A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros que altera as medidas aplic\u00e1veis a v\u00e1rios munic\u00edpios no \u00e2mbito da situa\u00e7\u00e3o de calamidade decretada devido \u00e0 pandemia de covid-19 foi hoje publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, entrando em vigor sexta-feira.<\/p>\n
\u201cNa sequ\u00eancia da revis\u00e3o semanal das medidas de conten\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a covid-19\u201d, foram acrescentados 16 concelhos \u00e0 lista de munic\u00edpios de risco muito elevado, que inclu\u00eda apenas Lisboa, Albufeira e Sesimbra, e passa a abranger, tamb\u00e9m, \u201cAlmada, Amadora, Barreiro, Cascais, Const\u00e2ncia, Loul\u00e9, Loures, Mafra, Mira, Moita, Odivelas, Oeiras, Olh\u00e3o, Seixal, Sintra e Sobral de Monte Agra\u00e7o\u201d.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o define, ainda, 26 concelhos considerados de \u201crisco elevado\u201d.<\/p>\n
No Alto Minho, o \u00fanico concelho que faz parte deste lote de 26, \u00e9 Paredes de Coura.<\/p>\n
Os restante concelhos s\u00e3o, Alcochete, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Gr\u00e2ndola, Lagoa, Lagos, Montijo, Odemira, Palmela, Portim\u00e3o, Porto, Rio Maior, Santar\u00e9m, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, Sardoal, Set\u00fabal, Silves, Sines, Sousel, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.<\/p>\n
Todos os cidad\u00e3os que se encontrem nos 45 concelhos que se encontram sujeitos \u00e0s regras de \u201crisco elevado\u201d e \u201crisco muito elevado\u201d, determina a resolu\u00e7\u00e3o, \u201cdevem abster-se de circular em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas ou privadas equiparadas a vias p\u00fablicas e permanecer no respetivo domic\u00edlio, todos os dias da semana, entre as 23h00 e as 05h00\u201d.<\/p>\n
Continua, tamb\u00e9m, \u201cproibida a circula\u00e7\u00e3o de e para a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa\u201d ao fim de semana, ou seja, \u201centre as 15h00 do dia 02 de julho de 2021 e as 06h00 do dia 05 de julho de 2021\u201d.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 86-A\/2021 refere que a pandemia \u201cencontra-se numa fase de crescimento, associada \u00e0 presen\u00e7a e prolifera\u00e7\u00e3o de variantes de preocupa\u00e7\u00e3o\u201d no territ\u00f3rio nacional, \u201cregistando-se um aumento de incid\u00eancia, bem como do n\u00famero de infetados e internados\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse sentido\u201d, prossegue o texto, \u201cjustifica-se a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o\u201d, assim como a necessidade de \u201cmanter todos os cuidados que nos t\u00eam acompanhado desde o in\u00edcio desta pandemia\u201d.<\/p>\n
Entre as regras para os 19 concelhos de risco muito elevado est\u00e3o: teletrabalho obrigat\u00f3rio quando as fun\u00e7\u00f5es o permitam; permiss\u00e3o de funcionamento de restaurantes, caf\u00e9s e pastelarias at\u00e9 \u00e0s 22h30 durante a semana e at\u00e9 \u00e0s 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior com o m\u00e1ximo de quatro pessoas por grupo e em esplanadas com o m\u00e1ximo de seis pessoas por grupo); at\u00e9 \u00e0s 22h30; gin\u00e1sios sem aulas de grupo; casamentos e batizados com 25% da lota\u00e7\u00e3o; funcionamento de com\u00e9rcio a retalho alimentar at\u00e9 \u00e0s 21h00 durante a semana e at\u00e9 \u00e0s 19h00 ao fim de semana e feriados, e com\u00e9rcio a retalho n\u00e3o alimentar at\u00e9 \u00e0s 21h00 durante a semana e at\u00e9 \u00e0s 15:30 ao fim de semana e feriados.<\/p>\n
