Portugal prev\u00ea investir 583 milh\u00f5es de euros em equipamentos e respostas sociais, no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), com vista a aumentar as respostas em creches, mas tamb\u00e9m retirar idosos das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, que foi hoje colocado em consulta p\u00fablica pelo Governo, Portugal quer investir 583 milh\u00f5es de euros em cinco projetos – tr\u00eas no continente, um na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e outro na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira – com o objetivo de refor\u00e7ar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas \u00e0s crian\u00e7as, pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Para a nova gera\u00e7\u00e3o de equipamentos e respostas sociais para a primeira inf\u00e2ncia, pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia, o Governo de Ant\u00f3nio Costa destina 417 milh\u00f5es de euros, definindo como um dos primeiros objetivos a cria\u00e7\u00e3o de 28 mil novas vagas sobretudo nas zonas Norte, \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e Algarve, onde h\u00e1 maior d\u00e9fice.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, quer tamb\u00e9m requalificar a rede de equipamentos j\u00e1 existente, bem como regularizar as respostas que estejam em situa\u00e7\u00e3o irregular, estando previstas \u201cinterven\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do edificado e respetivos equipamentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Estas interven\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo criar, qualificar e apetrechar espa\u00e7os de isolamento sanit\u00e1rio para situa\u00e7\u00f5es de conting\u00eancia, mas tamb\u00e9m a compra de solu\u00e7\u00f5es wi-fi e material inform\u00e1tico, \u201cde modo a facilitar a comunica\u00e7\u00e3o e a melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica dos edif\u00edcios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outro objetivo \u00e9 criar equipas multidisciplinares de interven\u00e7\u00e3o social que cubram todo o territ\u00f3rio nacional continental para apoio \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis, incluindo apoiar pessoas com defici\u00eancia ou incapacidades nos seus processos de autonomiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente aos equipamentos e respostas sociais, o Governo assume que \u00e9 seu objetivo reformar os apoios que est\u00e3o pensados para as pessoas idosas, desde logo com o licenciamento das Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) que estejam em situa\u00e7\u00e3o ilegal, \u201csempre que tal seja poss\u00edvel\u201d, mas tamb\u00e9m com a revis\u00e3o do quadro legislativo em mat\u00e9ria de licenciamento de equipamentos sociais.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, diz que quer qualificar os cuidados prestados nas ERPI e promover respostas sociais inovadoras que evitem a institucionaliza\u00e7\u00e3o das pessoas mais idosas em solu\u00e7\u00f5es \u201cde larga escala\u201d, apostando antes em respostas residenciais de pequenas dimens\u00f5es e com ambiente familiar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, est\u00e1 tamb\u00e9m prevista uma aposta ao n\u00edvel do apoio domicili\u00e1rio, tornando-o mais pr\u00f3ximo e mais flex\u00edvel, tendo em conta as necessidades dos utentes e que ajude a adiar a depend\u00eancia e necessidade de institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira (RAM) est\u00e3o previstos 83 milh\u00f5es de euros com vista ao refor\u00e7o das Estruturas Residenciais e N\u00e3o Residenciais para Pessoas Idosas, onde est\u00e3o previstas mais 1.130 camas e a cria\u00e7\u00e3o de respostas que funcionem em hor\u00e1rio noturno, e das Estruturas de Apoio \u00e0 Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Sem-Abrigo, nomeadamente na rede de apoio social.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores (RAA), o Governo destina 35 milh\u00f5es de euros para implementar a Estrat\u00e9gia Regional de Combate \u00e0 Pobreza e Exclus\u00e3o Social, com respostas para crian\u00e7as e jovens, pessoas com defici\u00eancia, mas tamb\u00e9m fam\u00edlias carenciadas, desde logo com a redu\u00e7\u00e3o em 10% da mensalidade das creches ou com a integra\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o social grave.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de Portugal, para aceder \u00e0s verbas comunit\u00e1rias p\u00f3s-crise da covid-19, prev\u00ea 36 reformas e 77 investimentos nas \u00e1reas sociais, clima e digitaliza\u00e7\u00e3o, num total de 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Depois de um rascunho apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em outubro passado e de um processo de conversa\u00e7\u00f5es com Bruxelas, o Governo portugu\u00eas colocou hoje a vers\u00e3o preliminar e resumida do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) em consulta p\u00fablica, no qual estipula \u201c19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Previsto est\u00e1 que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine \u00e0 \u00e1rea da resili\u00eancia, num total de 8,5 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e de 2,4 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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