O presidente da C\u00e2mara de C\u00e2mara de Arcos de Valdevez vai presidir \u00e0 comiss\u00e3o de cogest\u00e3o do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas, composta por sete elementos, refere um despacho publicado esta sexta-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o documento, a constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de cogest\u00e3o do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG), composta por sete elementos, integra-se na Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade 2030.<\/p>\n
Jo\u00e3o Manuel Esteves, presidente da C\u00e2mara de Arcos de Valdevez, ser\u00e1 substitu\u00eddo no cargo, “nas situa\u00e7\u00f5es de impedimento ou aus\u00eancia, por Manuel Tibo, presidente da C\u00e2mara de Terras de Bouro, no distrito de Braga.<\/p>\n
Com 50 anos, assinalados em 2020, o PNPG foi a primeira \u00e1rea protegida criada em Portugal, sendo a \u00fanica com o estatuto de Parque Nacional, reconhecido internacionalmente com id\u00eantica classifica\u00e7\u00e3o desde a sua cria\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN).<\/p>\n
O PNPG atravessa 22 freguesias, situa-se no extremo noroeste de Portugal, na zona raiana entre o Minho, Tr\u00e1s-os-Montes e a Galiza, atravessando os distritos de Braga (Terras de Bouro), Viana do Castelo (Melga\u00e7o, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e Vila Real (Montalegre), tendo uma \u00e1rea total de 70.290 hectares.<\/p>\n
Constitui, juntamente com o Parque Natural da Baixa Limia\/Serra do Xur\u00e9s, na Galiza, o Parque Transfronteiri\u00e7o Ger\u00eas-Xur\u00e9s e, em conjunto com esse parque natural espanhol, integra, desde 2009, a Reserva Mundial da Biosfera.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de cogest\u00e3o do PNPG integra ainda o diretor regional da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas do Norte (ICNF-N), sendo substitu\u00eddo, nas situa\u00e7\u00f5es de impedimento ou aus\u00eancia, pelo chefe de divis\u00e3o de Cogest\u00e3o de \u00c1reas Protegidas do Norte, um representante da Universidade do Minho, de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONG) de ambiente e equiparadas designado pela Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente.<\/p>\n
Aquele \u00f3rg\u00e3o inclui ainda representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento das Regi\u00f5es do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas, da Associa\u00e7\u00e3o Florestal Atl\u00e2ntica e da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte.<\/p>\n
A dura\u00e7\u00e3o do mandato da comiss\u00e3o de cogest\u00e3o designada \u00e9 de quatro anos, sendo que o despacho hoje publicado “produz efeitos a partir da data de assinatura (03 de mar\u00e7o)”.<\/p>\n
No despacho, o Governo explica que a comiss\u00e3o a criar integra-se na Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade 2030, aprovada pelo Conselho de Ministros, em 2018, e em cumprimento do previsto na lei n.\u00ba 50\/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais.<\/p>\n
Em 2019, um outro decreto-lei “instituiu o modelo de cogest\u00e3o das \u00e1reas protegidas de \u00e2mbito nacional, com os objetivos de criar uma din\u00e2mica partilhada de valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida”.<\/p>\n
Esse modelo tem “por base a sustentabilidade” do PNPG, “estabelecendo procedimentos concertados, que visem um melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da sociedade”. Pretende ainda “gerar uma rela\u00e7\u00e3o de maior proximidade aos cidad\u00e3os e \u00e0s entidades relevantes para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel de cada \u00e1rea protegida”.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de cogest\u00e3o prevista nesse modelo tem como miss\u00e3o “promover especificamente, nos dom\u00ednios da promo\u00e7\u00e3o, da sensibiliza\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o da \u00e1rea protegida das diversas entidades com atribui\u00e7\u00f5es relevantes para o efeito”.<\/p>\n
Em 04 de mar\u00e7o, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas no \u00e2mbito da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da paisagem florestal que implicam um investimento de cerca de 30 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
No final do Conselho de Ministros (CM) dedicado \u00e0s florestas, que decorreu em Monsanto, em Lisboa, o ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Matos Fernandes destacou que a maior fatia, de mais de 20 milh\u00f5es de euros, ser\u00e1 destinada a investimentos nas matas p\u00fablicas e nos per\u00edmetros florestais. O ministro destacou ainda o investimento de cinco milh\u00f5es de euros na extens\u00e3o dos projetos de interven\u00e7\u00e3o para o restauro de ecossistemas iniciados em 2016 no Parque Natural da Peneda-Ger\u00eas.<\/p>\n\n\n
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