O diretor geral de Energia e Geologia (DGEG) anunciou, no Parlamento, a redu\u00e7\u00e3o em 46 hectares do projeto de fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es mineiras em Viana do Castelo e Barcelos, que classificou de “boa not\u00edcia”.<\/p>\n
“Posso avan\u00e7ar aqui uma boa not\u00edcia. J\u00e1 depois de j\u00e1 estar aprovada a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA), a empresa solicitou uma altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de concess\u00e3o, mas abdicou de 46 hectares da sua \u00e1rea de concess\u00e3o inicial, sobretudo a que estava mais pr\u00f3xima das popula\u00e7\u00f5es de Alvar\u00e3es, em Viana do Castelo. A empresa vai afastar-se da popula\u00e7\u00e3o para n\u00e3o haver problemas”, afirmou Jo\u00e3o Bernardo.<\/p>\n
O respons\u00e1vel falava esta quarta-feira em audi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia na comiss\u00e3o de ambiente, energia e ordenamento do territ\u00f3rio, a requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE).<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o projeto de fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es mineiras de Bou\u00e7a da Galheta, na freguesia de Fragoso, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e Alvar\u00e3es, Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo.<\/p>\n
Na interven\u00e7\u00e3o inicial naquela audi\u00e7\u00e3o, a \u00faltima de tr\u00eas realizadas sobre o assunto, disse que a aprova\u00e7\u00e3o da AIA, em mar\u00e7o pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), veio dar “um enquadramento muito favor\u00e1vel at\u00e9 agora inexistente”.<\/p>\n
“Neste momento, o projeto est\u00e1 escrutinado, validado por entidades competentes nos v\u00e1rios dom\u00ednios da sustentabilidade, da avalia\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, da avalia\u00e7\u00e3o dos recursos florestais, agr\u00edcolas. N\u00e3o vou dizer que n\u00e3o tem impacto, mas toda a atividade humana tem impacto, a pr\u00f3pria atividade agr\u00edcola que est\u00e1 a ser um bocadinho em contraponto tem um impacto brutal, ali\u00e1s \u00e9 a atividade que tem maior impacto do ponto de vista do ambiente. Todas elas t\u00eam de ser compaginadas porque todas s\u00e3o importante”, disse, respondendo \u00e0s quest\u00f5es levantadas pelos deputados Jos\u00e9 Maria Cardoso do BE, Jos\u00e9 Manuel Carpinteira, do PS, Jorge Mendes e Eduardo Teixeira do PSD e Alma Rivera do PCP.<\/p>\n
Jo\u00e3o Bernardo explicou ainda que o “historial de irregularidades” que os deputados dizem que foram detetadas pela DGEG, numa inspe\u00e7\u00e3o em 2017 “n\u00e3o representaram a viola\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do plano de lavra”.<\/p>\n
“Foi ultrapassada a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e, foi isso que nos fez intervir e obrigar a empresa a elabora\u00e7\u00e3o a AIA.\u00a0 N\u00e3o aplicamos coimas, mas obrigamos \u00e0 corre\u00e7\u00e3o e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o fazer um AIA nos permite ter, hoje em dia, todas as condi\u00e7\u00f5es e garantias que as quest\u00f5es com que os senhores deputados est\u00e3o preocupados e n\u00f3s tamb\u00e9m, o impacto nas popula\u00e7\u00f5es, a seguran\u00e7a, nos caminhos, no ambiente possam estar asseguradas e ter enquadramento e uma monitoriza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tinham sem a avalia\u00e7\u00e3o, em boa hora realizada”, sustentou.<\/p>\n
J\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o final, da audi\u00e7\u00e3o, que durou cerca de 53 minutos, o diretor da DEGE, rejeitou que as acusa\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas por todos os partidos sobre a insufici\u00eancia ou inexist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es inspetivas”.<\/p>\n
“N\u00e3o s\u00e3o inexistentes. S\u00e3o as poss\u00edveis face aos recursos humanos. Temos muito poucas pessoas para fiscalizar todo o territ\u00f3rio. Na regi\u00e3o Norte, tamb\u00e9m temos poucas pessoas, contam-se pelos dedos de uma m\u00e3o. Ainda n\u00e3o conseguimos ser autorizados a recrutar externamente. N\u00e3o h\u00e1 engenheiros de minas e ge\u00f3logos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, portanto, n\u00e3o vale a pena abrir concursos internamente. Temos de ir busc\u00e1-los fora e enquanto n\u00e3o formos autorizados estas entidades com fun\u00e7\u00f5es mais t\u00e9cnicas n\u00e3o se conseguem apetrechar para fazer este trabalho de uma forma conveniente”, explicou.<\/p>\n
Segundo o respons\u00e1vel, em 2020 foram realizadas a\u00e7\u00f5es inspetivas aquela concess\u00e3o.
