A proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira no continente, apesar de algumas exce\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia em vigor at\u00e9 14 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o entre os 278 concelhos do continente foi definida pelo Governo como uma forma de minimizar os riscos de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Entre as exce\u00e7\u00f5es a esta regra geral est\u00e1 a permiss\u00e3o para circular nos casos de necessidade de desloca\u00e7\u00f5es por motivos de trabalho (devidamente comprovada pela entidade patronal), motivos de sa\u00fade e cumprimento de responsabilidades parentais, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desta restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos, continua em vigor o confinamento obrigat\u00f3rio, a proibi\u00e7\u00e3o de vendas ou entregas ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo n\u00e3o-alimentar, a proibi\u00e7\u00e3o de venda ou entrega ao postigo de qualquer bebida mesmo nos estabelecimentos autorizados ao \u2018take-away\u2019 e a proibi\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer (que podem, contudo, ser frequentados).<\/p>\n\n\n\n
O confinamento obrigat\u00f3rio no domic\u00edlio prev\u00ea desloca\u00e7\u00f5es autorizadas para comprar bens e servi\u00e7os essenciais, desempenho de atividades profissionais e pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e desportiva ao ar livre, na zona de resid\u00eancia e de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos de bens e servi\u00e7os abertos ao p\u00fablico t\u00eam de encerrar at\u00e9 \u00e0s 20h00 nos dias \u00fateis e at\u00e9 \u00e0s 13h00 aos fins de semana e feriados, exceto o retalho alimentar, que pode funcionar aos fins de semana at\u00e9 \u00e0s 17h00.<\/p>\n\n\n\n
A \u00faltima renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia teve efeitos a partir das 00h00 de 31 de janeiro e estende-se at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 14 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Em geral, o teletrabalho \u00e9 obrigat\u00f3rio, sempre que as fun\u00e7\u00f5es em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, sendo o seu incumprimento uma contraordena\u00e7\u00e3o muito grave.<\/p>\n\n\n\n
A atividade letiva nas escolas, incluindo creches e universidades, est\u00e1 suspensa e ser\u00e1 retomada a partir de segunda-feira, em regime n\u00e3o presencial.<\/p>\n\n\n\n
No dia 11 de fevereiro realiza-se outro debate na Assembleia da Rep\u00fablica para prolongamento da emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 tamb\u00e9m j\u00e1 agendado um novo debate e vota\u00e7\u00e3o para o dia 25 de fevereiro, o que pode significar que o pa\u00eds estar\u00e1 em estado de exce\u00e7\u00e3o, pelo menos, at\u00e9 12 de mar\u00e7o, cerca de um ano ap\u00f3s ter sido decretado o primeiro estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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