A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s hoje aos Estados-membros um al\u00edvio das atuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0s viagens n\u00e3o essenciais para a Uni\u00e3o Europeia, sugerindo designadamente que seja permitida a entrada a cidad\u00e3os de pa\u00edses terceiros j\u00e1 vacinados contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em conta \u201co progresso das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica a n\u00edvel mundial\u201d, o executivo comunit\u00e1rio prop\u00f5e aos 27 que reabram as fronteiras externas “a todas as pessoas provenientes de pa\u00edses com uma boa situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m a todas as pessoas que tenham recebido a \u00faltima dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE\u201d, diz a Comiss\u00e3o em comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Bruxelas admite alargar este \u2018corredor\u2019 aos cidad\u00e3os de pa\u00edses terceiros que j\u00e1 tenham recebido as doses recomendadas de vacinas que tenham conclu\u00eddo o processo de listagem de utiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o defende que, \u201cat\u00e9 que o Certificado Verde Digital esteja operacional, os Estados-membros devem poder aceitar certificados de pa\u00edses n\u00e3o comunit\u00e1rios com base na legisla\u00e7\u00e3o nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este cont\u00e9m todos os dados relevantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs Estados-membros poder\u00e3o considerar a cria\u00e7\u00e3o de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacina\u00e7\u00e3o emitido por um pa\u00eds n\u00e3o comunit\u00e1rio como prova fi\u00e1vel de vacina\u00e7\u00e3o e\/ou para a emiss\u00e3o de um Certificado Verde Digital\u201d, sugere.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e aumentar, de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica na UE, o valor m\u00e1ximo de refer\u00eancia de novos casos de covid-19 utilizado para determinar uma lista de pa\u00edses a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas, o que, assinala, \u201cdever\u00e1 permitir ao Conselho alargar esta lista\u201d, atualmente composta apenas por sete pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, Bruxelas admite que o surgimento de variantes \u201cpreocupantes\u201d do coronav\u00edrus exige uma vigil\u00e2ncia cont\u00ednua, pelo que, \u201ccomo contrapeso\u201d, prop\u00f5e um novo mecanismo de “trav\u00e3o de emerg\u00eancia”, a ser coordenado a n\u00edvel da UE, e que limitaria o risco de tais variantes entrarem na UE.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTal permitir\u00e1 aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um m\u00ednimo estrito todas as viagens a partir dos pa\u00edses afetados durante o tempo necess\u00e1rio para p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas sanit\u00e1rias adequadas\u201d, sustenta a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Esta proposta dever\u00e1 ser analisada pelos Estados-membros j\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira, numa reuni\u00e3o dos embaixadores dos 27 junto da UE, atualmente sob presid\u00eancia portuguesa.<\/p>\n\n\n\n
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.194.716 mortos no mundo, resultantes de mais de 152 milh\u00f5es de casos de infe\u00e7\u00e3o, segundo um balan\u00e7o feito pela ag\u00eancia francesa AFP.<\/p>\n\n\n\n
A doen\u00e7a \u00e9 transmitida por um novo coronav\u00edrus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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