A plataforma para autoriza\u00e7\u00e3o de queimas e queimadas registou \u201cquase dois milh\u00f5es\u201d de pedidos durante os primeiros dois anos de funcionamento, com destaque para os concelhos de Pombal, Ponte de Lima e Viana do Castelo, revelou hoje o ICNF.<\/p>\n\n\n\n
Desde 01 de mar\u00e7o de 2019 at\u00e9 21 de mar\u00e7o deste ano, a Plataforma Queimas e Queimadas, gerida pelo Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), recebeu \u201cprecisamente 1.982.480 comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeste valor, 99,96% dizem respeito a comunica\u00e7\u00f5es\/pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de queimas e apenas 0,04% de queimadas extensivas\u201d, indicou o Instituto, em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, que se aplica a todo o territ\u00f3rio continental portugu\u00eas, \u00e9 compet\u00eancia das autarquias locais (munic\u00edpios ou freguesias) a decis\u00e3o sobre comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias ou pedidos pr\u00e9vios de autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de queimas de amontoados ou de queimadas extensivas, tendo em conta \u201co enquadramento meteorol\u00f3gico e operacional, bem como a data e local onde a mesma \u00e9 proposta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em funcionamento desde o in\u00edcio de 2019, a plataforma \u2018online\u2019 do ICNF para o registo e a instru\u00e7\u00e3o dos pedidos e comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de queimas e queimadas \u00e9 de ades\u00e3o volunt\u00e1ria por parte dos munic\u00edpios, registando atualmente 267 dos 278 concelhos do territ\u00f3rio do continente portugu\u00eas, o que corresponde a \u201c96% do total\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Antes de 01 de mar\u00e7o de 2019, \u201cmomento a partir do qual os dados refletem j\u00e1 plenamente as diretrizes legais\u201d, a Plataforma Queimas e Queimadas funcionou alguns dias em moldes experimentais, esclareceu o Instituto.<\/p>\n\n\n\n
O total de comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o registados na plataforma reparta-se por 540.824 em 2019 (desde 01 mar\u00e7o), 1.039.238 em 2020 e 402.418 entre janeiro e 21 de mar\u00e7o deste ano, segundo dados do ICNF.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs tr\u00eas concelhos que registaram mais comunica\u00e7\u00f5es\/pedidos desde o in\u00edcio do funcionamento da Plataforma foram Pombal [46.697], Ponte de Lima [44.956] e Viana do Castelo [40.928]\u201d, indicou o Instituto.<\/p>\n\n\n\n
Entre os 25 munic\u00edpios com mais solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o ainda Tondela, Oliveira do Hospital, Viseu, Mon\u00e7\u00e3o, Marco de Canaveses, Fafe, Our\u00e9m, Celorico de Basto, Leiria, Portalegre, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Ansi\u00e3o, Barcelos, Torres Novas, S\u00e3o Pedro do Sul, Amarante, T\u00e1bua, Arouca, Alij\u00f3, Melga\u00e7o e Mangualde.<\/p>\n\n\n\n
A maioria destes 25 concelhos pertence aos distritos de Viana do Castelo, Viseu, Leiria, Braga, Coimbra, Aveiro, Porto e Santar\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o foram validados ou autorizados pelas autarquias locais dos munic\u00edpios aderentes 1,8% das comunica\u00e7\u00f5es ou pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de queimas submetidos [34.288 comunica\u00e7\u00f5es\/pedidos] e 18,8% dos pedidos para queimadas extensivas [120 pedidos]\u201d, apontou o ICNF, explicando que a n\u00e3o valida\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e o indeferimento dos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentados na avalia\u00e7\u00e3o do risco efetuada a n\u00edvel concelhio, em especial durante o per\u00edodo cr\u00edtico de inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o Instituto, relativamente ao impacto da pandemia nestes trabalhos de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios rurais, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aferir, do ponto de vista estat\u00edstico\u201d, uma vez que n\u00e3o existe hist\u00f3rico pr\u00e9-pandemia suficientemente representativo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, \u201co n\u00famero m\u00e1ximo de comunica\u00e7\u00f5es\/pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o submetidos num \u00fanico dia foi de 15.416, no passado dia 13 de mar\u00e7o deste ano\u201d, referiu o Instituto, adiantando que \u201catualmente est\u00e3o registados na Plataforma 408.730 utilizadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre quantas situa\u00e7\u00f5es de incumprimento na autoriza\u00e7\u00e3o para queimas e queimadas foram registadas e qual o valor total das coimas, o ICNF remeteu para a Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, a quem compete a aplica\u00e7\u00e3o das coimas.<\/p>\n\n\n\n
As infra\u00e7\u00f5es por falta de comunica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para queimas e queimadas \u201cconstituem contraordena\u00e7\u00f5es pun\u00edveis com coima, de 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas\u201d, segundo previsto na lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios (SNDFCI).<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio deste ano e at\u00e9 14 de mar\u00e7o, a Guarda Nacional Republicana (GNR) registou 290 autos por contraordena\u00e7\u00e3o ao SNDFCI, designadamente \u201c246 em queimas e 44 em queimadas, por realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou por neglig\u00eancia na sua execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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