A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, o projeto do novo mercado or\u00e7ado em 8,2 milh\u00f5es de euros, que prev\u00ea a planta\u00e7\u00e3o de 17 \u00e1rvores na envolvente do local onde est\u00e1 o pr\u00e9dio Coutinho.<\/p>\n\n\n\n
“A constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal n\u00e3o afeta nenhuma \u00e1rvore, antes pelo contr\u00e1rio. A nova interven\u00e7\u00e3o do mercado vai plantar oito \u00e1rvores no jardim p\u00fablico e mais nove junto \u00e0 capela das Almas”, explicou Jos\u00e9 Maria Costa ao executivo municipal durante a reuni\u00e3o camar\u00e1ria hoje realizada por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira, em comunicado, a concelhia do PSD presidida por Eduardo Teixeira disse que, no projeto do novo mercado, entretanto reajustado pelo atual executivo face ao inicialmente proposto em 2003\/2004, “parece agora estruturante e incontorn\u00e1vel novo abate de \u00e1rvores e radical adultera\u00e7\u00e3o e amputa\u00e7\u00e3o, mais uma, do hist\u00f3rico tra\u00e7ado do jardim de Viana do Castelo, um dos primeiros de Portugal nos finais do s\u00e9culo XIX”.
Na sess\u00e3o camar\u00e1ria, e em resposta ao que classificou de “ru\u00eddo”, o autarca socialista disse que, no total, haver\u00e1 “uma planta\u00e7\u00e3o de 17 \u00e1rvores”
“Toda esta rela\u00e7\u00e3o do mercado foi muito bem trabalhada e cuidada para que o jardim da cidade fosse valorizado”, explicou Jos\u00e9 Maria Costa.
O autarca disse ainda que o munic\u00edpio pretende “lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico o mais tardar at\u00e9 abril”.
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“As candidaturas a fundos comunit\u00e1rios v\u00e3o abrir em breve e temos de aproveitar o est\u00edmulo \u00e0 atividade econ\u00f3mica e empresarial, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s do novo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio (QCA), como da chamada bazuca. N\u00e3o queremos que este equipamento perca, mais uma vez, a oportunidade de garantir financiamento”, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 verea\u00e7\u00e3o, a vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, alertou para “a necessidade de n\u00e3o se cair no erro do passado, entregando a concess\u00e3o do parque de estacionamento previsto no projeto a privados”.
Defendeu que “a sua explora\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser municipal” e que dever\u00e3o ser praticadas “tarifas baixas”, apelando a que este “projeto deixe de ser projeto e passe a ser obra concreta”.
“O momento n\u00e3o \u00e9 o mais adequado, mas a vida tem de andar para a frente e temos de pensar mais no futuro, at\u00e9 porque as atuais condi\u00e7\u00f5es do mercado n\u00e3o s\u00e3o as melhores”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara classificou a proposta como “uma nota importante”, admitindo quer j\u00e1 n\u00e3o lhe competir\u00e1 essa decis\u00e3o”, referindo-se \u00e0 impossibilidade de se recandidatar a novo mandato aut\u00e1rquico.\u00a0
O PSD, que se absteve, justificou o sentido de voto numa declara\u00e7\u00e3o, considerando que “o projeto n\u00e3o corresponde \u00e0s expetativas relativamente ao assunto e ao espa\u00e7o em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A vereadora Paula Cristina Veiga disse ainda “ser um o momento oportuno, face \u00e0s dificuldades e incertezas, a constru\u00e7\u00e3o do mercado com o atual projeto, implicando o investimento de 8,2 milh\u00f5es de euros e a destrui\u00e7\u00e3o do edificado, que n\u00e3o ser\u00e1 inferior a 20 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de hoje, a autarquia aprovou ainda, por maioria, com a absten\u00e7\u00e3o do PSD, a adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o municipal Jos\u00e9 Nat\u00e1rio, \u00e0 empresa OnWorks-Constru\u00e7\u00f5es, Lda por 785.964 euros.<\/p>\n\n\n\n
O vereador do Desporto, V\u00edtor Lemos, explicou que o documento hoje aprovado vai seguir para ser sujeito a visto do Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n
A bancada do PSD justificou a absten\u00e7\u00e3o com o “investimento avultad\u00edssimo em tempo de pandemia”.
“Embora seja necess\u00e1rio e imperativo podia ser adiado para tempos mais oportunos”, disse a vereadora Paula Cristina Veiga que apontou como alternativas para a pr\u00e1tica do h\u00f3quei em patins, o pavilh\u00e3o do Atl\u00e2ntico, situado nas proximidades, ou pavilh\u00e3o multiusos na antiga pra\u00e7a de touros.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea a “adapta\u00e7\u00e3o” do pavilh\u00e3o “\u00e0s novas exig\u00eancias regulamentares, nomeadamente, acessibilidades, caminhos de evacua\u00e7\u00e3o, coberturas, balne\u00e1rios e recupera\u00e7\u00e3o do piso desportivo”.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 o antigo pavilh\u00e3o municipal de Monserrate, rebatizado pela C\u00e2mara Municipal, em novembro de 2019, numa homenagem p\u00f3stuma ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 Nat\u00e1rio, fundador da Juventude de Viana, equipa de h\u00f3quei em patins que disputa a primeira divis\u00e3o nacional da modalidade.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia aprovou, por unanimidade, um investimento de 498.603 euros na amplia\u00e7\u00e3o das redes de abastecimento de \u00e1gua e saneamento em seis freguesias.
Foi igualmente aprovado, por unanimidade, um concurso de projetos culturais para mitigar as consequ\u00eancias da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de “um instrumento que visa a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, de 50 mil euros, de apoio \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais”.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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