Eurodeputados ib\u00e9ricos alertaram hoje os governos de Portugal e Espanha para o caos nas fronteiras da Eurorregi\u00e3o Galiza-Norte de Portugal, referindo que mais de 12.000 trabalhadores s\u00e3o afetados nas desloca\u00e7\u00f5es di\u00e1rias entre local de trabalho e casa.<\/p>\n
Em missiva enviada na sexta-feira aos chefes de Governo Ant\u00f3nio Costa e Pedro S\u00e1nchez, eurodeputados daqueles dois pa\u00edses vizinhos apontam “o caos nas fronteiras da Eurorregi\u00e3o Galiza-Norte de Portugal”, onde, dizem, h\u00e1 “mais de 12.000 trabalhadores afetados nas desloca\u00e7\u00f5es di\u00e1rias entre local de trabalho e casa numa das “regi\u00f5es transfronteiri\u00e7as mais din\u00e2micas em toda a Uni\u00e3o Europeia\u201d.<\/p>\n
Segundo um comunicado do PSD, a iniciativa lan\u00e7ada pelos eurodeputados Jos\u00e9 Manuel Fernandes e Francisco Mill\u00e1n Mon \u00e9 subscrita por todos os eurodeputados eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD).<\/p>\n
Os subscritores da carta pedem que Ant\u00f3nio Costa e Pedro S\u00e1nchez \u201cvoltem a refletir sobre as restri\u00e7\u00f5es que impuseram nas fronteiras entre a Galiza e o Norte de Portugal e envidem esfor\u00e7os no sentido da sua flexibiliza\u00e7\u00e3o, tendo em especial considera\u00e7\u00e3o os interesses dos trabalhadores transfronteiri\u00e7os\u201d, que diariamente necessitam de atravessar aquela fronteira a norte.<\/p>\n
Segundo os autores da iniciativa, a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europeia recorda que, na Eurorregi\u00e3o Galiza\/Norte de Portugal, existem tr\u00eas Agrupamentos Europeus de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) e quatro Eurocidades, o “que demonstra a permeabilidade e a interliga\u00e7\u00e3o entre estes territ\u00f3rios e d\u00e1 uma ideia das perturba\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f3micas que podem advir de qualquer encerramento da fronteira\u201d.<\/p>\n
Os eurodeputados assinalam que, atualmente, dos 27 pontos de passagem fronteiri\u00e7os entre a Galiza e o Norte de Portugal, apenas dois est\u00e3o abertos de forma permanente: a ponte internacional de Tui-Valen\u00e7a e a travessia em Chaves-Ver\u00edn.<\/p>\n
“Outros pontos de passagem, como Arbo-Melga\u00e7o ou Salvaterra-Mon\u00e7\u00e3o, abrem algumas horas por dia, mas n\u00e3o de forma cont\u00ednua. A ponte entre Tomi\u00f1o e Vila Nova de Cerveira est\u00e1 completamente fechada ao tr\u00e2nsito”, observam.<\/p>\n
Estas restri\u00e7\u00f5es de viagem entre a Galiza e o Norte de Portugal – lembram os subscritores – est\u00e3o em vigor pelo menos at\u00e9 ao final de abril, insistindo que isso afeta de “forma particular mais de 12 000 trabalhadores transfronteiri\u00e7os\u201d nas desloca\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para o seu local de trabalho.<\/p>\n
Segundo os autores da carta, o pr\u00f3prio Parlamento Europeu j\u00e1 se pronunciou sobre a prote\u00e7\u00e3o europeia dos trabalhadores transfronteiri\u00e7os e sazonais no contexto da crise da covid-19, propondo que nestes casos \u201csejam dispensados das medidas e restri\u00e7\u00f5es impostas devido \u00e0 pandemia\u201d.<\/p>\n
Nas cartas enviadas, os eurodeputados lembram que \u201cPortugal e Espanha receber\u00e3o, respetivamente, cerca de 55,5 e 53,5 milh\u00f5es de euros no \u00e2mbito do Fundo de Solidariedade da Uni\u00e3o Europeia\u201d, para \u201cprestar aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e prevenir, monitorizar e controlar a propaga\u00e7\u00e3o da pandemia\u201d.<\/p>\n
Neste \u00e2mbito, questionam os ditos eurodeputados \u201cse os montantes adiantados est\u00e3o a ser utilizados para compensar as perdas destas popula\u00e7\u00f5es e destes territ\u00f3rios\u201d transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n
Questionam tamb\u00e9m que \u201cmontante do envelope total do Fundo de Solidariedade ser\u00e1 destinado ao combate \u00e0 crise pand\u00e9mica naquela Eurorregi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os eurodeputados questionam ainda que \u201cfinanciamento ser\u00e1 atribu\u00eddo\u201d \u00e0 Eurorregi\u00e3o Galiza-Norte de Portugal, atrav\u00e9s dos respetivos Planos nacionais de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, defendendo que estes \u201cpodem e devem contemplar projetos transfronteiri\u00e7os ou plurinacionais\u201d.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 o momento para que as popula\u00e7\u00f5es e os territ\u00f3rios raianos, particularmente lesados pela crise pand\u00e9mica, sejam amplamente contemplados naqueles planos, que podem eleger medidas iniciadas a partir de 1 de fevereiro de 2020\u201d, argumentam.<\/p>\n
Os eurodeputados querem saber que apoios reservam cada um dos governos ib\u00e9ricos para a Eurorregi\u00e3o Galiza-Norte de Portugal no \u00e2mbito do Acordo de Parceria para o per\u00edodo 2021-2027, atendendo aos recursos adicionais disponibilizados pela Comiss\u00e3o Europeia \u201ca fim de prestar assist\u00eancia \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da crise no contexto da pandemia e respetivas consequ\u00eancias sociais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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