O ‘lay-off’ simplificado e a perda de receita do IVA durante o confinamento podem custar cerca de 600 milh\u00f5es de euros (ME) por m\u00eas aos cofres do Estado, de acordo com fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o confinamento, “a medida mais cara \u00e9 sempre a medida do ‘lay-off'”, cujos custos mensais rondam “os 200 ou 300 milh\u00f5es de euros”, segundo as contas das Finan\u00e7as, que apontam que 250 mil trabalhadores j\u00e1 foram abrangidos pela medida.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um n\u00famero [de trabalhadores] relativamente mais baixo do que foi no segundo trimestre do ano passado, mas o Estado est\u00e1 a suportar uma verba mais elevada porque agora \u00e9 suportada a 100%”, refere a fonte.<\/p>\n\n\n\n
No total do ano passado, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO), o ‘lay-off’ custou ao Estado 823,2 milh\u00f5es de euros, despesa a que se somaram outras complementares na Seguran\u00e7a Social, como o apoio \u00e0 fam\u00edlia (82,9 ME), aos trabalhadores independentes (280 ME), \u00e0 retoma progressiva (158,7 ME) ou o complemento de estabiliza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores em ‘lay-off’ (58,3).<\/p>\n\n\n\n
O confinamento tamb\u00e9m poder\u00e1 levar a perda de receita do IVA a cifrar-se nos 300 milh\u00f5es de euros por m\u00eas, de acordo com a fonte das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o seria surpreendente” perder 300 milh\u00f5es de euros num m\u00eas de confinamento, adiantou a fonte, que refere, mais uma vez, que se tratam de “estimativas e contas por alto”.<\/p>\n\n\n\n
“A evolu\u00e7\u00e3o do IVA, no ano passado, foi um pouco melhor que o antecipado, mas caiu de forma muito dram\u00e1tica, e no per\u00edodo do segundo trimestre perderam-se cerca de 1.000 milh\u00f5es de euros” de receita desse imposto.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, segundo a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental divulgada pela DGO, o Estado arrecadou menos 1.529,3 milh\u00f5es de euros em IVA face a 2019, tendo o total de receita sido de 16.333,2 milh\u00f5es de euros (17.862,5 ME em 2019).<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, est\u00e1 afastada, para j\u00e1, a possibilidade de um or\u00e7amento retificativo em 2021, apesar de n\u00e3o se excluir totalmente.<\/p>\n\n\n\n
“Na perda de receita de impostos face ao que estava or\u00e7amentado, pode sempre compensar com mais d\u00edvida dentro dos limites do endividamento”, pelo que do lado da receita “n\u00e3o h\u00e1, por enquanto, riscos no sentido de ser necess\u00e1rio um or\u00e7amento retificativo”.<\/p>\n\n\n\n
“Mas claro que estamos num contexto altamente incerto e n\u00e3o se pode excluir”, disse tamb\u00e9m a fonte das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Na despesa, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m criou uma dota\u00e7\u00e3o especial para imprevistos relacionados com a covid-19, de 500 milh\u00f5es de euros, de acordo com a fonte, e dentro do or\u00e7amento da Seguran\u00e7a Social, que \u00e9 “de grande dimens\u00e3o, h\u00e1 algumas margens que podem ser aproveitadas”.<\/p>\n\n\n\n
“Sempre houve, todos os anos, uma gest\u00e3o entre rubricas em fun\u00e7\u00e3o da sua execu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sempre alguma flexibilidade” para alocar verbas para diferentes destinos, algo que se mant\u00e9m com a covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Nem a possibilidade de o Estado ter de transferir para o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o a verba destinada ao Novo Banco influi na possibilidade de um retificativo, estando atualmente “v\u00e1rias alternativas em cima da mesa” para contornar a anula\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de 476 milh\u00f5es de euros votada no parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), e comentando a previs\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia divulgada na quinta-feira de uma queda de 2,1% no primeiro trimestre deste ano face ao quarto do ano passado, a fonte antecipou que “n\u00e3o seria de surpreender” que a quebra possa ir at\u00e9 aos 3% ou 4%, dependendo da severidade do confinamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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