O incumprimento das regras relativas ao acesso e ocupa\u00e7\u00e3o das praias, no \u00e2mbito da pandemia de covid-19, passa a estar este ano sujeito a um regime contraordenacional, confirmou ontem a ministra da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o semanal do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva explicou que este regime n\u00e3o se aplicou em 2020 porque quando foi aprovado o decreto-lei relativo \u00e0s praias ainda n\u00e3o existia nenhum regime contraordenacional previsto.<\/p>\n\n\n\n
“Este foi aprovado posteriormente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do decreto-lei das praias. Portanto, esse regime contraordenacional, que est\u00e1 previsto para o n\u00e3o cumprimento de um conjunto de regras que temos na \u00e1rea covid, tamb\u00e9m \u00e9 aplicado” \u00e0s regras relativas \u00e0s praias, esclareceu, adiantando que a fiscaliza\u00e7\u00e3o caber\u00e1 \u00e0 Pol\u00edcia Mar\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
O Jornal de Not\u00edcias noticiou ontem, citando “o projeto de decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, em 06 de maio”, que haver\u00e1 multas entre os 50 e os 100 euros para quem n\u00e3o usar m\u00e1scara nos acessos a praias, restaurantes, balne\u00e1rios e pared\u00f5es, bem como para quem esteja a frequentar uma praia com excesso de lota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O JN adiantou ainda que os concession\u00e1rios tamb\u00e9m v\u00e3o ser alvo de contraordena\u00e7\u00f5es mais pesadas, com multas a variar entre os 500 e os 1.000 euros, caso falhem na higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza dos seus equipamentos ou n\u00e3o afixarem, em local vis\u00edvel, as normas dos banhistas.<\/p>\n\n\n\n
Durante a confer\u00eancia de imprensa, Mariana Vieira da Silva reiterou o que j\u00e1 tinha dito na semana passada relativamente aos locais onde \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n
“Tal como no ano passado, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio usar m\u00e1scara na praia e \u00e9 necess\u00e1rio usar m\u00e1scara nos acessos \u00e0 praia, nos acessos aos caf\u00e9s e restaurantes, nos restaurantes e nas casas de banho. S\u00e3o as mesmas regras que vigoraram h\u00e1 um ano”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, acrescentou a ministra da Presid\u00eancia, prende-se com o sistema de sem\u00e1foros \u00e0 entrada das praias, relativo \u00e0 sua ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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