Passageiros que cheguem por via \u00e1rea a Portugal de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia com mais de 150 casos de covid-19 por 100.000 habitantes ter\u00e3o de apresentar teste, ficando em quarentena se os casos ultrapassarem os 500 por 100.000 habitantes.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado hoje divulgado o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna explica as regras que entram em vigor no domingo, aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira e que contemplam o autoconfinamento (proibi\u00e7\u00e3o de sair do pa\u00eds) e a reposi\u00e7\u00e3o do controlo de fronteiras, com suspens\u00e3o de viagens de comboio e de barco.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para pa\u00edses com menos de 150 casos por 100 mil habitantes, como a Finl\u00e2ndia ou a Noruega, mas pessoas provenientes de pa\u00edses como a Alemanha, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, It\u00e1lia ou Pa\u00edses Baixos, que t\u00eam entre 150 a 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, ter\u00e3o de apresentar comprovativo de realiza\u00e7\u00e3o de teste covid-19 com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 passageiros provenientes de pa\u00edses com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, como a Espanha ou a Irlanda, ter\u00e3o de apresentar o teste negativo mas tamb\u00e9m ter\u00e3o de ficar durante 14 dias em quarentena, em domic\u00edlio ou em local indicado pelas autoridades portuguesas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso excetuam-se viagens essenciais cujo per\u00edodo de perman\u00eancia n\u00e3o exceda as 48 horas.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos voos de pa\u00edses de fora da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o definidas tr\u00eas categorias.<\/p>\n\n\n\n
Para voos de pa\u00edses seguros (lista da Recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho da Uni\u00e3o Europeia) \u00e9 exigido o comprovativo de realiza\u00e7\u00e3o de teste negativo. Para voos de todos os outros pa\u00edses s\u00f3 s\u00e3o permitidas viagens essenciais e sempre com comprovativo de teste.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil e ao Reino Unido mant\u00e9m-se a suspens\u00e3o de voos at\u00e9 14 de fevereiro, com exce\u00e7\u00e3o de voos de repatriamento.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna lembra que a medida de autoconfinamento, a partir das 00:00 de domingo, se deve \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica a n\u00edvel mundial, o aumento de casos em Portugal e a dete\u00e7\u00e3o de novas estirpes de v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
E frisa que ficam proibidas as sa\u00eddas de portugueses do pa\u00eds, seja por terra, mar ou ar, explicando que h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es, relacionadas com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanit\u00e1rios e de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a partir de domingo e at\u00e9 14 de fevereiro \u00e9 reposto o controlo de pessoas nas fronteiras, como aconteceu em mar\u00e7o de 2020, pelo que \u00e9 limitada a circula\u00e7\u00e3o entre Portugal e Espanha, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e ve\u00edculos de emerg\u00eancia e socorro e servi\u00e7o de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 suspensa a circula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre Portugal e Espanha exceto para transporte de mercadorias e tamb\u00e9m \u00e9 suspenso o transporte fluvial.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, o Governo explica que h\u00e1 oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias \u00fateis das 07:00 \u00e0s 09:00 e das 18:00 \u00e0s 20:00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) \u00e0s quartas-feiras e aos s\u00e1bados das 10:00 \u00e0s 12:00.<\/p>\n\n\n\n
Os oitos pontos permanentes s\u00e3o em Valen\u00e7a, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marv\u00e3o, Caia, Vila Verde e Castro Marim.<\/p>\n\n\n\n
Os cinco pontos de passagem nos dias \u00fateis s\u00e3o Mon\u00e7\u00e3o, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mour\u00e3o e Barrancos.<\/p>\n\n\n\n
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.191.865 mortos resultantes de mais de 101 milh\u00f5es de casos de infe\u00e7\u00e3o em todo o mundo, segundo um balan\u00e7o feito pela ag\u00eancia francesa AFP.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, morreram 11.886 pessoas dos 698.583 casos de infe\u00e7\u00e3o confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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