O Governo autorizou a Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho (ULSAM) a assumir um encargo de mais de 8,4 milh\u00f5es de euros, durante quatro anos, ao abrigo do contrato para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de imagiologia.<\/p>\n
De acordo com a portaria publicada esta ter\u00e7a-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), assinada pelos secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade, a ULSAM “necessita de proceder \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato para concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de imagiologia, celebrando para o efeito o respetivo contrato v\u00e1lido por 12 meses, renov\u00e1vel por iguais per\u00edodos, at\u00e9 ao limite de duas renova\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o houver den\u00fancia do mesmo\u201d.<\/p>\n
O mesmo documento autoriza “a assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais”, num montante global at\u00e9 8.488 238,83 euros, \u201ca que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente ao contrato para concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de imagiologia”.<\/p>\n
Os encargos “resultantes do contrato n\u00e3o exceder\u00e3o, em 2021, os 2.122.059,71 euros, em 2022, os 2.829.412,94 euros, em 2023, os 2.829 412,94 euros, e em 2024 os 707.353,24 euros\u201d.<\/p>\n
“A import\u00e2ncia fixada para cada ano econ\u00f3mico pode ser acrescida do saldo apurado no ano anterior. Os encargos objeto da presente portaria s\u00e3o satisfeitos por verbas adequadas da ULSAM”, refere a portaria, assinada por Cl\u00e1udia Joaquim e Diogo Lu\u00eds Batalha Soeiro Serras Lopes.<\/p>\n
Desde 2004 que o servi\u00e7o de Radiologia da ULSAM \u00e9 concessionado a uma empresa, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos humanos e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, sendo que os equipamentos e instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o propriedade da ULSAM.<\/p>\n
Os termos da concess\u00e3o t\u00eam sido fortemente contestados ao longo dos anos pelos t\u00e9cnicos de radiologia que se queixam, entre outros, de baixos sal\u00e1rios e precariedade laboral.<\/p>\n
Os protestos aumentaram a partir de fevereiro, quando a empresa Lifefocus, detentora da concess\u00e3o, come\u00e7ou a enviar cartas de rescis\u00e3o dos contratos aos trabalhadores do servi\u00e7o de imagiologia, com efeitos a partir de 31 de mar\u00e7o, prazo de conclus\u00e3o da concess\u00e3o que come\u00e7ara em 2018.<\/p>\n
Os trabalhadores realizaram den\u00fancias p\u00fablicas, vig\u00edlias e greves. O caso chegou \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Trabalho e Seguran\u00e7a Social, por requerimento do Bloco de Esquerda, com a administra\u00e7\u00e3o da ULSAM a garantir “n\u00e3o poder, nem dever, imiscuir-se nas rela\u00e7\u00f5es contratuais existentes”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m perante a mesma comiss\u00e3o parlamentar, a ministra da Sa\u00fade reiterou que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o da USLAM proceder \u00e0 internaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de imagiologia.<\/p>\n
Marta Temido disse na comiss\u00e3o parlamentar de Trabalho e Seguran\u00e7a Social que “esse \u00e9 o caminho que est\u00e1 a ser desenhado” para explicar a situa\u00e7\u00e3o de 27 trabalhadores cujos contratos com a empresa que ganhou o concurso terminaram no dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A empresa Lifefocus concorreu e venceu o novo concurso p\u00fablico lan\u00e7ado no final de 2020 pela ULSAM, e iniciou a nova concess\u00e3o no dia 1 de abril.<\/p>\n
Criada em 2009, a ULSAM \u00e9 constitu\u00edda por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de sa\u00fade, uma unidade de sa\u00fade p\u00fablica e duas de convalescen\u00e7a, servindo uma popula\u00e7\u00e3o residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas popula\u00e7\u00f5es vizinhas do distrito de Braga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo autorizou a Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho (ULSAM) a assumir um encargo de mais de 8,4 milh\u00f5es de euros, durante quatro anos, ao abrigo do contrato para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de imagiologia. De acordo com a portaria publicada esta ter\u00e7a-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), assinada pelos secret\u00e1rios de Estado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":64611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[26],"class_list":["post-65126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-saude"],"yoast_head":"\n