O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar hoje ao pa\u00eds, \u00e0s 20:00, na sequ\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o no parlamento do diploma que renova o estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esta informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada por fonte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao pa\u00eds a partir do Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m sempre que decretou o estado de emerg\u00eancia, exceto a partir do momento em que anunciou que era candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais do passado domingo, em que foi reeleito Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia da Rep\u00fablica vai debater e votar hoje \u00e0 tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emerg\u00eancia at\u00e9 14 de fevereiro e que permite a proibi\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de aulas presenciais e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia da Rep\u00fablica vai debater e votar hoje o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emerg\u00eancia at\u00e9 14 de fevereiro e que permite a proibi\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de aulas presenciais, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o internacional e a mobiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade reformados, reservistas ou formados no estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o d\u00e9cimo diploma do estado de emerg\u00eancia que o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19. <\/p>\n\n\n\n
O diploma enviado na quarta-feira para o parlamento tem aprova\u00e7\u00e3o assegurada com, pelo menos, o voto favor\u00e1vel de PS e PSD. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emerg\u00eancia, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O atual per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia termina \u00e0s 23:59 do pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favor\u00e1veis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face \u00e0s vota\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de alguns direitos, liberdades e garantias e s\u00f3 pode vigorar por quinze dias, sem preju\u00edzo de eventuais renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, j\u00e1 morreram mais de 11 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados at\u00e9 agora mais de 668 mil casos de infe\u00e7\u00e3o com o novo coronav\u00edrus, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o Geral da Sa\u00fade (DGS).<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira registou-se um novo m\u00e1ximo de 293 mortes em 24 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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