J\u00e1 as regras aplic\u00e1veis aos 26 concelhos de risco elevado, como Paredes de Coura<\/strong>, s\u00e3o o teletrabalho obrigat\u00f3rio quando as atividades o permitam; possibilidade de funcionamento de restaurantes, caf\u00e9s e pastelarias at\u00e9 \u00e0s 22h30 (no interior com o m\u00e1ximo de seis pessoas por grupo e em esplanada com 10 pessoas por grupo); espet\u00e1culos culturais at\u00e9 \u00e0s 22h30; casamentos e batizados com 50% da lota\u00e7\u00e3o, possibilidade de funcionamento do com\u00e9rcio a retalho alimentar e n\u00e3o alimentar at\u00e9 \u00e0s 21h00; permiss\u00e3o de pr\u00e1tica de todas as modalidades desportivas, sem p\u00fablico; permiss\u00e3o de pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica ao ar livre e em gin\u00e1sios; eventos em exterior com diminui\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, a definir pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS); e Lojas de Cidad\u00e3o com atendimento presencial por marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As desloca\u00e7\u00f5es para trabalhar ou por raz\u00f5es familiares imperativas est\u00e3o entre as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de circular entre as 23h00 e as 05h00, em vigor a partir de sexta-feira em 45 concelhos de Portugal continental.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o que determina limita\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o nos 45 concelhos em risco muito elevado (19) e elevado (26) de incid\u00eancia de covid-19 foi aprovada hoje em Conselho de Ministros e publicada no suplemento do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, entra em vigor na sexta-feira e aplica-se todos os dias.<\/p>\n De acordo com o documento, durante aquele per\u00edodo s\u00e3o permitidas as “desloca\u00e7\u00f5es para desempenho de fun\u00e7\u00f5es profissionais ou equiparadas”, atestadas pela entidade empregadora ou pelo pr\u00f3prio no caso de trabalhadores independentes.<\/p>\n Sem necessidade de declara\u00e7\u00e3o est\u00e3o, entre outros, profissionais de sa\u00fade e trabalhadores de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de apoio social, agentes de prote\u00e7\u00e3o civil, das for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, militares, militarizados e pessoal civil das For\u00e7as Armadas e inspetores da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica.<\/p>\n Tamb\u00e9m podem circular sem necessidade de declara\u00e7\u00e3o os titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos pol\u00edticos representados na Assembleia da Rep\u00fablica e pessoas portadoras de livre-tr\u00e2nsito emitido nos termos legais, bem como ministros de culto, pessoal das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas, consulares e das organiza\u00e7\u00f5es internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de fun\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n “Desloca\u00e7\u00f5es por outras raz\u00f5es familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente”, \u00e9 outra das exce\u00e7\u00f5es, tal como “as desloca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sa\u00edda de territ\u00f3rio nacional continental” e “o retorno ao domic\u00edlio”.<\/p>\n Tal como referido hoje pela ministra da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva, n\u00e3o existe nenhuma exce\u00e7\u00e3o relacionada com a apresenta\u00e7\u00e3o de um teste PCR, feito nas \u00faltimas 72 horas, ou de antig\u00e9nio, feito nas \u00faltimas 48 horas, ou de um certificado digital para circular entre as 23h00 e as 05h00 nos 45 concelhos, ao contr\u00e1rio do que acontece relativamente \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de entrar e sair da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, em vigor entre as 15h00 de sexta-feira e as 06h00 de segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros que altera as medidas aplic\u00e1veis a v\u00e1rios munic\u00edpios no \u00e2mbito da situa\u00e7\u00e3o de calamidade decretada devido \u00e0 pandemia de covid-19 foi hoje publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, entrando em vigor sexta-feira. \u201cNa sequ\u00eancia da revis\u00e3o semanal das medidas de conten\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a covid-19\u201d, foram acrescentados 16 concelhos […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":67960,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27],"class_list":["post-67959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paredes-de-coura","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n