O parlamento vai debater e votar hoje a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia at\u00e9 31 de mar\u00e7o para permitir medidas de conten\u00e7\u00e3o da covid-19, que tem aprova\u00e7\u00e3o assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.<\/p>\n\n\n\n
“Estando a situa\u00e7\u00e3o a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emerg\u00eancia, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro pr\u00f3ximo, entende-se haver raz\u00f5es para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da \u00faltima renova\u00e7\u00e3o”, l\u00ea-se na introdu\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emerg\u00eancia mant\u00e9m que deve ser definido um “plano faseado de reabertura das escolas” e prev\u00ea agora que seja articulado com “testagem, rastreamento e vacina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do territ\u00f3rio nacional e de regressar, e circula\u00e7\u00e3o internacional foi introduzida uma mudan\u00e7a para que incluir a “reunifica\u00e7\u00e3o familiar” nas “regras diferenciadas” que o Governo pode estabelecer nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o 13.\u00ba diploma do estado de emerg\u00eancia que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia atualmente em vigor termina \u00e0s 23:59 da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 16 de mar\u00e7o. Esta renova\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeitos no per\u00edodo entre 17 e 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa tem falado ao pa\u00eds a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m sempre que decreta este quadro legal – exceto no per\u00edodo em que foi candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.<\/p>\n\n\n\n
Quando falou ao pa\u00eds, h\u00e1 duas semanas, o Presidente da Rep\u00fablica pediu “que se estude e prepare com tempo” o futuro desconfinamento, para n\u00e3o repetir erros, e aconselhou que essa reabertura n\u00e3o seja feita “a correr” e que se evite “abrir sem crit\u00e9rio antes da P\u00e1scoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela”.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, remeteu para esta quinta-feira, 11 de mar\u00e7o, a apresenta\u00e7\u00e3o do plano do Governo de desconfinamento.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, compete ao Presidente da Rep\u00fablica decretar o estado de emerg\u00eancia, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de quinze dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
As quatro anteriores renova\u00e7\u00f5es do estado de emerg\u00eancia foram autorizadas pela Assembleia da Rep\u00fablica com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues, a absten\u00e7\u00e3o do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do estado de emerg\u00eancia, o Governo imp\u00f4s um dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio e a suspens\u00e3o de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrup\u00e7\u00e3o letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, j\u00e1 morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados at\u00e9 agora mais de 811 mil casos de infe\u00e7\u00e3o com o novo coronav\u00edrus que provoca esta doen\u00e7a, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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