O Governo aprova hoje medidas para a \u00faltima fase do plano de desconfinamento que dever\u00e3o incluir o regresso dos grandes eventos exteriores, de todas as modalidades desportivas e o levantamento de restri\u00e7\u00f5es hor\u00e1rias dos restaurantes, caf\u00e9s e pastelarias.<\/p>\n\n\n\n
As medidas de desconfinamento das restri\u00e7\u00f5es tomadas para conter a pandemia de covid-19 entram em vigor na segunda-feira, dia 03 de maio, j\u00e1 fora do per\u00edodo do estado de emerg\u00eancia, que termina na sexta-feira e n\u00e3o ser\u00e1 prolongado, por decis\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do regresso dos grandes eventos exteriores e dos interiores, neste caso em grupo com diminui\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o, a quarta e \u00faltima fase do plano de desconfinamento prev\u00ea o levantamento das restri\u00e7\u00f5es hor\u00e1rias dos restaurantes, caf\u00e9s e pastelarias, que t\u00eam de limitar a seis o n\u00famero de pessoas nas mesas, no interior, e a 10, nas esplanadas.<\/p>\n\n\n\n
O regresso de todas as modalidades desportivas e da atividade f\u00edsica ao ar livre e nos gin\u00e1sios, bem como dos casamentos e batizados, embora com apenas 50% da lota\u00e7\u00e3o, constam tamb\u00e9m do plano.<\/p>\n\n\n\n
O plano de desconfinamento do executivo prev\u00ea quatro fases de reabertura – tr\u00eas j\u00e1 avan\u00e7aram em 15 de mar\u00e7o, 05 e 19 de abril – , a e a quarta e \u00faltima ser\u00e1 em 03 de maio, segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
As medidas podem, contudo, ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infe\u00e7\u00e3o com o novo coronav\u00edrus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o \u00edndice de transmissibilidade (Rt) do v\u00edrus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima fase de desconfinamento vai decorrer j\u00e1 fora do per\u00edodo do estado de emerg\u00eancia, que termina ao fim de 173 dias consecutivos, depois de ter sido decretado por Marcelo Rebelo de Sousa por 15 vezes desde que se registaram os primeiros casos de cont\u00e1gios pelo novo coronav\u00edrus em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Na comunica\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds em que anunciou a sua op\u00e7\u00e3o por n\u00e3o renovar o estado de exce\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira, Marcelo agradeceu aos portugueses o esfor\u00e7o de cumprimentos das medidas restritivas, mas avisou que poder\u00e1 voltar a decretar a emerg\u00eancia se a situa\u00e7\u00e3o voltar a complicar-se.<\/p>\n\n\n\n
“Se necess\u00e1rio for, n\u00e3o hesitarei em avan\u00e7ar com novo estado de emerg\u00eancia, se o presente passo n\u00e3o deparar ou n\u00e3o puder deparar com a resposta baseada na confian\u00e7a essencial para todos n\u00f3s”, declarou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, o estado de emerg\u00eancia, que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias, n\u00e3o pode durar mais de 15 dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es com o mesmo limite temporal.<\/p>\n\n\n\n
O estado de emerg\u00eancia tem permitido a ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas aos direitos \u00e0 liberdade e de desloca\u00e7\u00e3o – como o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigil\u00e2ncia ativa ou os limites \u00e0 circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.137.725 mortos no mundo, resultantes de mais de 148,6 milh\u00f5es de casos de infe\u00e7\u00e3o, segundo um balan\u00e7o feito pela ag\u00eancia francesa AFP.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, morreram 16.973 pessoas dos 835.563 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A doen\u00e7a \u00e9 transmitida por um novo coronav\u00edrus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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