A circula\u00e7\u00e3o entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20h00 desta sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es previstas, no \u00e2mbito do estado de emerg\u00eancia para combater a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Independentemente do n\u00edvel de risco de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus SARS-COV-2, em que apenas 15 munic\u00edpios permanecem em risco extremo, com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos \u00faltimos 14 dias, a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos aplica-se a todo territ\u00f3rio continental portugu\u00eas.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o entre os 278 munic\u00edpios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o per\u00edodo do Ano Novo, mas registou um alargamento do hor\u00e1rio de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.<\/p>\n
“\u00c9 proibida a circula\u00e7\u00e3o para fora do concelho do domic\u00edlio no per\u00edodo compreendido entre as 20h00 de sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira, sem preju\u00edzo das exce\u00e7\u00f5es previstas”, l\u00ea-se no regulamento do Governo para o atual estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Antes deste novo confinamento geral, que entrou em vigor em 15 de janeiro, e desde o per\u00edodo do Ano Novo, a circula\u00e7\u00e3o entre concelhos do continente foi proibida entre as 23h00 de sexta-feira e as 05h00 de segunda-feira, “salvo por motivos de sa\u00fade, de urg\u00eancia imperiosa ou outros especificamente previstos”.<\/p>\n
Segundo o diploma do Governo que regula o estado de emerg\u00eancia decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica, existe um conjunto de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos, inclusive desloca\u00e7\u00f5es para desempenho de fun\u00e7\u00f5es profissionais (conforme atestado por declara\u00e7\u00e3o emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de sa\u00fade e para cumprimento de responsabilidades parentais.<\/p>\n
Al\u00e9m desta restri\u00e7\u00e3o, continuam em vigor o confinamento obrigat\u00f3rio, em que a principal regra \u00e9 ficar em casa, a proibi\u00e7\u00e3o de vendas ou entregas ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo n\u00e3o-alimentar, a proibi\u00e7\u00e3o de venda ou entrega ao postigo de qualquer bebida mesmo nos estabelecimentos autorizados ao ‘take-away’ e a proibi\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer (que podem, contudo, ser frequentados).<\/p>\n
O confinamento obrigat\u00f3rio no domic\u00edlio prev\u00ea desloca\u00e7\u00f5es autorizadas para comprar bens e servi\u00e7os essenciais, desempenho de atividades profissionais e pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e desportiva ao ar livre, na zona de resid\u00eancia e de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os estabelecimentos de bens e servi\u00e7os abertos ao p\u00fablico t\u00eam de encerrar at\u00e9 \u00e0s 20h00 nos dias \u00fateis e at\u00e9 \u00e0s 13h00 aos fins de semana e feriados, exceto o retalho alimentar, que pode funcionar aos fins de semana at\u00e9 \u00e0s 17h00.<\/p>\n
O atual estado de emerg\u00eancia vigora at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 1 de mar\u00e7o, mas o Presidente da Rep\u00fablica prop\u00f4s a renova\u00e7\u00e3o por mais 15 dias, estendendo-se at\u00e9 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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