A C\u00e2mara de Caminha aprovou apoios de cerca de 113 mil euros ao com\u00e9rcio, Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e bombeiros para minimizar o impacto econ\u00f3mico e social da pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Miguel Alves, adiantou \u00e0 Lusa que os “subs\u00eddios extraordin\u00e1rios” propostos pela maioria PS foram aprovados, por unanimidade, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo.<\/p>\n
As duas corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros volunt\u00e1rios, uma instalada na sede do concelho e a outra em Vila Praia de \u00c2ncora, v\u00e3o receber 12 mil euros cada, sendo que “o subs\u00eddio visa corresponder \u00e0 perda de receita de cada uma das institui\u00e7\u00f5es pela realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia, bem como ao aumento da despesa em virtude da Covid-19”.<\/p>\n
A autarquia aprovou tamb\u00e9m uma verba global de 35 mil euros para distribuir por sete IPSS que apoiam os idosos em regime residencial ou apoio domicili\u00e1rio. J\u00e1 quatro IPSS que apoiam a inf\u00e2ncia, v\u00e3o receber cinco mil euros cada, “num esfor\u00e7o global de 20 mil euros”.<\/p>\n
A C\u00e2mara decidiu ainda assumir, durante os primeiros seis meses de 2021 as despesas com a \u00e1gua, saneamento e recolha de res\u00edduos dos comerciantes dos mercados municipais e da lota de Vila Praia de \u00c2ncora. A medida representa um montante de cinco mil euros.<\/p>\n
Foi igualmente aprovada outra medida de apoio ao com\u00e9rcio local, sendo que por cada compra superior a 25 euros o consumidor tem direito a um vale de cinco euros para gastar nos restaurantes do concelho.<\/p>\n
A proposta “ter\u00e1 como refer\u00eancia a exist\u00eancia m\u00e1xima de 100 vales de desconto por restaurante do concelho, sendo distribu\u00eddos, em partes iguais, pelo com\u00e9rcio local”. No concelho existem “58 restaurantes”, sendo que o “o montante de apoio mobilizado possa rondar os 30 mil euros, valor que dever\u00e1 ser pago mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de cada vale utilizado”.<\/p>\n
Segundo o autarca, \u00e0s medidas aprovadas “junta-se a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e publicidade at\u00e9 ao final de junho, aprovado no in\u00edcio do ano, que corresponder\u00e1 a uma perda de receita de cerca de 200 mil euros”.<\/p>\n
“Est\u00e1 ainda em curso o projeto ‘Caminha Market’, uma plataforma de com\u00e9rcio digital que corresponde a um investimento de 35 mil euros”, sustentou.<\/p>\n
J\u00e1 a proposta da maioria socialista que atribui \u00e0 autarquia a responsabilidade do pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o para garantir a dragagem do portinho de Vila Praia de \u00c2ncora, a aguardar decis\u00e3o judicial, foi aprovada com a absten\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas vereadores do PSD.<\/p>\n
A empreitada da Duna dos Caldeir\u00f5es, da responsabilidade da Polis Litoral Norte, aconteceu em novembro de 2020, mas acabou suspensa na sequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF Porto) pela empresa que ficou em segundo lugar no concurso p\u00fablico.<\/p>\n
A proposta socialista, aprovada esta ter\u00e7a-feira por maioria, refere que “a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o suspende o contrato celebrado, permitindo, assim, a consigna\u00e7\u00e3o da obra que aconteceu no passado dia 26 de mar\u00e7o”.<\/p>\n
“De todo o modo, existe a possibilidade de a a\u00e7\u00e3o ser julgada procedente, vendo-se a sociedade Polis Litoral Norte na posi\u00e7\u00e3o de ter que indemnizar a empresa reclamante caso os trabalhos sejam iniciados”.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, \u00e0 Lusa, Miguel Alves disse que a obra de desassoreamento do portinho de pesca de Vila Praia de \u00c2ncora, dever\u00e1 arrancar em maio, num investimento de 1,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Miguel Alves informou que “o Tribunal de Contas deu visto pr\u00e9vio \u00e0 empreitada de 1,6 milh\u00f5es de euros, de enorme complexidade burocr\u00e1tica”, pelo que a expetativa \u00e9 que “os trabalhos preparat\u00f3rios dever\u00e3o come\u00e7ar em abril, de modo a que as dragagens possam ocorrer em maio”, afirmou.<\/p>\n
O autarca real\u00e7ou ser “necess\u00e1rio fazer o desassoreamento e salvar o ver\u00e3o, porque a Praia das Crian\u00e7as n\u00e3o pode chegar \u00e0 \u00e9poca balnear com tr\u00e1fego de cami\u00f5es que levam a areia para a Duna dos Caldeir\u00f5es, outro objetivo da empreitada, que passa por consolidar a Duna dos Caldeir\u00f5es, derrubada em 2014”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Caminha aprovou apoios de cerca de 113 mil euros ao com\u00e9rcio, Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e bombeiros para minimizar o impacto econ\u00f3mico e social da pandemia de Covid-19. O presidente da C\u00e2mara, Miguel Alves, adiantou \u00e0 Lusa que os “subs\u00eddios extraordin\u00e1rios” propostos pela maioria PS foram aprovados, por unanimidade, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":49505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[21,27],"class_list":["post-64881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-economia","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n