A C\u00e2mara de Viana do Castelo criou uma comiss\u00e3o fiscalizadora de um projeto de fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de concess\u00f5es mineiras que abrangem freguesias do concelho, para “acautelar receios e preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o”, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia explicou que o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo \u201cenviou um of\u00edcio dirigido ao ministro do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica a informar Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes da cria\u00e7\u00e3o daquela comiss\u00e3o fiscalizadora”, e a pedir ao governante “que sejam tomadas todas as medidas necess\u00e1rias para acautelar receios e preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o projeto de fus\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es mineiras de Bou\u00e7a da Galheta, na freguesia de Fragoso, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e Alvar\u00e3es, Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo.<\/p>\n
No of\u00edcio, o socialista Jos\u00e9 Maria Costa explica ao ministro que aquela comiss\u00e3o resultou de um requerimento apresentado pelo presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, Rui Sousa, na \u00faltima a Assembleia de Viana do Castelo, “tendo em considera\u00e7\u00e3o as preocupa\u00e7\u00f5es dos habitantes das zonas envolvidas pelo projeto de amplia\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o dos n\u00facleos de explora\u00e7\u00e3o integrados nas concess\u00f5es mineiras C67 (Bou\u00e7a da Guelha) e C49 (Alvar\u00e3es).<\/p>\n
No requerimento apresentado por Rui Sousa “foi indicado que a Assembleia de Freguesia aprovou por unanimidade o parecer desfavor\u00e1vel ao projeto, proposto pela Uni\u00e3o de Freguesias, apresentando raz\u00f5es ambientais, de sa\u00fade p\u00fablica, de seguran\u00e7a e econ\u00f3micas”.<\/p>\n
“\u00c9 referido, no documento que, apesar de o n\u00facleo de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar em meio urbano est\u00e1 localizado muito pr\u00f3ximo de aglomerados populacionais. A \u00e1rea de concess\u00e3o do projeto sobrep\u00f5e-se a zonas residenciais, de forma mais vis\u00edvel e impactante nas Alvas e Regos”, l\u00ea-se no requerimento hoje divulgado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
No mesmo requerimento “\u00e9 tamb\u00e9m indicado que o projeto apresentado pela empresa concession\u00e1ria pretende a fus\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o dos dois n\u00facleos existentes dos atuais autorizados 50,2 hectares para 110,9 hectares, passando de duas para cinco \u00e1reas extrativas”.<\/p>\n
“Ora, a proposta de fus\u00e3o e de amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do projeto insere-se em \u00e1rea agr\u00edcola e florestal, n\u00e3o estando prevista no Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo em vigor a explora\u00e7\u00e3o mineira, podendo, por\u00e9m, (\u2026) ser compatibilizada a explora\u00e7\u00e3o de recursos geol\u00f3gicos em espa\u00e7os florestais e agr\u00edcolas, desde que autorizado por entidade competente”, refere o requerimento apresentado pelo presidente da Uni\u00e3o de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m se constata que a \u00e1rea do projeto \u00e9 atravessada por linhas de \u00e1gua, nomeadamente a ribeira de Reis Magos e o rio Neiva, entre outras. Seria de acautelar de forma cuidada estas linhas de \u00e1gua e as implica\u00e7\u00f5es da explora\u00e7\u00e3o para as mesmas”, frisa o requerimento.<\/p>\n
O documento alerta ainda para “os efeitos nefastos na sa\u00fade p\u00fablica e no ambiente, real\u00e7ando tamb\u00e9m a polui\u00e7\u00e3o sonora e a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica”.<\/p>\n
“Os eventuais benef\u00edcios do projeto para a economia regional s\u00e3o residuais se considerarmos os malef\u00edcios elencados”, sustenta Rui Sousa, citado na nota da autarquia.<\/p>\n
A comiss\u00e3o fiscalizadora criada na sequ\u00eancia da posi\u00e7\u00e3o daquela autarquia “envolve a C\u00e2mara e as Juntas de Freguesia envolvidas, sendo a mesma dotada de t\u00e9cnicos para avalia\u00e7\u00e3o da fase de explora\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas p\u00f3s-encerramento”.<\/p>\n
Em fevereiro, a C\u00e2mara de Viana do Castelo emitiu parecer “favor\u00e1vel com recomenda\u00e7\u00f5es, designadamente exig\u00eancia no cumprimento escrupuloso na obten\u00e7\u00e3o de pareceres e licen\u00e7as do funcionamento e explora\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a”.
\nJ\u00e1 o munic\u00edpio de Barcelos, no distrito de Braga, deu parecer negativo ao mesmo projeto.<\/p>\n
Estima-se uma vida \u00fatil do projeto de 41 anos, durante os quais se prev\u00ea a extra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de 489.657 toneladas de materiais e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos extra\u00eddos, nomeadamente caulino, areias e argilas.<\/p>\n
A escava\u00e7\u00e3o para a retirada dos materiais que se pretende explorar atinge profundidades m\u00e1ximas de 35 metros.<\/p>\n
Prev\u00ea-se um movimento da ordem dos 47 cami\u00f5es por dia.<\/p>\n
No concelho de Barcelos, as povoa\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da \u00e1rea do projeto s\u00e3o Alvas, que fica a 358 metros, e Ponte, a 625 metros.<\/p>\n
No concelho de Viana do Castelo, as povoa\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da \u00e1rea do projeto s\u00e3o Regos, a 676 metros, e Alvar\u00e3es a 1.131 metros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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