O parlamento autorizou hoje a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia at\u00e9 16 de mar\u00e7o para permitir medidas de conten\u00e7\u00e3o da covid-19, com votos favor\u00e1veis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.<\/p>\n\n\n\n
A deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues tamb\u00e9m votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o de hoje foi id\u00eantica \u00e0 que se verificou nas tr\u00eas anteriores renova\u00e7\u00f5es do estado de emerg\u00eancia, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da Rep\u00fablica em 13 e 28 de janeiro e em 11 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
No texto introdut\u00f3rio do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da Rep\u00fablica – que falar\u00e1 hoje ao pa\u00eds \u00e0s 20:00 – defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomenda\u00e7\u00f5es dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se imp\u00f5e manter o estado de emerg\u00eancia para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” de covid-19, mas pede ao executivo que “aprove igualmente as indispens\u00e1veis medidas de apoio” \u00e0s fam\u00edlias e empresas, incluindo morat\u00f3rias e apoios a fundo perdido.<\/p>\n\n\n\n
Este foi o 12.\u00ba diploma do estado de emerg\u00eancia que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
No projeto de decreto hoje aprovado, com conte\u00fado id\u00eantico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual defini\u00e7\u00e3o de limites ao ru\u00eddo compete ao Governo atrav\u00e9s de decreto-lei.<\/p>\n\n\n\n
No cap\u00edtulo das restri\u00e7\u00f5es ao ensino presencial, reitera-se que “dever\u00e1 ser definido um plano faseado de reabertura com base em crit\u00e9rios objetivos e respeitando os des\u00edgnios de sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia atualmente em vigor termina \u00e0s 23:59 da pr\u00f3xima segunda-feira, 01 de mar\u00e7o. A renova\u00e7\u00e3o hoje autorizada ter\u00e1 efeitos no per\u00edodo entre 02 e 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Presidente da Rep\u00fablica decretar o estado de emerg\u00eancia, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de quinze dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do estado de emerg\u00eancia, o Governo imp\u00f4s um dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio e a suspens\u00e3o de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrup\u00e7\u00e3o letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, morreram 16.185 pessoas dos 801.746 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados com o novo coronav\u00edrus, de acordo com o boletim mais recente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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