O presidente da Rep\u00fablica Marcelo disse acreditar que “jamais venha a haver uma mina na Serra d’Arga”, no distrito de Viana do Castelo, ou noutro ponto do pa\u00eds, porque a lei “tornou o processo muito complexo”.<\/p>\n\n\n\n
“Eu acho que jamais venha a haver uma mina na Serra d’Arga. As pessoas olham e dizem, mas a lei, teoricamente, pode permitir, n\u00f3s sabemos como \u00e9. H\u00e1 uma lei de 2015 que demorou imenso tempo a regulamentar. A regulamenta\u00e7\u00e3o para fazer um equil\u00edbrio tornou o processo muito complexo, t\u00e3o complexo que a sua pr\u00f3pria aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 muito complexa. Significa que logo isso, o decreto-lei que d\u00e1 execu\u00e7\u00e3o \u00e0 lei torna mais complicado o processo para todo o territ\u00f3rio continental”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
A Serra d’Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O Chefe de Estado, que respondia a Sandra Gon\u00e7alves em Caminha, disse que a regulamenta\u00e7\u00e3o dos projetos de minera\u00e7\u00e3o em Portugal “despertou um debate que j\u00e1 existia antes e est\u00e1 pendente no Parlamento agora, por iniciativa de um partido”.<\/p>\n\n\n\n
“Isto vai ainda dar um debate muito apreci\u00e1vel, mas depois mesmo que haja lei, em termos de quadro, o problema \u00e9 o da execu\u00e7\u00e3o de casos espec\u00edficos e concretos. E, em casos concretos, h\u00e1 coisas que n\u00e3o se podem tornear como os estudos de impacto ambiental”, disse a mulher de 41 anos que deixou o trabalho na hotelaria em Lisboa e regressou \u00e0 freguesia de Gandra, para dar continuidade ao neg\u00f3cio familiar de agricultura e pastoreio naquela zona.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 minha perce\u00e7\u00e3o, de muitos anos de an\u00e1lise dos fen\u00f3menos, n\u00e3o s\u00f3 por corresponder a uma vontade coletiva muito forte, mas \u00e0 pr\u00f3pria realidade n\u00e3o ver como nada plaus\u00edvel, nada prov\u00e1vel o que preocupa, legitimamente a Sandra. Eu tamb\u00e9m estaria preocupado porque ela tem l\u00e1 [Serra d’Arga] a sua vida, num determinado contexto e a altera\u00e7\u00e3o radical do contexto, ali, \u00e9 um ‘j\u00f3ker’ e \u00e9 uma frustra\u00e7\u00e3o de expectativas muito grande”, sustentou Marcelo Revelo de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
Para sustentar a sua “perce\u00e7\u00e3o”, o presidente da Rep\u00fablica apontou ainda o turismo naquela zona como sendo “uma atividade produtiva cont\u00ednua, e n\u00e3o s\u00f3 para turismo de f\u00e9rias”.<\/p>\n\n\n\n
“Dentro do turismo, h\u00e1 turismo e turismo. Cada vez mais h\u00e1 turismo todo o ano. Isso implica, por exemplo, a Serra d’Arga. \u00c9 uma das raz\u00f5es por que n\u00e3o acredito que haja minera\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 promessas de investimento no turismo. S\u00f3 se o Estado estivesse muito original \u00e9 que investia por um lado para depois, a seguir, criar condi\u00e7\u00f5es e perder muita da l\u00f3gica daqueles investimentos que est\u00e3o, mais ou menos, prometidos ou apalavrados, ou pensados”, adiantou.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcelo Rebelo de Sousa, “o turismo natural, gastron\u00f3mico, ecol\u00f3gico \u00e9 cada vez de maior import\u00e2ncia, sobretudo para “os jovens e n\u00e3o apenas nacionais”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 o turismo de veraneio nacional ou de proximidade. \u00c9 tamb\u00e9m internacional”, refor\u00e7ou o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira foi publicada a regulamenta\u00e7\u00e3o da denominada lei das minas, para entrar em vigor s\u00e1bado, apesar de contestada pelos ambientalistas e dos “pareceres reticentes” de munic\u00edpios e regi\u00f5es aut\u00f3nomas, assinalados pelo Presidente da Rep\u00fablica aquando da promulga\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n\n\n\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de bases, de 2015, da revela\u00e7\u00e3o e do aproveitamento dos recursos geol\u00f3gicos nacionais, incluindo no espa\u00e7o mar\u00edtimo, adota tr\u00eas eixos estruturantes que formam, entre si, o que o executivo denomina “um sistema de vasos comunicantes, em que cada um deles potencia o cumprimento dos demais”, criando sinergias m\u00fatuas que otimizem pol\u00edticas p\u00fablicas que se entrecruzam.<\/p>\n\n\n\n
Naquela \u00e1rea existem “10 tipos de habitat de import\u00e2ncia comunit\u00e1ria, de uma extraordin\u00e1ria riqueza flor\u00edstica, com 546 esp\u00e9cies de plantas vasculares, incluindo 32 esp\u00e9cies raras ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a confirmada de mais de 180 esp\u00e9cies de vertebrados selvagens, entre as quais esp\u00e9cies raras e emblem\u00e1ticas como o lobo, a salamandra-lusit\u00e2nica e o bufo-real”.<\/p>\n\n\n\n
A Serra d’Arga est\u00e1 atualmente em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio de eventuais projetos de prospe\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e de outros minerais.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2020 a C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira foi a \u00faltima a aprovar, por unanimidade, em reuni\u00e3o do executivo municipal, a proposta de cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga, que inclui mais tr\u00eas concelhos do Alto Minho.<\/p>\n\n\n\n
A primeira foi a C\u00e2mara de Ponte de Lima (CDS), em maio, seguindo-se, em setembro, Viana do Castelo (PS) e Caminha (PS).<\/p>\n\n\n\n
Com aquela decis\u00e3o, os munic\u00edpios autorizaram a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga, processo que inclui a constitui\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com fins espec\u00edficos que garanta a respetiva gest\u00e3o que est\u00e1 ainda por formalizar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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