A circula\u00e7\u00e3o entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es previstas, no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia para combater a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Na semana em que Portugal passou a ter apenas tr\u00eas concelhos em risco extremo de infe\u00e7\u00e3o (com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos \u00faltimos 14 dias) e 14 em risco elevado, a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos aplica-se a todos os munic\u00edpios do continente, independentemente do n\u00edvel de risco de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus SARS-CoV-2.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o entre os 278 munic\u00edpios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o per\u00edodo do Ano Novo, mas registou um alargamento do hor\u00e1rio de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 proibida a circula\u00e7\u00e3o para fora do concelho do domic\u00edlio no per\u00edodo compreendido entre as 20h00 de sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es previstas”, l\u00ea-se no regulamento do Governo para o atual estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Antes deste novo confinamento geral, que entrou em vigor em 15 de janeiro, e desde o per\u00edodo do Ano Novo, a circula\u00e7\u00e3o entre concelhos do continente foi proibida entre as 23h00 de sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira, “salvo por motivos de sa\u00fade, de urg\u00eancia imperiosa ou outros especificamente previstos”.<\/p>\n\n\n\n
Para 11 de mar\u00e7o est\u00e1 marcada a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de desconfinamento por parte do primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, que se limitou a confirmar, na semana passada, que a abertura come\u00e7ar\u00e1 pelas escolas, sem especificar quais e em que data.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO compromisso que quero aqui assumir \u00e9 que, no dia 11 de mar\u00e7o, apresentaremos o plano de desconfinamento\u201d, disse Ant\u00f3nio Costa, explicando que ser\u00e1 \u201cgradual, progressivo, diferenciado por sectores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diploma do Governo que regula o estado de emerg\u00eancia decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica, existe um conjunto de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos, inclusive desloca\u00e7\u00f5es para desempenho de fun\u00e7\u00f5es profissionais (conforme atestado por declara\u00e7\u00e3o emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de sa\u00fade e para cumprimento de responsabilidades parentais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desta restri\u00e7\u00e3o, continuam em vigor o confinamento obrigat\u00f3rio, em que a principal regra \u00e9 ficar em casa, a proibi\u00e7\u00e3o de vendas ou entregas ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo n\u00e3o-alimentar, a proibi\u00e7\u00e3o de venda ou entrega ao postigo de qualquer bebida mesmo nos estabelecimentos autorizados ao ‘take-away’ e a proibi\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer (que podem, contudo, ser frequentados).<\/p>\n\n\n\n
O atual estado de emerg\u00eancia vigora at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os \u00faltimos dados da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS), que reportam a 01 de mar\u00e7o, Portugal tem apenas tr\u00eas concelhos em risco extremo de infe\u00e7\u00e3o \u2013 Manteigas, Arronches e Resende – e 14 em risco elevado.<\/p>\n\n\n\n
Os dados reportam a um per\u00edodo de incid\u00eancia cumulativa a 14 dias entre 10 e 22 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Em risco elevado est\u00e3o os concelhos de Aljustrel, Arraiolos, Lamego, Rio Maior, Barrancos, C\u00e2mara de Lobos, Castanheira de Pera, Sobral de Monte Agra\u00e7o, Castro Verde, Coimbra, Ferreira do Alentejo, Penela, Ponta do Sol e Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n\n\n\n
Na nota explicativa dos dados por concelhos \u00e9 referido que a incid\u00eancia cumulativa “corresponde ao quociente entre o n\u00famero de novos casos confirmados nos 14 dias anteriores ao momento de an\u00e1lise e a popula\u00e7\u00e3o residente estimada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A circula\u00e7\u00e3o entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es previstas, no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia para combater a pandemia de covid-19. Na semana em que Portugal passou a ter apenas tr\u00eas concelhos em risco extremo de infe\u00e7\u00e3o (com […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":61241,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[27],"class_list":["post-63432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n