A C\u00e2mara de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, vai refor\u00e7ar com meio milh\u00e3o de euros, at\u00e9 final de abril, as tesourarias das Juntas de Freguesia, “convertendo protocolos para 2021 em subs\u00eddios para acelerar liquidez”, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Em comunicado, a autarquia adiantou que a medida, proposta pela maioria socialista presidida por Miguel Alves, foi aprovada na segunda-feira, em reuni\u00e3o camar\u00e1ria, e ser\u00e1 agora submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Assembleia Municipal.<\/p>\n
“At\u00e9 ao final do pr\u00f3ximo m\u00eas, as Juntas de Freguesia do concelho de Caminha, no seu conjunto, dever\u00e3o dispor de um valor total pr\u00f3ximo dos 500 mil euros para poderem gerir”, sustenta a nota.<\/p>\n
O concelho de Caminha tem 14 freguesias.<\/p>\n
Segundo Miguel Alves, citado no documento, “a medida cumpre o compromisso que foi assumido pelo executivo, acelerando o acesso das Juntas de Freguesia ao total das dota\u00e7\u00f5es que recebem da C\u00e2mara Municipal para o seu exerc\u00edcio”.<\/p>\n
Com “esta medida, as transfer\u00eancias de capital (dota\u00e7\u00f5es para investimentos) que deveriam ser entregues em fun\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos investimentos acordados v\u00e3o ser convertidas em transfer\u00eancias correntes ou subs\u00eddios (dota\u00e7\u00f5es destinadas a terceiros sem a correspondente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os)”.<\/p>\n
O munic\u00edpio destaca que, “no final de 2020, foram aprovados protocolos com as todas as Juntas de Freguesia do concelho para o ano de 2021, no sentido de apoiar na realiza\u00e7\u00e3o das atividades constantes no Plano”.<\/p>\n
“Agora, considerando tamb\u00e9m que a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica que se continua a viver em Portugal e no mundo tem imposto a ado\u00e7\u00e3o de medidas extraordin\u00e1rias de resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica provocada pela covid-19 v\u00e3o ser revogados os protocolos de apoio \u00e0s Freguesias para o ano 2021 e atribu\u00eddo um subs\u00eddio a cada Junta de Freguesia de igual valor”, especifica a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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