A C\u00e2mara de Viana do Castelo vai candidatar ao Programa 1.\u00ba Direito a constru\u00e7\u00e3o de 686 fogos de habita\u00e7\u00e3o social at\u00e9 2026, por 27 milh\u00f5es de euros, para resolver as car\u00eancias de 2.500 pessoas do concelho.<\/p>\n
A candidatura ao 1.\u00ba Direito – Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o integra a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH) de Viana do Castelo aprovada na quarta-feira, por unanimidade, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo municipal, realizada atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
“Do ponto de vista financeiro, estima-se um investimento com a execu\u00e7\u00e3o da ELH de Viana do Castelo no \u00e2mbito do Programa 1.\u00ba Direito de cerca de 27 milh\u00f5es de euros, investimento este que dever\u00e1 decorrer durante os seis anos de implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia”, refere o documento.<\/p>\n
A ELH, apresentado pelos vereadores com os pelouros do Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica, Desenvolvimento Econ\u00f3mico, e Coes\u00e3o Territorial, Lu\u00eds Nobre, e da Coes\u00e3o Social, Carlota Borges, identificou “um universo de 686 fam\u00edlias que necessitam de algum tipo de resposta habitacional condigna (abrangendo 2.500 pessoas)”.<\/p>\n
Essa resposta ser\u00e1 garantida ou “atrav\u00e9s do munic\u00edpio ou de outras institui\u00e7\u00f5es presentes no concelho, como a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Viana do Castelo, ou atrav\u00e9s do apoio direto a fam\u00edlias que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es para se constitu\u00edrem como benefici\u00e1rias diretas do Programa 1.\u00ba Direito”.<\/p>\n
“A car\u00eancia habitacional prevalecente \u00e9 a insalubridade e inseguran\u00e7a, abrangendo mais de 70% das fam\u00edlias, seguindo-se a condi\u00e7\u00e3o de precariedade, com cerca de 17% das fam\u00edlias”, refere o documento elaborado por uma equipa t\u00e9cnica da Quaternaire Portugal.<\/p>\n
Segundo a ELH, “as situa\u00e7\u00f5es de sobrelota\u00e7\u00e3o e inadequa\u00e7\u00e3o assumem um car\u00e1ter menos expressivo, abrangendo cerca de 10% do total das fam\u00edlias”.<\/p>\n
“No entanto, importa ressalvar que, em muitos casos, acontece uma sobreposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de indignidade habitacional, tendo a equipa optado por selecionar a mais relevante para o contexto da candidatura ao Programa 1.\u00ba Direito”, sustenta o documento.<\/p>\n
A proposta de “plano de a\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Viana do Castelo, que servir\u00e1 de suporte \u00e0 candidatura ao Programa 1.\u00ba Direito. Este plano contempla um total 29 a\u00e7\u00f5es concretas no \u00e2mbito do 1.\u00ba Direito, 22 das quais a serem implementadas pelo munic\u00edpio de Viana do Castelo, tr\u00eas pela Santa Casa da Miseric\u00f3rdia e as restantes quatro por benefici\u00e1rios diretos (com o apoio dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos do munic\u00edpio)”.<\/p>\n
“No que respeita ao universo das 686 fam\u00edlias identificadas, \u00e9 poss\u00edvel agrup\u00e1-las de acordo com o promotor da solu\u00e7\u00e3o habitacional, sendo que 457 fam\u00edlias obter\u00e3o uma resposta habitacional condigna atrav\u00e9s do munic\u00edpio de Viana do Castelo, 57 fam\u00edlias ver\u00e3o a sua car\u00eancia habitacional solucionada pela Santa Casa da Miseric\u00f3rdia, 172 fam\u00edlias v\u00e3o constituir-se como benefici\u00e1rios diretos do programa, resolvendo autonomamente o seu problema habitacional”.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico global das car\u00eancias habitacionais no concelho de Viana do Castelo, com 27 p\u00e1ginas, conclui que para a concretiza\u00e7\u00e3o desta estrat\u00e9gia, a C\u00e2mara de Viana do Castelo necessitar\u00e1 de um investimento de cerca de 18 milh\u00f5es de euros, a implementar at\u00e9 2026, com uma forte aposta na constru\u00e7\u00e3o de nova habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica (mais 143 fogos), representando um investimento de cerca de 45% do total”.<\/p>\n
J\u00e1 ao “n\u00edvel das fam\u00edlias abrangidas \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o reabilita\u00e7\u00e3o que se destaca, num total de 230 fogos reabilitados (esta diferen\u00e7a fica a dever-se ao menor investimento m\u00e9dio por fogo no caso da reabilita\u00e7\u00e3o, quando comparado com a constru\u00e7\u00e3o nova)”.<\/p>\n
A cargo da “Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Viana do Castelo ficar\u00e1 a reabilita\u00e7\u00e3o de 57 habita\u00e7\u00f5es, representando um investimento total de cerca de 1,8 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n
“Esta estrat\u00e9gia pressup\u00f5e ainda um grande envolvimento por parte das fam\u00edlias enquanto promotoras da sua pr\u00f3pria resposta ao problema habitacional que vivenciam, quer atrav\u00e9s da reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e permanentes, quer atrav\u00e9s do recurso \u00e0 solu\u00e7\u00e3o da autoconstru\u00e7\u00e3o, com o necess\u00e1rio apoio dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos municipais”.<\/p>\n
No total, “estima-se que os benefici\u00e1rios diretos invistam, durante os seis anos de vig\u00eancia da ELH, mais de sete milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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