O movimento SOS Serra d’Arga, que se op\u00f5e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e de outros minerais naquela zona do Alto Minho, insistiu hoje no apelo ao Presidente da Rep\u00fablica para uma posi\u00e7\u00e3o sobre o plano mineiro do Governo.<\/p>\n
“O Movimento SOS Serra d’ Arga apela, de novo, ao Presidente da Rep\u00fablica para que devolva ao Governo o citado diploma [Lei de Bases dos recursos geol\u00f3gicos], se este mantiver dois formatos para o mesmo fim e n\u00e3o impedir a minera\u00e7\u00e3o em zonas protegidas”, refere numa nota hoje enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
No documento, o movimento c\u00edvico, que “denuncia, uma vez mais, a falta de transpar\u00eancia do Governo” explica que o “Conselho de Ministros aprovou em 14 de outubro de 2020 a regulamenta\u00e7\u00e3o de Lei de Bases dos recursos geol\u00f3gicos no que respeita aos dep\u00f3sitos minerais” que adiantou n\u00e3o ter sido enviada para promulga\u00e7\u00e3o por Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n
“Seria, pois, expect\u00e1vel que a citada regulamenta\u00e7\u00e3o fosse remetida ao Presidente da Rep\u00fablica para promulga\u00e7\u00e3o, ou veto. Por alguma raz\u00e3o, tal n\u00e3o aconteceu”, destaca o SOS Serra d’Arga.<\/p>\n
O movimento c\u00edvico acrescenta que, na \u00faltima quinta-feira, “cinco meses volvidos, o Conselho de Ministros emite um novo comunicado”, em que informa ter sido apreciada em leitura final a regulamenta\u00e7\u00e3o de Lei de Bases dos recursos geol\u00f3gicos no que respeita aos dep\u00f3sitos minerais”.<\/p>\n
“O que nos leva questionar, mais uma vez, a transpar\u00eancia deste processo. Qual a raz\u00e3o que leva o Conselho de Ministros a aprovar um decreto-lei por duas vezes? Por que raz\u00e3o esteve este decreto-lei na gaveta durante 5 meses? Se j\u00e1 tinha sido aprovada, por que raz\u00e3o carece de leitura final? Ali\u00e1s, o que significa leitura final de um decreto que j\u00e1 tinha sido aprovado?”, questiona o SOS Serra d’Arga.<\/p>\n
No comunicado emitido no final da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, no dia 25, hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa, o Governo refere que “foi apreciada em leitura final a regulamenta\u00e7\u00e3o de Lei de Bases dos recursos geol\u00f3gicos no que respeita aos dep\u00f3sitos minerais.<\/p>\n
“Ficam agora consagrados, por este diploma, os tr\u00eas eixos fundamentais para as atividades extrativas: o cumprimento dos mais exigentes padr\u00f5es de sustentabilidade ambiental; o refor\u00e7o da informa\u00e7\u00e3o e da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das autarquias locais; e ainda uma reparti\u00e7\u00e3o justa dos benef\u00edcios econ\u00f3micos da atividade entre o Estado, os munic\u00edpios onde se inserem as explora\u00e7\u00f5es e as suas popula\u00e7\u00f5es”, acrescenta o ponto oito do comunicado.<\/p>\n
O Conselho de Ministros aprovou no dia 14 de outubro o decreto-lei que visa regulamentar a lei de bases de aproveitamento dos recursos geol\u00f3gicos, no que diz respeito aos dep\u00f3sitos minerais, o qual, segundo explicou na altura o Minist\u00e9rio do Ambiente, prev\u00ea padr\u00f5es de sustentabilidade ambiental “mais exigentes”, a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f3micos com as popula\u00e7\u00f5es e d\u00e1 mais poderes aos munic\u00edpios.<\/p>\n
J\u00e1 em dezembro, onze movimentos c\u00edvicos que se op\u00f5em \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e de outros minerais pediram ao Presidente da Rep\u00fablica para vetar a nova lei das minas, bem como pediram a sua devolu\u00e7\u00e3o ao Governo para a “inclus\u00e3o das imprescind\u00edveis altera\u00e7\u00f5es” propostas.<\/p>\n
“Somos largos milhares de cidad\u00e3os portugueses, perfeitamente informados e conscientemente convencidos que a forma como o massivo programa de minera\u00e7\u00e3o do atual Governo foi e \u00e9 conduzido colide gravemente com os nossos direitos fundamentais”, afirmaram numa carta aberta ent\u00e3o dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n
Os opositores \u00e0s minas consideram que se tem assistido a “uma total falta de transpar\u00eancia e de vontade de concerta\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o local, por parte do Governo e das entidades competentes” e defendem que sejam “potenciadas e preservadas zonas protegidas e classificadas, essenciais \u00e0 sa\u00fade, bem-estar e sustentabilidade, excluindo-as de projetos extrativistas de recursos minerais”.<\/p>\n
Os movimentos s\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Montalegre Com Vida, a Associa\u00e7\u00e3o Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Patrim\u00f3nio, que coordena o Movimento de Defesa do Ambiente e Patrim\u00f3nio do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Guardi\u00f5es da Serra da Estrela, Movimento N\u00e3o \u00e0s Minas – Montalegre, Movimento Contra Minera\u00e7\u00e3o Beira Serra, Movimento SOS Serra d’Arga, SOS – Serra da Cabreira – BAST\u00d5ES ao ALTO, Povo e Natureza do Barroso (PNB) e SOS Terras do C\u00e1vado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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