O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, considerou hoje que o certificado covid-19 da Uni\u00e3o Europeia (UE) para facilitar a circula\u00e7\u00e3o cria uma \u201coportunidade de viajar em liberdade e em seguran\u00e7a\u201d, avisando que se devem manter algumas \u201cnormas de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos agora a oportunidade de viajar em liberdade e em seguran\u00e7a, mas sempre respeitando as normas de seguran\u00e7a, porque \u00e9 preciso continuar a combater esta pandemia\u201d, declarou o chefe de Governo, nas instala\u00e7\u00f5es do Parlamento Europeu, em Bruxelas, durante a cerim\u00f3nia de assinatura do regulamento que enquadra este certificado digital covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O documento, comprovativo da testagem (negativa), vacina\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus SARS-CoV-2, entrar\u00e1 em vigor na UE a tempo do ver\u00e3o e Ant\u00f3nio Costa classificou-o por isso como um \u201cpasso muito importante\u201d com vista \u00e0 retoma das viagens.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um passo importante para dar for\u00e7a \u00e0 nossa economia e \u00e0 nossa recupera\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o respons\u00e1vel, em representa\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia portuguesa da UE.<\/p>\n\n\n\n
Mas apesar deste \u201crenovado sentimento de confian\u00e7a\u201d para as viagens no espa\u00e7o comunit\u00e1rio, o primeiro-ministro insistiu ser necess\u00e1rio manter regras como as de higiene, \u201cmesmo depois da vacina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Presentes na cerim\u00f3nia estavam ainda o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen. <\/p>\n\n\n\n
O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira a ado\u00e7\u00e3o do certificado digital covid-19, que permitir\u00e1 aos cidad\u00e3os comunit\u00e1rios j\u00e1 vacinados, recuperados de uma infe\u00e7\u00e3o ou testados viajar sem restri\u00e7\u00f5es dentro da Uni\u00e3o Europeia a partir de 01 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Depois de, em meados de maio, os negociadores da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo pol\u00edtico sobre o certificado, proposto pela Comiss\u00e3o Europeia em mar\u00e7o passado, a aprova\u00e7\u00e3o pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho \u00e0 sua entrada em vigor na data prevista e por uma dura\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, os primeiros certificados digitais covid-19 para cidad\u00e3os nacionais dever\u00e3o come\u00e7ar a ser emitidos a meio desta semana pelos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disse fonte governamental \u00e0 Lusa no domingo.<\/p>\n\n\n\n
Concebido para facilitar o regresso \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o dentro da UE, este \u2018livre-tr\u00e2nsito\u2019, que dever\u00e1 ser gratuito, funcionar\u00e1 de forma semelhante a um cart\u00e3o de embarque para viagens, em formato digital e\/ou papel, com um c\u00f3digo QR para ser facilmente lido por dispositivos eletr\u00f3nicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na l\u00edngua nacional do cidad\u00e3o e em ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
No quadro da implementa\u00e7\u00e3o deste certificado europeu, prev\u00ea-se que os Estados-membros n\u00e3o voltem a aplicar restri\u00e7\u00f5es, quando mais de metade dos europeus j\u00e1 recebeu a primeira dose da vacina contra a doen\u00e7a covid-19, a n\u00e3o ser que a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica o justifique, mas caber\u00e1 sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado ter\u00e3o de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, al\u00e9m dos de entrada) ou a requisitos adicionais.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, os Estados-membros t\u00eam de desenvolver as infraestruturas t\u00e9cnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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