de acordo com a realidade. Entenderam que fazia sentido alterar os limites territoriais que est\u00e3o aprovados pelo Instituto Geogr\u00e1fico Cadastral”, explicou o autarca do CDS-PP.
Victor Mendes adiantou que o processo foi iniciado em 2019.
“A partir do momento em que h\u00e1 um entendimento entre as v\u00e1rias Juntas de Freguesia, que as propostas de altera\u00e7\u00e3o s\u00e3o aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos respetivos e que n\u00e3o h\u00e1 quest\u00f5es levantadas pela popula\u00e7\u00e3o, o processo re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara propor a um grupo parlamentar a sua formaliza\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica. No nosso caso, faz sentido que seja o CDS-PP”, explicou.
Com a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa de 2013, o concelho de Ponte de Lima passou de 51 para 39 freguesias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O parlamento aprovou por unanimidade dois projetos de lei do CDS-PP para a altera\u00e7\u00e3o dos limites territoriais de seis freguesias do concelho de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo. O plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica aprovou hoje em vota\u00e7\u00e3o final global os dois projetos de lei que o grupo parlamentar do CDS-PP […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":68648,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[27],"class_list":["post-68652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ponte-de-lima","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n