A C\u00e2mara de Caminha informou, esta ter\u00e7a-feira, que vai assumir a gest\u00e3o da Estrada Nacional (EN) 13 entre a chamada \u201cRotunda do Barco\u201d, em Vila Praia de \u00c2ncora, e a ponte sobre o rio Coura, em Caminha.<\/p>\n
Em comunicado, o munic\u00edpio adianta que as negocia\u00e7\u00f5es com a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) permitiram chegar a um acordo de muta\u00e7\u00e3o dominial, aprovado na segunda-feira pelo executivo, e que agora ser\u00e1 submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal.<\/p>\n
“Nas negocia\u00e7\u00f5es com a IP, foi assegurado ao munic\u00edpio o bom estado de conserva\u00e7\u00e3o do terreno e elementos funcionais da EN13, no tro\u00e7o entre a ponte sobre o rio Coura (exclusive) em Caminha e a denominada \u201cRotunda do Barco\u201d em Vila Praia de \u00c2ncora, nomeadamente no que \u00e0 faixa de rodagem, bermas, piso e obras de arte diz respeito”, refere a autarquia.<\/p>\n
E acrescenta: “Foi tamb\u00e9m assegurada uma contrapartida financeira pela integra\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o no valor de\u00a0 110 mil euros, que ser\u00e1 prestada de forma imediata e de uma s\u00f3 vez e foi ainda assumido junto do munic\u00edpio que, independentemente da data em que o acordo possa ser homologado pelo Governo e entrar em vigor, a Infraestruturas de Portugal assume todas as despesas de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o que vierem a ocorrer no ano civil de 2021”.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Miguel Alves, citado no comunicado enviado \u00e0 imprensa, explicou que a medida enquadra-se “numa desej\u00e1vel pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o”, com “vantagens para o munic\u00edpio e para a sua popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
\u201cDevemos ser mais donos do nosso territ\u00f3rio\u201d, defendeu, acrescentando que “h\u00e1 um conjunto de circunst\u00e2ncias que n\u00e3o permitem a fluidez das decis\u00f5es, precisamente devido \u00e0 depend\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es com a IP”.<\/p>\n
O autarca recordou v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o p\u00fablico e de reabilita\u00e7\u00e3o urbana “em que foi necess\u00e1rio negociar e atuar com menos celeridade e efic\u00e1cia do que se pretendia”, nomeadamente “os casos da Sandia, zona da P\u00f3voa, ecovia de Moledo, Marginal de Caminha ou o pr\u00f3prio Mercado”.<\/p>\n
Miguel Alves esclareceu ainda que “a rotunda de acesso \u00e0 A28 n\u00e3o integra o acordo e que a C\u00e2mara equacionou ficar ainda com a gest\u00e3o da ponte sobre o rio Coura, mas a infraestrutura carece de um investimento vultuoso que n\u00e3o estaria ao alcance do munic\u00edpio”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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