O Minist\u00e9rio da Economia considera, nesta fase, prematuro discutir a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cpassaporte de vacina\u00e7\u00e3o\u201d, uma ideia que est\u00e1 a dividir os parceiros na Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n\n\n\n
Questionado pela ag\u00eancia Lusa sobre qual a posi\u00e7\u00e3o do executivo sobre a eventual cria\u00e7\u00e3o deste documento, o Minist\u00e9rio da Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital disse, numa resposta escrita, considerar – “nesta fase, em que o processo de vacina\u00e7\u00e3o na UE ainda est\u00e1 concentrado em grupos priorit\u00e1rios” – “prematuro discutir a cria\u00e7\u00e3o dos chamados passaportes de vacina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que v\u00e1rios pa\u00edses europeus t\u00eam apoiado a emiss\u00e3o de certificados de vacina\u00e7\u00e3o com o intuito de facilitar as viagens de pessoas imunizadas contra a covid-19, mas a ideia de um \u201cpassaporte de vacina\u00e7\u00e3o\u201d ainda est\u00e1 a gerar controv\u00e9rsia.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio lembra que sob a Presid\u00eancia portuguesa, “o Conselho da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 aprovou o quadro comum para a utiliza\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de testes r\u00e1pidos de despistagem de Covid-19 e para o reconhecimento dos resultados dos testes PCR e de antig\u00e9nio em toda a UE” e que se trabalha “agora no sentido de avan\u00e7ar com o reconhecimento e certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da vacina\u00e7\u00e3o, bem como num poss\u00edvel certificado m\u00e9dico de recupera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O gabinete do ministro Pedro Siza Vieira lembra, no entanto, que “Portugal tem acompanhado o desenvolvimento de v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que t\u00eam como objetivo a retoma a\u00e9rea, algumas das quais baseadas no conceito de ‘passaportes tur\u00edsticos de vacina\u00e7\u00e3o'”, mas sublinha que se afigura “fundamental (…) que se definam primeiro regras sobre as condi\u00e7\u00f5es segundo as quais se podem realizar viagens”.<\/p>\n\n\n\n
Regras que “idealmente devem ser harmonizadas a n\u00edvel europeu” e que “devem depois ser divulgadas profusamente para serem do conhecimento geral e permitir que quem as cumpre possa viajar”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Muitos dos pa\u00edses com mercado tur\u00edstico t\u00eam sido favor\u00e1veis \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o deste “passaporte”. A Gr\u00e9cia apresentou em janeiro uma proposta \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia (que recebeu o apoio de Portugal) no sentido de permitir que os certificados de vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pudessem ser utilizados para facilitar viagens no espa\u00e7o comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, as autoridades hel\u00e9nicas assinaram na segunda-feira um acordo com Israel que vai permitir aos cidad\u00e3os gregos e israelitas vacinados viajarem sem restri\u00e7\u00f5es para os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Ao n\u00edvel da UE, conversa\u00e7\u00f5es entre os 27 Estados-membros est\u00e3o em curso para avaliar normas comuns para um reconhecimento m\u00fatuo dos certificados de vacina\u00e7\u00e3o para tal fim, mas ainda n\u00e3o h\u00e1, nesta fase, uma posi\u00e7\u00e3o comum sobre as implica\u00e7\u00f5es, os direitos e as quest\u00f5es \u00e9ticas (como a discrimina\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os europeus no acesso \u00e0 vacina, sem esquecer que a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria) envolvidas nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Para j\u00e1, os 27 j\u00e1 adotaram orienta\u00e7\u00f5es sobre comprovativos de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 para fins m\u00e9dicos, de maneira a garantir a sua \u201cinteroperabilidade\u201d e assegurar que o seu conte\u00fado \u00e9 \u201cuniforme\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Espanha, outro pa\u00eds com um forte mercado tur\u00edstico, ainda n\u00e3o lan\u00e7ou um \u201cpassaporte de vacina\u00e7\u00e3o\u201d, mas Madrid \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ideia. O mesmo acontece em It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n
A Su\u00e9cia e a Dinamarca j\u00e1 anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de certificados de vacina\u00e7\u00e3o digitais destinados para viagens ao estrangeiro, documentos que tamb\u00e9m poder\u00e3o ser utilizados para ter acesso a eventos desportivos ou culturais. No caso dinamarqu\u00eas, estes certificados podem tamb\u00e9m ser utilizados para ter acesso a restaurantes.<\/p>\n\n\n\n
A Isl\u00e2ndia, que n\u00e3o \u00e9 membro da UE mas integra o espa\u00e7o Schengen (espa\u00e7o europeu de livre circula\u00e7\u00e3o), tornou-se, no final de janeiro, num dos primeiros pa\u00edses a emitir estes certificados.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na Est\u00f3nia, os viajantes est\u00e3o isentos de cumprir um per\u00edodo de quarentena \u00e0 chegada ao pa\u00eds caso mostrem documentos comprovativos de vacina\u00e7\u00e3o, de um teste molecular PCR ou de um teste serol\u00f3gico (teste de anticorpos).<\/p>\n\n\n\n
Entre os pa\u00edses \u201creticentes\u201d a este conceito est\u00e1 Fran\u00e7a, que considera que o debate sobre esta quest\u00e3o poder\u00e1 ter lugar “dentro de alguns meses\u201d, e a Alemanha, cujas autoridades op\u00f5em-se ao levantamento das restri\u00e7\u00f5es para uma \u00fanica popula\u00e7\u00e3o vacinada.<\/p>\n\n\n\n
Na B\u00e9lgica, tamb\u00e9m n\u00e3o se coloca a quest\u00e3o de condicionar a participa\u00e7\u00e3o em determinada atividade \u00e0 posse de um \u201cpassaporte de vacina\u00e7\u00e3o\u201d. No que diz respeito \u00e0s viagens, o pa\u00eds aguarda o resultado das discuss\u00f5es a n\u00edvel europeu e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n
Na Pol\u00f3nia, o executivo n\u00e3o prev\u00ea instituir, neste momento, esta esp\u00e9cie de passaporte, mas lan\u00e7ou uma aplica\u00e7\u00e3o para telem\u00f3veis, intitulada em portugu\u00eas \u201cVacinado\u201d, que permite ao seu titular evitar um per\u00edodo de quarentena \u00e0 entrada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de se mostrar favor\u00e1vel ao princ\u00edpio dos certificados de vacina\u00e7\u00e3o para monitorizar as campanhas de imuniza\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses, a OMS \u00e9 cr\u00edtica \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o deste \u201cpassaporte de vacina\u00e7\u00e3o\u201d como um pr\u00e9-requisito, por exemplo, para viajar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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