O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconfer\u00eancia, entre ter\u00e7a e quarta-feira sobre a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica enviada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, as audi\u00eancias acontecer\u00e3o, uma vez mais, por ordem crescente de representa\u00e7\u00e3o parlamentar, com Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP ouvidos na ter\u00e7a-feira, a partir das 14:30.<\/p>\n\n\n\n
BE, PSD e PS ser\u00e3o ouvidos a partir das 15:00 quarta-feira pelo chefe de Estado, que estar\u00e1 no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Hoje \u00e0 tarde o Presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 a participar, por videoconfer\u00eancia, na 16.\u00aa sess\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o da covid-19 em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
O atual per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia termina \u00e0s 23:59 da pr\u00f3xima segunda-feira, 01 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira \u00e0 tarde, a Assembleia da Rep\u00fablica ir\u00e1 debater e votar a prov\u00e1vel renova\u00e7\u00e3o deste quadro legal, que ter\u00e1 efeitos entre 02 e 16 de mar\u00e7o e ser\u00e1 a 12.\u00aa declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia na atual conjuntura de pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, este quadro legal que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias n\u00e3o pode durar mais de quinze dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es com o mesmo limite temporal.<\/p>\n\n\n\n
Para o decretar, o Presidente da Rep\u00fablica tem de ouvir o Governo e de ter autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, que nas \u00faltimas tr\u00eas renova\u00e7\u00f5es foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, absten\u00e7\u00e3o do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do estado de emerg\u00eancia, o Governo imp\u00f4s um dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio e a suspens\u00e3o de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrup\u00e7\u00e3o letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O decreto do estado de emerg\u00eancia em vigor prev\u00ea que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ru\u00eddo em certos hor\u00e1rios nos edif\u00edcios habitacionais para n\u00e3o perturbar quem est\u00e1 em teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n
No dia em que foi decretado, 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, defendeu que ser\u00e1 preciso manter o atual confinamento geral “ainda durante o m\u00eas de mar\u00e7o” e que n\u00e3o era o momento “para come\u00e7ar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”.<\/p>\n\n\n\n
Quando falou ao pa\u00eds, nessa noite, o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o estado de emerg\u00eancia e o confinamento geral devem prosseguir “mar\u00e7o fora”, sem “sinais errados para a P\u00e1scoa”, para se evitar um retrocesso na conten\u00e7\u00e3o da covid-19 em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Estado tem falado ao pa\u00eds sempre que decreta este quadro legal – excetuando o per\u00edodo em que foi candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.<\/p>\n\n\n\n
Na declara\u00e7\u00e3o que fez h\u00e1 cerca de duas semanas, apontou como metas, at\u00e9 \u00e0 P\u00e1scoa, no in\u00edcio de abril, reduzir o n\u00famero de novos casos di\u00e1rios de infe\u00e7\u00e3o “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, ent\u00e3o situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: “Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da P\u00e1scoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas”.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, j\u00e1 morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados at\u00e9 agora mais de 798 mil casos de infe\u00e7\u00e3o com o novo coronav\u00edrus que provoca esta doen\u00e7a, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconfer\u00eancia, entre ter\u00e7a e quarta-feira sobre a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia. De acordo com uma nota da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica enviada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, as audi\u00eancias acontecer\u00e3o, uma vez mais, por ordem crescente de representa\u00e7\u00e3o parlamentar, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":62816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[26],"class_list":["post-62815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-saude"],"yoast_head":"\n