O Parlamento Europeu aprovou a ado\u00e7\u00e3o do certificado digital covid-19, que permitir\u00e1 aos cidad\u00e3os comunit\u00e1rios j\u00e1 vacinados, recuperados de uma infe\u00e7\u00e3o ou testados viajar sem restri\u00e7\u00f5es dentro da Uni\u00e3o Europeia a partir de 01 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Numa vota\u00e7\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado hoje de manh\u00e3 \u2013 devido \u00e0 contagem dos votos \u00e0 dist\u00e2ncia, dado a sess\u00e3o plen\u00e1ria ser realizada em formato h\u00edbrido -, a assembleia deu a sua \u2018luz verde\u2019 ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Depois de, em meados de maio, os negociadores da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo pol\u00edtico sobre o certificado, proposto pela Comiss\u00e3o Europeia em mar\u00e7o passado, a aprova\u00e7\u00e3o pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho \u00e0 sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de julho, por uma dura\u00e7\u00e3o de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Concebido para facilitar o regresso \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o dentro da UE e apoiar designadamente o setor do turismo, numa tentativa de \u2018salvar\u2019 o ver\u00e3o de 2021, este \u2018livre-tr\u00e2nsito\u2019, que dever\u00e1 ser gratuito, funcionar\u00e1 de forma semelhante a um cart\u00e3o de embarque para viagens, em formato digital e\/ou papel, com um c\u00f3digo QR para ser facilmente lido por dispositivos eletr\u00f3nicos, e que seja disponibilizado gratuitamente, e na l\u00edngua nacional do cidad\u00e3o e em ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
No quadro da implementa\u00e7\u00e3o deste certificado europeu, prev\u00ea-se que os Estados-membros n\u00e3o voltem a aplicar restri\u00e7\u00f5es, quando quase metade dos europeus j\u00e1 recebeu a primeira dose da vacina contra a doen\u00e7a covid-19, a n\u00e3o ser que a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica o justifique, mas caber\u00e1 sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado ter\u00e3o de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, al\u00e9m dos de entrada) ou a requisitos adicionais.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira, a Comiss\u00e3o Europeia instou os Estados-membros da UE a come\u00e7arem j\u00e1 a emitir certificados comprovativos da vacina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou testagem \u00e0 covid-19, visando evitar \u201cgrandes bloqueios\u201d no arranque oficial do documento digital ao n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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