A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, atribuir \u00e0s juntas e uni\u00f5es de freguesia 329 mil euros, ao abrigo da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, para garantir despesas de educa\u00e7\u00e3o no ano letivo 2021\/2022.<\/p>\n
De acordo com a proposta da maioria socialista, para o transporte escolar o apoio aprovado \u00e9 de 57.595 euros para os meses de setembro a dezembro de 2021 e de 102.215 euros entre janeiro e julho de 2022.<\/p>\n
J\u00e1 para o transporte de refei\u00e7\u00f5es \u00e0s escolas de menor dimens\u00e3o, situadas nas freguesias de Afife e nas Uni\u00f5es de Freguesia de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, e Cardielos e Serreleis, o munic\u00edpio aprovou um apoio de 10.980 euros.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal de apoio \u00e0s cantinas escolares, foi aprovada a atribui\u00e7\u00e3o em 2021 de 34.680 euros e, em 2022, de 69.360 euros, para as juntas e uni\u00f5es de freguesia de Torre e Vila Mou, Geraz do Lima e De\u00e3o, Carvoeiro e Barroselas, Cardielos e Serreleis, Afife, Areosa, Alvar\u00e3es, Vila de Punhe, Vila Franca e Perre.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para apoio a transportes de crian\u00e7as e alunos vai receber um valor estimado em 54.505 euros, para 15 juntas e uni\u00f5es de freguesia do concelho.<\/p>\n
J\u00e1 para a mobilidade e seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria em seis juntas e uni\u00f5es das freguesias foi aprovado um apoio municipal no valor de 192.800 euros, sendo que para a reabilita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio o executivo destinou uma verba de 125.000 euros.<\/p>\n
Foi ainda aprovado, tamb\u00e9m por unanimidade, o contrato de comodato a celebrar entre a c\u00e2mara e a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Caminho de Santiago (AACS) de Viana do Castelo. \u201cEra uma pretens\u00e3o muito antiga da associa\u00e7\u00e3o que tem feito um trabalho muito merit\u00f3rio ao longo dos anos. A c\u00e2mara reabilitou a Casa Jo\u00e3o Velho, junto \u00e0 S\u00e9 Catedral de Viana do Castelo, e vamos entregar o espa\u00e7o no domingo, 25 de julho, Dia de Santiago de Compostela\u201d, explicou o presidente da c\u00e2mara, Jos\u00e9 Maria Costa.<\/p>\n
Segundo o contrato, a autarquia \u201c\u00e9 propriet\u00e1ria e leg\u00edtima possuidora do im\u00f3vel designado pela Casa Jo\u00e3o Velho sito no Largo do Instituto Hist\u00f3rico do Minho, Viana do Castelo\u201d, sendo que \u201centrega gratuitamente \u00e0 AACS o primeiro andar do im\u00f3vel, para as suas diversas atividades e realiza\u00e7\u00f5es, de acordo com a concretiza\u00e7\u00e3o das suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias\u201d.<\/p>\n
O contrato \u201c\u00e9 celebrado pelo prazo de cinco anos, com in\u00edcio na data da respetiva assinatura, sendo prorrog\u00e1vel por iguais per\u00edodos, salvo se qualquer das partes o denunciar com aviso pr\u00e9vio de 60 dias relativamente \u00e0 data do seu termo\u201d.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou tamb\u00e9m, por unanimidade, um apoio de 5.059 euros a atribuir \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Viana do Castelo para a edi\u00e7\u00e3o de um manual de primeiros socorros em braille, por reconhecer a \u201cnecessidade premente\u201d daquela ferramenta.<\/p>\n
No per\u00edodo antes da ordem do dia, o autarca foi questionado pela vereadora do CDU, Cl\u00e1udia Marinho, a prop\u00f3sito das queixas que recebeu sobre obras anunciadas para o parque de campismo da Inatel, no Cabedelo, em Darque, por preverem a retirada dos equipamentos dos s\u00f3cios.<\/p>\n
Na resposta, o presidente da c\u00e2mara informou ter solicitado, na quarta-feira, uma reuni\u00e3o com o presidente da funda\u00e7\u00e3o para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o. \u201cRecebemos um of\u00edcio da funda\u00e7\u00e3o Inatel a dizer que iam dar in\u00edcio \u00e0s obras e que tinham informado os utilizadores que teriam de retirar todos os equipamentos at\u00e9 outubro. Entretanto, foi-me entregue um abaixo-assinado e recebi dois utentes que dizem ser poss\u00edvel fazer as obras de requalifica\u00e7\u00e3o sem ser preciso retirar nada\u201d, explicou Jos\u00e9 Maria Costa.<\/p>\n
O autarca socialista adiantou ter pedido a reuni\u00e3o ao presidente da Inatel \u201cpara conhecer projeto de beneficia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 previsto para o parque de campismo e para tentar acautelar a possibilidade de as obras serem efetuadas sem a necessidade de retirar os equipamentos dos utilizadores que h\u00e1 anos fazem f\u00e9rias naquele parque\u201d, referiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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