O parlamento vai votar hoje a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia at\u00e9 01 de mar\u00e7o para permitir medidas de conten\u00e7\u00e3o da covid-19, que tem aprova\u00e7\u00e3o assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de decreto do Presidente da Rep\u00fablica que os deputados ir\u00e3o debater e votar hoje \u00e0 tarde prev\u00ea que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ru\u00eddo em certos hor\u00e1rios nos edif\u00edcios habitacionais para n\u00e3o perturbar quem est\u00e1 em teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n
Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do diploma enviado para a Assembleia da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa real\u00e7a que “n\u00e3o \u00e9 recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de confinamento, sem que os n\u00fameros des\u00e7am abaixo de patamares ger\u00edveis pelo Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacina\u00e7\u00e3o possa cobrir uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o chefe de Estado, “imp\u00f5e-se, pois, em consequ\u00eancia, renovar uma vez mais o estado de emerg\u00eancia, para permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia, enquanto aprove igualmente as indispens\u00e1veis medidas de apoio aos trabalhadores e empresas mais afetados”.<\/p>\n\n\n\n
Este foi o d\u00e9cimo primeiro diploma do estado de emerg\u00eancia que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Presidente da Rep\u00fablica decretar o estado de emerg\u00eancia, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de quinze dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
As duas anteriores renova\u00e7\u00f5es do estado de emerg\u00eancia foram autorizadas pela Assembleia da Rep\u00fablica com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada n\u00e3o inscrita Cristina Rodrigues, a absten\u00e7\u00e3o do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada n\u00e3o inscrita Joacine Katar Moreira.<\/p>\n\n\n\n
O Governo re\u00fane-se hoje em Conselho de Ministros a partir das 09:00 e est\u00e1 previsto que apresente as medidas a adotar ao abrigo do estado de emerg\u00eancia durante a tarde, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do decreto presidencial pelo parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que o estado de emerg\u00eancia iria estender-se at\u00e9 ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia atualmente em vigor termina \u00e0s 23:59 do pr\u00f3ximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renova\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeitos no per\u00edodo entre 15 de fevereiro e 01 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, tem falado ao pa\u00eds a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m sempre que decreta este quadro legal, excetuando o per\u00edodo em que foi candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do estado de emerg\u00eancia, que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo imp\u00f4s um dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio e a suspens\u00e3o de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos de ensino foram entretanto encerrados, com efeitos a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrup\u00e7\u00e3o letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime \u00e0 dist\u00e2ncia, a partir desta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, j\u00e1 morreram mais de 14 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados at\u00e9 agora mais de 774 mil casos de infe\u00e7\u00e3o com o novo coronav\u00edrus que provoca esta doen\u00e7a, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O parlamento vai votar hoje a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia at\u00e9 01 de mar\u00e7o para permitir medidas de conten\u00e7\u00e3o da covid-19, que tem aprova\u00e7\u00e3o assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. O projeto de decreto do Presidente da Rep\u00fablica que os deputados ir\u00e3o debater e votar hoje \u00e0 tarde prev\u00ea que […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":61920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42722],"tags":[26,27],"class_list":["post-61919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-covid-19","tag-saude","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n