Os movimentos SOS Serra d’ Arga e Terras do C\u00e1vado manifestam, esta segunda-feira, o seu agrado pela decis\u00e3o da C\u00e2mara de Viana do Castelo em fiscalizar uma explora\u00e7\u00e3o de caulino no concelho e querem que Barcelos fa\u00e7a o mesmo.<\/p>\n
Na semana passada, a C\u00e2mara de Viana do Castelo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o fiscalizadora de um projeto de fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de concess\u00f5es mineiras que abrangem freguesias do concelho.<\/p>\n
O munic\u00edpio disse ter enviado um of\u00edcio ao ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, a pedir ao governante “que sejam tomadas todas as medidas necess\u00e1rias para acautelar os receios e preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o projeto de fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es mineiras de Bou\u00e7a da Galheta, na freguesia de Fragoso, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e Alvar\u00e3es, Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo.<\/p>\n
Esta segunda-feira, os movimentos c\u00edvicos SOS Serra d’ Arga, de Viana do Castelo, e SOS Terras do C\u00e1vado, de Barcelos, aplaudem a cria\u00e7\u00e3o daquela comiss\u00e3o fiscalizadora, apesar de considerarem que “a autarquia de Viana do Castelo cometeu um erro ao dar parecer positivo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o deste complexo mineiro, j\u00e1 que este projeto surge da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o de atividade extrativa anterior fora da \u00e1rea do plano de lavra”.<\/p>\n
“A agora anunciada cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1, apesar de tudo, constituir uma mais-valia na preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es semelhantes, desde que a mesma possua verdadeiros poderes fiscalizadores e a\u00e7\u00e3o c\u00e9lere na monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o”, sustentam os dois movimentos c\u00edvicos.<\/p>\n
O SOS Serra d’Arga e SOS Terras do C\u00e1vado lembram ter chamado a aten\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais e juntas de freguesia em cujos territ\u00f3rios se situam as explora\u00e7\u00f5es aquando da consulta p\u00fablica do projeto de fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n
Nessa altura, acrescenta a nota, os dois movimentos c\u00edvicos “questionaram a autarquia de Viana do Castelo acerca da constitui\u00e7\u00e3o da referida da comiss\u00e3o e apelaram a que pudesse integrar elementos n\u00e3o s\u00f3 da C\u00e2mara Municipal, mas tamb\u00e9m representantes das freguesias afetadas”.<\/p>\n
“\u00c0 autarquia de Barcelos, que emitiu parecer desfavor\u00e1vel, os movimentos instaram o executivo a que ponderasse a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o semelhante ou eventualmente a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o conjunta com a autarquia de Viana do Castelo”.<\/p>\n
Na semana passada, a C\u00e2mara de Viana do Castelo informou que a cria\u00e7\u00e3o daquela comiss\u00e3o resultou de um requerimento apresentado pelo presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, em assembleia municipal.<\/p>\n
O autarca alegou “as preocupa\u00e7\u00f5es dos habitantes das zonas envolvidas pelo projeto de amplia\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o dos n\u00facleos de explora\u00e7\u00e3o integrados nas concess\u00f5es mineiras C67 (Bou\u00e7a da Guelha) e C49 (Alvar\u00e3es)\u201d.<\/p>\n
No requerimento apresentado por Rui Sousa “foi indicado que a Assembleia de Freguesia aprovou por unanimidade o parecer desfavor\u00e1vel ao projeto, proposto pela Uni\u00e3o de Freguesias, apresentando raz\u00f5es ambientais, de sa\u00fade p\u00fablica, de seguran\u00e7a e econ\u00f3micas”.<\/p>\n
“(\u2026) Apesar de o n\u00facleo de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar em meio urbano est\u00e1 localizado muito pr\u00f3ximo de aglomerados populacionais. A \u00e1rea de concess\u00e3o do projeto sobrep\u00f5e-se a zonas residenciais, de forma mais vis\u00edvel e impactante nas Alvas e Regos”, l\u00ea-se no requerimento.<\/p>\n
No documento “\u00e9 tamb\u00e9m indicado que o projeto apresentado pela empresa concession\u00e1ria pretende a fus\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o dos dois n\u00facleos existentes dos atuais autorizados 50,2 hectares para 110,9 hectares, passando de duas para cinco \u00e1reas extrativas”.<\/p>\n
A comiss\u00e3o fiscalizadora criada “envolve a C\u00e2mara e as Juntas de Freguesia envolvidas, sendo a mesma dotada de t\u00e9cnicos para avalia\u00e7\u00e3o da fase de explora\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas p\u00f3s-encerramento”.<\/p>\n
Estima-se uma vida \u00fatil do projeto de 41 anos, durante os quais se prev\u00ea a extra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de 489.657 toneladas de materiais e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos extra\u00eddos, nomeadamente caulino, areias e argilas.<\/p>\n
A escava\u00e7\u00e3o para a retirada dos materiais que se pretende explorar atinge profundidades m\u00e1ximas de 35 metros e prev\u00ea-se um movimento da ordem dos 47 cami\u00f5es por dia.<\/p>\n
No concelho de Barcelos, as povoa\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da \u00e1rea do projeto s\u00e3o Alvas, que fica a 358 metros, e Ponte, a 625 metros. Em Viana do Castelo, as povoa\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da \u00e1rea do projeto s\u00e3o Regos, a 676 metros, e Alvar\u00e3es a 1.131 metros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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