O primeiro-ministro participa hoje, no parlamento, num debate sobre pol\u00edtica geral, numa altura em que Portugal inicia um processo de desconfinamento e em que a vacina\u00e7\u00e3o e a resposta \u00e0 crise provocada pela covid-19 s\u00e3o temas centrais.<\/p>\n\n\n\n
Esta ser\u00e1 a terceira vez que Ant\u00f3nio Costa estar\u00e1 na presente na Assembleia da Rep\u00fablica num debate sobre pol\u00edtica geral – um novo modelo que surgiu esta sess\u00e3o legislativa na sequ\u00eancia de um acordo PS\/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de hora e meia que se realizavam desde 2008.<\/p>\n\n\n\n
O debate sobre pol\u00edtica geral de hoje, que tem uma periodicidade bimestral, ter\u00e1 duas rondas de perguntas ao primeiro-ministro, num total de tr\u00eas horas, e ser\u00e1 aberto pelo Bloco de Esquerda, seguindo-se o PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e PS.<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo debate sobre pol\u00edtica geral aconteceu em 19 janeiro, numa fase em que o n\u00famero de infe\u00e7\u00f5es com o novo coronav\u00edrus crescia em Portugal de forma exponencial e em que partidos como o PSD defendiam o imediato encerramento de todas as aulas presenciais. Essa possibilidade foi admitida por Ant\u00f3nio Costa logo no decurso do pr\u00f3prio debate e, dois dias depois, o Governo tomou a decis\u00e3o de fechar todos os estabelecimentos de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Longe da situa\u00e7\u00e3o que se verificava em janeiro, Portugal apresenta agora menos de 100 casos de covid-19 por 100 mil habitantes e regista um \u00edndice de transmissibilidade abaixo de 1, mais precisamente nos 0,83.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, hoje, o debate dever\u00e1 j\u00e1 centrar-se em torno do plano de desconfinamento apresentado na semana passada pelo primeiro-ministro. Um plano que Ant\u00f3nio Costa disse que iria evoluir “a conta-gotas” e que passou j\u00e1 pela abertura de creches, ensino pr\u00e9-escolar, escolas do primeiro ciclo do b\u00e1sico na passada segunda-feira – dia em que tamb\u00e9m reabriram o com\u00e9rcio ao postigo e estabelecimentos de est\u00e9tica como cabeleireiros.<\/p>\n\n\n\n
O plano prev\u00ea novas fases de reabertura em 05, 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infe\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o \u00edndice de transmissibilidade (Rt) do v\u00edrus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.<\/p>\n\n\n\n
A desloca\u00e7\u00e3o entre concelhos para a generalidade da popula\u00e7\u00e3o continua interdita nos dois pr\u00f3ximos fins de semana e na semana da P\u00e1scoa (26 de mar\u00e7o a 05 de abril), e o dever de recolhimento domicili\u00e1rio vigora at\u00e9 \u00e0 P\u00e1scoa.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao plano de vacina\u00e7\u00e3o, que tem sido marcado por sucessivos atrasos na entrega de vacinas por parte de algumas multinacionais farmac\u00eauticas \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, Portugal, tal como Espanha, It\u00e1lia, Alemanha, entre outros pa\u00edses, decidiu na segunda-feira suspender temporariamente a administra\u00e7\u00e3o da vacina da AstraZeneca.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira, no Porto, o primeiro-ministro observou que a vacina da farmac\u00eautica AstraZeneca foi suspensa em Portugal por “uma mera precau\u00e7\u00e3o” e manifestou a sua convic\u00e7\u00e3o de que estar\u00e1 “tudo esclarecido” em termos de condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a at\u00e9 ao final desta semana.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 preciso que as pessoas compreendam o que est\u00e1 a ocorrer: Estas suspens\u00f5es s\u00e3o meramente provis\u00f3rias. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade est\u00e1 a fazer uma reaprecia\u00e7\u00e3o dos dados, a Ag\u00eancia Europeia do Medicamento vai pronunciar-se at\u00e9 ao final da semana e \u00e9 por uma mera precau\u00e7\u00e3o que esta decis\u00e3o foi tomada”, justificou Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n\n\n\n
O debate sobre pol\u00edtica geral de hoje dever\u00e1 tamb\u00e9m ser marcado pelas exig\u00eancias das for\u00e7as pol\u00edticas \u00e0 esquerda e \u00e0 direita do Governo no sentido de serem aumentados e desburocratizados os apoios econ\u00f3micos e sociais de resposta aos efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentou um novo programa de medidas de apoio \u00e0s empresas e de prote\u00e7\u00e3o do emprego que estimou valerem no seu conjunto cerca de sete mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
“A isto acrescem tamb\u00e9m apoios importantes nos setores do desporto e da cultura”, acrescentou o mesmo membro do Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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