\n“Ela tem sido acompanhada. \u00c9 a c\u00e9u aberto e, portanto, permite um acompanhamento correto”, disse.<\/p>\n
Adiantou que “os prazos da concess\u00e3o v\u00e3o manter-se at\u00e9 2034\/2035 e que est\u00e1 prevista a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais 20 anos se forem cumpridas, estritamente, todas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas”.<\/p>\n
A AIA “j\u00e1 prev\u00ea a calendariza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o ambiental da explora\u00e7\u00e3o existente e as \u00e1reas que v\u00e3o deixando de ser exploradas iniciem igualmente a recupera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em resposta aos deputados daquela comiss\u00e3o, disse ainda que “os pareceres municipais n\u00e3o s\u00e3o vinculativos”.<\/p>\n
Em fevereiro, durante a fase de consulta p\u00fablica do projeto a C\u00e2mara de Viana do Castelo emitiu parecer “favor\u00e1vel com recomenda\u00e7\u00f5es” e, ap\u00f3s um requerimento apresentado em Assembleia Municipal pelo presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, pediu ao Ministro do Ambiente a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento do projeto.<\/p>\n
J\u00e1 o munic\u00edpio de Barcelos, no distrito de Braga, deu parecer negativo ao mesmo projeto.<\/p>\n
O diretor da DEGE disse que o caulino existente naqueles dois concelhos “\u00e9 um bem do dom\u00ednio p\u00fablico, de todos os portugueses, n\u00e3o \u00e9 um bem de Viana do Castelo ou de Barcelos”.<\/p>\n
“N\u00e3o se aplica a vontade e o interesse municipal. Os munic\u00edpios foram ouvidos, foi tida em conta a decis\u00e3o final pronunciaram-se, mas essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem outro alcance para al\u00e9m desse. N\u00f3s n\u00e3o podemos estar a privar toda a popula\u00e7\u00e3o portuguesa de um bem que \u00e9 delas. Estes bens, tal como outros, aparecem em determinados s\u00edtios. N\u00f3s n\u00e3o escolhemos porque \u00e9 que aparece m\u00e1rmore em Estremoz e caulinos em Viana do Castelo e peixe no mar”.<\/p>\n
“As coisas est\u00e3o onde t\u00eam de estar e n\u00f3s vamos busc\u00e1-las para benef\u00edcio de todos os portugueses. Sen\u00e3o isto n\u00e3o era um pa\u00eds era uma rep\u00fablica de concelhos”, acrescentou.<\/p>\n
Em resposta ao deputado do BE Jo\u00e3o Bernardo disse que o novo projeto vai criar 36 postos de trabalho, diretos, fora os indiretos”. “Acho que \u00e9 um n\u00famero significativo para a regi\u00e3o, essencial para estas popula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o junto a grandes aglomerados urbanos”, adiantou.<\/p>\n
O presidente da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) disse, esta quarta-feira, que a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA) das minas em Viana do Castelo e Barcelos “\u00e9 o mais robusto, integrado e abrangente” regime de aprecia\u00e7\u00e3o de projetos na sociedade.<\/p>\n
Nuno Lacasta, que tamb\u00e9m falava em audi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia na comiss\u00e3o de ambiente, energia e ordenamento do territ\u00f3rio, garantiu que “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra forma que se compare do ponto de vista da an\u00e1lise t\u00e9cnica que lhe subjaz”.<\/p>\n
“A evolu\u00e7\u00e3o que temos feito na \u00faltima d\u00e9cada \u00e9 muito positiva e tem o reconhecimento das institui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia que tem felicitado Portugal pela aplica\u00e7\u00e3o do regime de AIA”, sustentou.<\/p>\n
