O parlamento vai debater e votar hoje a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia at\u00e9 16 de mar\u00e7o para permitir medidas de conten\u00e7\u00e3o da covid-19, que tem aprova\u00e7\u00e3o assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.<\/p>\n\n\n\n
No texto introdut\u00f3rio do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da Rep\u00fablica defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomenda\u00e7\u00f5es dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se imp\u00f5e manter o estado de emerg\u00eancia para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” de covid-19, mas pede ao executivo que “aprove igualmente as indispens\u00e1veis medidas de apoio” \u00e0s fam\u00edlias e empresas, incluindo morat\u00f3rias e apoios a fundo perdido.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o 12.\u00ba diploma do estado de emerg\u00eancia que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
No projeto de decreto, com conte\u00fado id\u00eantico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual defini\u00e7\u00e3o de limites ao ru\u00eddo compete ao Governo atrav\u00e9s de decreto-lei.<\/p>\n\n\n\n
No cap\u00edtulo das restri\u00e7\u00f5es ao ensino presencial, reitera-se que “dever\u00e1 ser definido um plano faseado de reabertura com base em crit\u00e9rios objetivos e respeitando os des\u00edgnios de sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia tem aprova\u00e7\u00e3o assegurada na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de hoje \u00e0 tarde, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia atualmente em vigor termina \u00e0s 23:59 da pr\u00f3xima segunda-feira, 01 de mar\u00e7o. Esta renova\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeitos no per\u00edodo entre 02 e 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Presidente da Rep\u00fablica decretar o estado de emerg\u00eancia, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de quinze dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas anteriores renova\u00e7\u00f5es do estado de emerg\u00eancia foram autorizadas pela Assembleia da Rep\u00fablica com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues, a absten\u00e7\u00e3o do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima renova\u00e7\u00e3o, em 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, defendeu que ser\u00e1 preciso manter o atual confinamento geral “ainda durante o m\u00eas de mar\u00e7o” e que n\u00e3o era o momento “para come\u00e7ar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”.<\/p>\n\n\n\n
Quando falou ao pa\u00eds, nessa noite, o chefe de Estado considerou que o estado de emerg\u00eancia e o confinamento geral devem prosseguir “mar\u00e7o fora”, sem “sinais errados para a P\u00e1scoa”, no in\u00edcio de abril, para se evitar um retrocesso na conten\u00e7\u00e3o da covid-19 em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao pa\u00eds a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m sempre que decretou este quadro legal – exceto no per\u00edodo em que foi candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 \u00e0 P\u00e1scoa, apontou como metas reduzir o n\u00famero de novos casos di\u00e1rios de infe\u00e7\u00e3o “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, ent\u00e3o situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do estado de emerg\u00eancia, o Governo imp\u00f4s um dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio e a suspens\u00e3o de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrup\u00e7\u00e3o letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, j\u00e1 morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados at\u00e9 agora mais de 800 mil casos de infe\u00e7\u00e3o com o novo coronav\u00edrus que provoca esta doen\u00e7a, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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