O Governo dever\u00e1 aprovar hoje novas medidas para a terceira das quatro fases do plano de desconfinamento que incluem o regresso das aulas presenciais no ensino secund\u00e1rio e superior e a reabertura de restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais.<\/p>\n\n\n\n
As medidas ir\u00e3o traduzir “um justo equil\u00edbrio” entre desconfinamento e restri\u00e7\u00f5es, ou mesmo de suspens\u00e3o do processo de reabertura, nas zonas mais atingidas pela covid-19, declarou o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Cabrita, no debate sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, na quarta-feira, no parlamento.<\/p>\n\n\n\n
“Com base em toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dispon\u00edvel at\u00e9 ao \u00faltimo momento, o Governo n\u00e3o deixar\u00e1 de adotar um justo equil\u00edbrio entre a vontade e necessidade de desconfinamento e a absoluta determina\u00e7\u00e3o de medidas restritivas ou de eventual pausa e suspens\u00e3o no processo de reabertura onde tal seja necess\u00e1rio”, disse Eduardo Cabrita, deixando antever que poder\u00e1 haver um tratamento diferenciado para os concelhos com um maior \u00edndice de transmissibilidade nas medidas a adotar no Conselho de Ministros de hoje.<\/p>\n\n\n\n
O plano de desconfinamento do executivo prev\u00ea quatro fases de reabertura – duas j\u00e1 avan\u00e7aram em 15 de mar\u00e7o e 05 de abril – , a pr\u00f3xima ser\u00e1 na segunda-feira, 19 de abril, e a \u00faltima em 03 de maio.<\/p>\n\n\n\n
As medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infe\u00e7\u00e3o com o novo coronav\u00edrus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o \u00edndice de transmissibilidade (Rt) do v\u00edrus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima segunda-feira est\u00e1 previsto o regresso das aulas presenciais no ensino secund\u00e1rio e no superior, a reabertura de todas as lojas e centros comerciais, bem como de cinemas, teatros, audit\u00f3rios e salas de espet\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n
Dever\u00e3o tamb\u00e9m reabrir os restaurantes, caf\u00e9s e pastelarias, embora com um m\u00e1ximo de quatro pessoas nas mesas no seu interior ou seis, por mesa, em esplanadas. Estar\u00e3o abertos at\u00e9 \u00e0s 22:00 durante a semana ou 13:00 ao fim de semana e feriados.<\/p>\n\n\n\n
As Lojas do Cidad\u00e3o dever\u00e3o abrir com atendimento presencial por marca\u00e7\u00e3o, regressam as modalidades desportivas de m\u00e9dio risco e a atividade f\u00edsica ao ar livre at\u00e9 seis pessoas e os gin\u00e1sios sem aulas de grupo.<\/p>\n\n\n\n
O plano prev\u00ea ainda a realiza\u00e7\u00e3o de eventos exteriores com diminui\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.\u00ba estado de emerg\u00eancia no contexto de pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, o estado de emerg\u00eancia, que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias, n\u00e3o pode durar mais de 15 dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es com o mesmo limite temporal.<\/p>\n\n\n\n
O estado de emerg\u00eancia tem permitido a ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas aos direitos \u00e0 liberdade e de desloca\u00e7\u00e3o – como o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigil\u00e2ncia ativa ou os limites \u00e0 circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, morreram 16.931 pessoas dos 828.857 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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