Nuno Lacasta admitiu “que historicamente a articula\u00e7\u00e3o entre as autoridades ambientais e as autoridades de geologia era pobre, muitas vezes inexistente e, consequentemente, o pa\u00eds poder\u00e1 ter sido prejudicado em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es”. “A verdade \u00e9 que nos anos recentes, temos melhorado esta rela\u00e7\u00e3o que \u00e9 imprescind\u00edvel para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel”, observou.<\/p>\n
A AIA daquele projeto foi aprovada em mar\u00e7o, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de conformidade e a conclus\u00e3o da respetiva consulta p\u00fablica.<\/p>\n
“Barcelos pronunciou-se desfavoravelmente a este projeto e a C\u00e2mara de Viana do Castelo identificou preocupa\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es que entende que devam ser garantidas, mas n\u00e3o se pronunciou desfavoravelmente ao projeto e por isso, a 8 de mar\u00e7o, a APA emitiu AIA condicionada e passamos a ter condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o existiam”, sustentou Nuno Lacasta, respondendo aos deputados Jos\u00e9 Maria Cardoso do BE, Jos\u00e9 Manuel Carpinteira do PS, Jorge Mendes e Eduardo Teixeira do PSD e Alma Rivera, do PCP.<\/p>\n
Tanto em Viana do Castelo como em Barcelos o projeto tem sido contestado por partidos e movimentos c\u00edvicos que consideram “estar a ser cometido um crime ambiental”.<\/p>\n
J\u00e1 para Cristina Carrola, respons\u00e1vel na APA pela emiss\u00e3o da AIA aquele instrumento vem garantir “condi\u00e7\u00f5es que permitem melhorar a situa\u00e7\u00e3o atual”.<\/p>\n
“A mina n\u00e3o tinha uma AIA. Este processo vem agora aumentar claramente o controlo e vem garantir a efetiva monitoriza\u00e7\u00e3o e a minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. O AIA vem melhorar a situa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, vem refor\u00e7ar as exig\u00eancias no quadro p\u00f3s-avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 efetuada”, disse.<\/p>\n
A respons\u00e1vel adiantou que a “APA, em articula\u00e7\u00e3o com a DEGE, vai estar vigilante no que diz respeito \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e que outras medidas condicionantes sejam implementadas ao longo da explora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“\u00c9 processo muito inclusivo e abrangente que nos d\u00e1 bastante seguran\u00e7a face ao futuro no sentido de conseguirmos controlar e melhor acompanhar estas quest\u00f5es”, rematou.<\/p>\n
A requerimento dos grupos parlamentares do BE e do PSD foram ouvidos os presidentes da C\u00e2maras de Viana do Castelo e Barcelos, o Movimento dos Cidad\u00e3os do Vale do Neiva, e os presidentes das Juntas de Freguesia de Alvar\u00e3es, Junta de Freguesia de Vila de Punhe, Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, em Viana do Castelo, e Junta de Freguesia de Fragoso, Barcelos.<\/p>\n
Estima-se uma vida \u00fatil do projeto de 41 anos, durante os quais se prev\u00ea a extra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de 489.657 toneladas de materiais e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos extra\u00eddos, nomeadamente caulino, areias e argilas.<\/p>\n
A escava\u00e7\u00e3o para a retirada dos materiais que se pretende explorar atinge profundidades m\u00e1ximas de 35 metros e prev\u00ea-se um movimento da ordem dos 47 cami\u00f5es por dia.<\/p>\n
No concelho de Barcelos, as povoa\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da \u00e1rea do projeto s\u00e3o Alvas, que fica a 358 metros, e Ponte, a 625 metros.<\/p>\n
Em Viana do Castelo, as povoa\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da \u00e1rea do projeto s\u00e3o Regos, a 676 metros, e Alvar\u00e3es a 1.131 metros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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