A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem j\u00e1 identificados 14.097 locais de poss\u00edvel incumprimento dos trabalhos de limpeza de terrenos, no \u00e2mbito da campanha “Floresta Segura 2021”, e os propriet\u00e1rios arriscam a aplica\u00e7\u00e3o de coimas a partir de domingo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA GNR iniciar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o neste \u00e2mbito a partir de 16 de maio [domingo], data a partir da qual elaborar\u00e1 autos por contraordena\u00e7\u00e3o quando detete situa\u00e7\u00f5es de incumprimento\u201d, indicou esta for\u00e7a de seguran\u00e7a, na sequ\u00eancia do fim do prazo para os propriet\u00e1rios assegurarem os trabalhos de gest\u00e3o de combust\u00edvel, que termina no s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a guarda informou que no decorrer da campanha “Floresta Segura 2021” foram identificados, at\u00e9 09 de maio, \u201c14.097 locais de poss\u00edvel incumprimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 semelhan\u00e7a do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas por incumprimento na gest\u00e3o de combust\u00edvel voltam a ser “aumentadas para o dobro”, passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs especiais dificuldades criadas pelo ambiente pand\u00e9mico condicionaram os trabalhos de gest\u00e3o de combust\u00edvel\u201d, indicou a GNR.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, o n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es de incumprimento no presente ano comparativamente com os anos anteriores \u201c\u00e9 inferior\u201d, disse esta for\u00e7a de seguran\u00e7a, referindo que se tem verificado \u201cuma maior sensibiliza\u00e7\u00e3o por parte das pessoas para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de gest\u00e3o de combust\u00edvel, fruto da sensibiliza\u00e7\u00e3o que vem sendo realizada e da ampla comunica\u00e7\u00e3o divulgada sobre esta tem\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio deste ano e at\u00e9 09 de maio, a guarda registou 557 autos por contraordena\u00e7\u00e3o relativa ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (SNDFCI), \u201cdesignadamente 405 em queimas e 152 em queimadas, por realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou por neglig\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, em per\u00edodo hom\u00f3logo, foram registados 262 autos de contraordena\u00e7\u00e3o por realiza\u00e7\u00e3o de queimas e 64 por realiza\u00e7\u00e3o de queimadas, informou.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito aos crimes de inc\u00eandio, este ano, at\u00e9 09 de maio, \u201ca GNR deteve 21 pessoas e identificou outras 262\u201d, referiu esta for\u00e7a seguran\u00e7a, assegurando estar \u201cbem ciente da problem\u00e1tica que s\u00e3o os inc\u00eandios, pois o pret\u00e9rito recente tem mostrado o quanto \u00e9 importante minimizar o flagelo dos fogos, para assim proteger vidas humanas e bens materiais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de combust\u00edvel, prevista no decreto-lei n.\u00ba 124\/2006 – que estabelece as medidas e a\u00e7\u00f5es a desenvolver no \u00e2mbito do SNDFCI e que se aplica a todo o territ\u00f3rio continental portugu\u00eas -, a GNR tem compet\u00eancia \u201cem cerca de 94% do territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outras das entidades com responsabilidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Pol\u00edcia Mar\u00edtima, Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, c\u00e2maras municipais, pol\u00edcias municipais e vigilantes da natureza.<\/p>\n\n\n\n
Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias priorit\u00e1rias para fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de combust\u00edvel, que se localizam em 168 dos 278 munic\u00edpios de Portugal continental, sobretudo nas regi\u00f5es do interior norte e centro. Comparativamente, s\u00e3o menos 112 freguesias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 1.114 identificadas em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Inserido no Or\u00e7amento do Estado para 2021, o regime excecional das redes de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel determina que os trabalhos para a implementa\u00e7\u00e3o de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edvel contra inc\u00eandios, numa faixa de 50 metros \u00e0 volta de habita\u00e7\u00f5es e outras edifica\u00e7\u00f5es e numa faixa de 100 metros \u00e0 volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer at\u00e9 15 de mar\u00e7o”, mas o Governo aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para at\u00e9 15 maio e manteve a data de at\u00e9 31 de maio para os munic\u00edpios se substitu\u00edrem aos propriet\u00e1rios incumpridores.<\/p>\n\n\n\n
“Isto resulta naturalmente da maior dificuldade em termos de pandemia, mas sobretudo [porque] estamos em condi\u00e7\u00f5es de o poder fazer. As abundantes chuvas de fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita \u00e1gua, haja muita humidade no solo e, portanto, n\u00e3o estimamos nenhum risco acrescido”, disse o ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Matos Fernandes, em 04 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da extens\u00e3o do prazo para a limpeza de terrenos, a Assembleia da Rep\u00fablica recomendou a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de maio, proposta que o Governo afirmou ser “contraproducente”, porque implicaria que os trabalhos a realizar pelos munic\u00edpios em substitui\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios e outros produtores florestais em incumprimento fossem executados durante o m\u00eas seguinte, j\u00e1 com maior probabilidade de fogos.<\/p>\n\n\n\n
As contraordena\u00e7\u00f5es na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, aumentando de 4.638 para 8.410 autos, enquanto o valor obtido com as coimas mais do quadruplicou, passando de 807 mil euros para 3,7 milh\u00f5es de euros, segundo dados da GNR.<\/p>\n\n\n\n
“Em 2020, a GNR registou 24.225 situa\u00e7\u00f5es de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infra\u00e7\u00e3o”, informou esta for\u00e7a de seguran\u00e7a, adiantando que o valor total das coimas em 2020 foi de 2,96 milh\u00f5es de euros, ficando aqu\u00e9m do registado em 2019, que contabilizou 3,72 milh\u00f5es de euros, com 8.047 contraordena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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