Ap\u00f3s a isen\u00e7\u00e3o do pagamento das rendas aplicada nos meses de abril e maio e da redu\u00e7\u00e3o em 50% entre junho e setembro de 2020, a C\u00e2mara Municipal de Vila Nova de Cerveira decidiu suspender o procedimento administrativo de atualiza\u00e7\u00e3o das rendas da habita\u00e7\u00e3o social, ao longo de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A presente medida enquadra-se num conjunto mais alargado de apoios a fam\u00edlias, e em particular a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como \u00e0s atividades econ\u00f3micas (com\u00e9rcio e servi\u00e7os n\u00e3o dom\u00e9sticos), que a C\u00e2mara Municipal aprovou no ano passado e tem vindo a refor\u00e7ar conforme as necessidades, como forma de atenuar o impacto socioecon\u00f3mico provocado pela pandemia Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Esta crise sanit\u00e1ria sem precedentes nos tempos atuais gerou novas situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia social e um clima de incerteza no futuro, com especial incid\u00eancia no aumento de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, \u00e0s quais as autarquias locais t\u00eam de estar atentas e prestar uma resposta adequada e eficaz.<\/p>\n\n\n\n
A habita\u00e7\u00e3o social manifesta-se como uma das \u00e1reas mais sens\u00edveis, pelo que a C\u00e2mara Municipal aprovou a suspens\u00e3o do processo de atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das rendas ao longo de 2021, por proposta apresentada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, Fernando Nogueira, na reuni\u00e3o de c\u00e2mara de 26 de mar\u00e7o, fazendo jus \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias atribu\u00eddas pelo governo portugu\u00eas na decis\u00e3o dos apoios dirigidos a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em cada concelho, neste per\u00edodo excecional.<\/p>\n\n\n\n
Este dossier ser\u00e1 revisto mediante a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, e a atualiza\u00e7\u00e3o das rendas oportunamente avaliada para entrar em vigor em janeiro de 2022, sempre de uma forma progressiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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