A perman\u00eancia em parques e bancos de jardim volta a ser permitida, a partir de segunda-feira, embora as autarquias tenham o poder de o proibir, de acordo com o decreto-lei que regulamenta o novo estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o decreto \u201cprocede \u00e0 permiss\u00e3o de perman\u00eancia em parques, jardins, espa\u00e7os verdes, espa\u00e7os de lazer, bancos de jardim e similares, sem preju\u00edzo da compet\u00eancia dos presidentes da c\u00e2mara municipal da \u00e1rea territorialmente competente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Embora o novo estado de emerg\u00eancia s\u00f3 entre em vigor na quarta-feira, dia 17, \u201ccom vista a que as medidas agora determinadas iniciem vig\u00eancia na segunda-feira, dia 15 de mar\u00e7o, a regulamenta\u00e7\u00e3o abrange dois dias, 15 e 16 de mar\u00e7o, ainda ao abrigo da anterior renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia declarada pelo Decreto do Presidente da Rep\u00fablica n.\u00ba 21 -A\/2021 de 25 de fevereiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o decreto, compete aos presidentes de c\u00e2mara o\u201d encerramento de todos os espa\u00e7os p\u00fablicos em que se verifique aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, cal\u00e7ad\u00f5es e praias\u201d, bem como \u201ca sinaliza\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos p\u00fablicos para a pr\u00e1tica desportiva (fitness)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, foi decretado um novo confinamento geral em Portugal continental devido \u00e0 pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Entre as v\u00e1rias medidas restritivas decretadas, foi decidida a proibi\u00e7\u00e3o de acesso a espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O diploma aprovado na altura, e entretanto renovado por diversas vezes, definia que \u201cpor decis\u00e3o do presidente da c\u00e2mara municipal territorialmente competente, devem ser encerrados todos os espa\u00e7os p\u00fablicos em que se verifique aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, cal\u00e7ad\u00f5es e praias, e deve ser colocada sinaliza\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos p\u00fablicos para a pr\u00e1tica desportiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, anunciou na quinta-feira, em confer\u00eancia de imprensa no final do Conselho de Ministros, um plano de desconfinamento, que disse ser \u201ca conta-gotas\u201d, e que prev\u00ea a reabertura na segunda-feira de creches, ensino pr\u00e9-escolar e escolas do primeiro ciclo do ensino b\u00e1sico e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, passando ainda a ser permitido o com\u00e9rcio ao postigo e a abertura de estabelecimentos como cabeleireiros, livrarias e lojas de discos.<\/p>\n\n\n\n
O plano prev\u00ea novas fases de reabertura a 05 e 19 de abril e a 03 de maio, mas Ant\u00f3nio Costa advertiu que as medidas da reabertura ser\u00e3o revistas sempre que Portugal ultrapassar os \u201c120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias\u201d ou sempre que o \u00edndice de transmissibilidade (Rt) do v\u00edrus SARS-CoV-2, que origina a covid-19, ultrapasse 1.<\/p>\n\n\n\n
A desloca\u00e7\u00e3o entre concelhos, em Portugal continental, para a generalidade da popula\u00e7\u00e3o continua proibida neste fim de semana e no pr\u00f3ximo e na semana da P\u00e1scoa (entre 26 de mar\u00e7o e 05 de abril), e o dever de recolhimento domicili\u00e1rio vigora at\u00e9 \u00e0 P\u00e1scoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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