A circula\u00e7\u00e3o entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es previstas, no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia para combater a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m deste fim de semana, de 20 e 21 de mar\u00e7o, a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre os 278 munic\u00edpios do continente vai ser aplicada no per\u00edodo da P\u00e1scoa, diariamente, a partir de 26 de mar\u00e7o a at\u00e9 05 de abril, segundo o plano do Governo de desconfinamento \u201ca conta-gotas\u201d do pa\u00eds, apresentado em 11 de mar\u00e7o e que come\u00e7ou a ser aplicado na segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
A medida pretende \u201cgarantir que a P\u00e1scoa n\u00e3o \u00e9 um momento de desloca\u00e7\u00e3o e de encontro, mas, pelo contr\u00e1rio, mais um momento de confinamento\u201d, justificou o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, na apresenta\u00e7\u00e3o do plano de desconfinamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 proibida a circula\u00e7\u00e3o para fora do concelho do domic\u00edlio no per\u00edodo compreendido entre as 20h00 de sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira e, diariamente, a partir do dia 26 de mar\u00e7o, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es previstas no artigo 11.\u00ba do decreto n.\u00ba 9\/2020, de 21 de novembro, as quais s\u00e3o aplic\u00e1veis com as necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es\u201d, l\u00ea-se no diploma do Governo que regulamenta o estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica, o 13.\u00ba estado de emerg\u00eancia, ap\u00f3s renova\u00e7\u00e3o por mais 15 dias, entrou em vigor \u00e0s 00:00 de 17 de mar\u00e7o e termina \u00e0s 23:59 de 31 de mar\u00e7o, \u201csem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es, nos termos da lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para que a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos seja aplicada no per\u00edodo da P\u00e1scoa, o estado de emerg\u00eancia deve ser, novamente, renovado. A dura\u00e7\u00e3o de cada estado de emerg\u00eancia tem sido de 15 dias, mas j\u00e1 aconteceu uma renova\u00e7\u00e3o por oito dias, justificada por falta de dados suficientes relativamente ao per\u00edodo de Natal.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos do continente, “salvo por motivos de sa\u00fade, de urg\u00eancia imperiosa ou outros especificamente previstos” esteve em vigor no per\u00edodo do Ano Novo e, depois, com o confinamento geral, que entrou em vigor em 15 de janeiro, tem-se repetido todos os fins de semana.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diploma do Governo, existe um conjunto de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos, inclusive desloca\u00e7\u00f5es para desempenho de fun\u00e7\u00f5es profissionais (conforme atestado por declara\u00e7\u00e3o emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de sa\u00fade e para cumprimento de responsabilidades parentais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desta restri\u00e7\u00e3o, o 13.\u00ba estado de emerg\u00eancia mant\u00e9m em vigor o \u201cdever geral de recolhimento domicili\u00e1rio\u201d, em que a principal regra \u00e9 ficar em casa, determinando que \u201cos cidad\u00e3os n\u00e3o podem circular em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, bem como em espa\u00e7os e vias privadas equiparadas a vias p\u00fablicas, e devem permanecer no respetivo domic\u00edlio, exceto para desloca\u00e7\u00f5es autorizadas\u201d, desde ir comprar bens e servi\u00e7os essenciais \u00e0 pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e desportiva ao ar livre.<\/p>\n\n\n\n
Desde segunda-feira, os estabelecimentos de bens e servi\u00e7os abertos ao p\u00fablico t\u00eam de encerrar at\u00e9 \u00e0s 21h00 nos dias \u00fateis e at\u00e9 \u00e0s 13h00 aos fins de semana e feriados, exceto o retalho alimentar, que pode funcionar aos fins de semana at\u00e9 \u00e0s 19h00.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m passou a ser permitido o com\u00e9rcio ao postigo e o funcionamento de cabeleireiros, manicures e similares, assim como de livrarias, bibliotecas e arquivos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o boletim da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS), divulgado na segunda-feira, do total de 308 munic\u00edpios portugueses, entre 24 de fevereiro e 09 de mar\u00e7o, 69 concelhos registaram uma incid\u00eancia cumulativa a 14 dias superior a 120 casos por 100 mil habitantes, limite definido pelo Governo como um dos indicadores para a revis\u00e3o das medidas de desconfinamento.<\/p>\n\n\n\n
Destes 69 concelhos, 13 pertencem \u00e0 \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, nomeadamente, Alcochete, Almada, Amadora, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Sesimbra, Set\u00fabal, Sintra, Odivelas, Palmela e Vila Franca de Xira, de acordo com os dados da DGS.<\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, avisou que as medidas da reabertura ser\u00e3o revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o Rt – o n\u00famero m\u00e9dio de casos secund\u00e1rios que resultam de um caso infetado pelo v\u00edrus – ultrapasse o 1.<\/p>\n\n\n\n
Assim, as medidas definidas “podem ser ajustadas no sentido de se aplicarem a n\u00edvel local, tendo em conta a incid\u00eancia”, ou seja, o pa\u00eds pode desconfinar em velocidades diferentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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