O movimento SOS Serra d’Arga alertou as autarquias e entidades da regi\u00e3o para um projeto transfronteiri\u00e7o com Espanha de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio previsto no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), em consulta p\u00fablica.<\/p>\n
“Consideramos ser de vital import\u00e2ncia a pron\u00fancia destas entidades em sede da presente consulta p\u00fablica”, sublinha o movimento c\u00edvico esta quinta-feira em comunicado.<\/p>\n
No documento, o Movimento SOS adianta ter enviado um e-mail nesse sentido \u00e0s c\u00e2maras de Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira e Ponte de Lima, assim como \u00e0 Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e ao Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) Rio Minho.<\/p>\n
No “alerta”, o movimento sublinha que “o PRR prev\u00ea um projeto transfronteiri\u00e7o com Espanha de explora\u00e7\u00e3o do l\u00edtio, para dinamizar a constru\u00e7\u00e3o e reciclagem de baterias el\u00e9tricas para autom\u00f3veis – Fileira Integrada de L\u00edtio e Fabrico de Baterias”.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Transi\u00e7\u00e3o Digital, o PRR refere-se \u00e0 “Fileira Integrada de L\u00edtio e Fabrico de Baterias – Um projeto estrat\u00e9gico transfronteiri\u00e7o entre Portugal e Espanha”.<\/p>\n
“Dando uma dupla resposta \u00e0s estrat\u00e9gias europeias para as mat\u00e9rias-primas e para as baterias, Portugal pretende desenvolver com Espanha uma fileira industrial e de inova\u00e7\u00e3o de processos e produtos, completa, que permita o bom aproveitamento – usando t\u00e9cnicas de \u2018green mining’ – para o l\u00edtio existente nos dois pa\u00edses, desenvolvendo um projeto transfronteiri\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o e reciclagem de baterias el\u00e9tricas para autom\u00f3veis”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
O documento sublinha que “n\u00e3o s\u00f3 as principais jazidas de l\u00edtio se encontram pr\u00f3ximas da fronteira, como Portugal possui a capacidade de atrair a tecnologia e empresas interessadas na sua refina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Acrescenta que “o passo interm\u00e9dio entre a refina\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de baterias \u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas de l\u00edtio. O INL – Instituto Ib\u00e9rico de Nanotecnologia (pertencente aos dois pa\u00edses) est\u00e1 a desenvolver projetos de cria\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o em breve entrar em fase de testes”.<\/p>\n
“Por fim, a constru\u00e7\u00e3o de baterias e a aposta da ind\u00fastria da sua reciclagem (indo ao encontro da proposta do novo regulamento das baterias que defende uma an\u00e1lise de ciclo completo de vida dos produtos) podem com facilidade instalar-se nas regi\u00f5es de fronteira entre Portugal e Espanha, beneficiando ainda da forte presen\u00e7a da ind\u00fastria autom\u00f3vel nos dois pa\u00edses”, acrescenta o PRR.<\/p>\n
O movimento SOS Serra d’Arga justifica a necessidade de pron\u00fancia das autarquias e entidades do distrito de Viana do Castelo na consulta p\u00fablica do documento pelo facto do “territ\u00f3rio do Alto Minho, nomeadamente a Serra d’ Arga e envolventes, serem o alvo preferencial deste Governo para a estrat\u00e9gia nacional de explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio”.<\/p>\n
“Quer atrav\u00e9s da inclus\u00e3o no concurso nacional que pretende levar a cabo no terceiro trimestre de 2021, quer por via de admiss\u00e3o de quatro pedidos de concess\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o que abrangem territ\u00f3rios dos concelhos de Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira”, acrescenta.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica do PRR come\u00e7ou na quarta-feira e termina em 1 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Para o movimento c\u00edvico, o prazo de 15 dias para a consulta p\u00fablica “\u00e9 diminuto para aprecia\u00e7\u00e3o e pron\u00fancia tendo em conta a import\u00e2ncia do documento, ainda que se trate de uma vers\u00e3o resumida e n\u00e3o da totalidade do plano, o que seria correto e desej\u00e1vel em nome da transpar\u00eancia e efetividade da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3”.<\/p>\n
“N\u00e3o nos surpreende j\u00e1, infelizmente, esta forma de atuar do Governo, que faz da falta de transpar\u00eancia o seu timbre, o que \u00e9 de todo conden\u00e1vel num estado de direito democr\u00e1tico”, refor\u00e7a o movimento c\u00edvico que contesta a explora\u00e7\u00e3o mineira na Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n
A Serra d’Arga abrange uma \u00e1rea de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria. Atualmente est\u00e1 em fase de classifica\u00e7\u00e3o como \u00c1rea de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana para garantir a prote\u00e7\u00e3o daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de Portugal, para aceder \u00e0s verbas comunit\u00e1rias p\u00f3s-crise da Covid-19, prev\u00ea 36 reformas e 77 investimentos nas \u00e1reas sociais, clima e digitaliza\u00e7\u00e3o, num total de 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois de um rascunho apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em outubro passado e de um processo de conversa\u00e7\u00f5es com Bruxelas, o Governo portugu\u00eas colocou a vers\u00e3o preliminar e resumida do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) em consulta p\u00fablica, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.<\/p>\n
O executivo justifica que, “com base no diagn\u00f3stico de necessidades e dos desafios”, foram definidas tr\u00eas “dimens\u00f5es estruturantes” de aposta – a da resili\u00eancia, da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e da transi\u00e7\u00e3o digital -, \u00e0s quais ser\u00e3o alocados 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido das verbas europeias p\u00f3s-crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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