O chefe da diplomacia portuguesa afirmou esta noite que a exig\u00eancia de um teste negativo \u00e0 covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha \u201cs\u00f3 pode ser um erro\u201d, sublinhando que, caso persista, Portugal ter\u00e1 de tomar \u201cmedidas de reciprocidade\u201d.<\/p>\n
Augusto Santos Silva salientou que j\u00e1 foram pedidos esclarecimentos \u00e0s autoridades espanholas e que aguarda por uma resposta, referindo que a resolu\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade (DGS) de Espanha, \u201cviola\u201d as boas pr\u00e1ticas que t\u00eam presidido na coordena\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o comum da fronteira terrestre.<\/p>\n
\u201cPedimos esclarecimentos sobre esta quest\u00e3o \u00e0s autoridades espanholas, aguardamos que sejam prestados o mais rapidamente poss\u00edvel, porque, se n\u00e3o, ter\u00edamos de adotar, da nossa parte, medidas de reciprocidade equivalentes, tendo em conta que a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de Espanha \u00e9, desde logo, pior do que a vivida em Portugal\u201d, afirmou Santos Silva.<\/p>\n
\u201cEsperemos que se trate de um equ\u00edvoco da DGS de Espanha, que esse erro, esse equ\u00edvoco, seja corrigido rapidamente, sob pena de termos de tomar medidas de reciprocidade\u201d, insistiu.<\/p>\n
Santos Silva lembrou que Espanha j\u00e1 tinha comunicado que ia facilitar a entrada de estrangeiros no seu territ\u00f3rio de duas maneiras, uma aceitando que quem j\u00e1 estivesse vacinado ficaria dispensado da apresenta\u00e7\u00e3o de um teste negativo e, outra, aceitando tamb\u00e9m como teste para efeitos de prova, o teste antig\u00e9nio, ou seja, o teste r\u00e1pido, e n\u00e3o apenas o teste PCR.<\/p>\n
\u201cO que Espanha n\u00e3o tinha anunciado, e est\u00e1 na resolu\u00e7\u00e3o da DGS de Espanha publicada no s\u00e1bado passado, \u00e9 que estas medidas se aplicariam tamb\u00e9m na fronteira terrestre, onde, at\u00e9 agora, a exig\u00eancia de teste negativo n\u00e3o se verificava. Essa \u00e9 que \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o que, do nosso ponto de vista, s\u00f3 pode resultar de um lapso ou de um equ\u00edvoco\u201d, referiu, salientando haver duas raz\u00f5es para tal.<\/p>\n
\u201cA primeira raz\u00e3o \u00e9 que a gest\u00e3o da fronteira comum entre Portugal e Espanha tem sido feita sempre de forma coordenada entre os dois ministros competentes, o da Administra\u00e7\u00e3o Interna de Portugal e o do Interior de Espanha. Isso \u00e9 o que tem sucedido e esta resolu\u00e7\u00e3o da DGS de Espanha viola esse acordo, essa boa pr\u00e1tica. A segunda raz\u00e3o \u00e9 que nunca, at\u00e9 agora, t\u00ednhamos pedido teste negativo \u00e0 covid-19 para a circula\u00e7\u00e3o terrestre por uma raz\u00e3o simples: para que essa circula\u00e7\u00e3o pela fronteira terrestre seja poss\u00edvel\u201d, sustentou.<\/p>\n
O ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros portugu\u00eas ressalvou saber que a resolu\u00e7\u00e3o da DGS de Espanha isenta da obriga\u00e7\u00e3o de apresentar teste negativo os trabalhadores transfronteiri\u00e7os e os residentes a menos de 30 quil\u00f3metros da fronteira.<\/p>\n
\u201cMas essas isen\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegam para evitar um enorme preju\u00edzo que seria para as pessoas e para as duas economias com, agora, a aplica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da exig\u00eancia de um teste negativo \u00e0 covid-19, mesmo para aqueles que circulam de carro ou por via rodovi\u00e1ria\u201d, concluiu.<\/p>\n
J\u00e1 hoje, em Madrid, fonte da embaixada de Portugal em Espanha tinha indicado que o Governo portugu\u00eas aguarda uma resposta das autoridades espanholas a esse pedido de esclarecimentos.<\/p>\n
Os executivos dos dois pa\u00edses est\u00e3o em contacto \u201cpermanente\u201d para \u201cesclarecer\u201d o alcance da medida e o impacto real no que \u00e9 o quotidiano entre os dois pa\u00edses, aguardando-se uma rea\u00e7\u00e3o do lado espanhol.<\/p>\n
Espanha passou a exigir, desde hoje, a quem viajar de Portugal por via terrestre um teste negativo \u00e0 covid-19, certificado de vacina\u00e7\u00e3o ou de recupera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, segundo o Consulado Geral de Espanha em Portugal.<\/p>\n
Esta medida j\u00e1 se aplica a quem viajava de Portugal para Espanha pelas vias mar\u00edtimas ou a\u00e9reas, sendo a partir de hoje obrigat\u00f3rio para quem cruzar a fronteira terrestre.<\/p>\n
\u201cA partir de 07 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via a\u00e9rea e mar\u00edtima”, refere o Consulado Geral de Espanha em Portugal na sua p\u00e1gina da Internet.<\/p>\n
Estas certifica\u00e7\u00f5es passam pelo teste de diagn\u00f3stico \u00e0 covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que pode ser PCR ou antig\u00e9nio, certificado de vacina\u00e7\u00e3o ou de recupera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
O Consulado Geral de Espanha em Portugal refere ainda que Portugal est\u00e1 agora inclu\u00eddo na \u201clista de pa\u00edses ou zonas de risco”.<\/p>\n
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido \u00e0 pandemia de covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiri\u00e7os e de car\u00e1ter sazonal devidamente documentados, ve\u00edculos de emerg\u00eancia, socorro e servi\u00e7o de urg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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